Questões de Concurso
Sobre contratos em geral em direito civil
Foram encontradas 1.403 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Auditor Fiscal Tributário |
Q3746520
Direito Civil
Em 15 de maio de 2025, a empresa “Alfa Tecnologia Ltda.”, renomada desenvolvedora de softwares, celebrou com a “Beta Investimentos S.A.” o contrato de aquisição de um imóvel para sediar seu novo centro de pesquisa e desenvolvimento. O contrato,
lavrado por instrumento particular, continha uma cláusula expressa estipulando que a eficácia da compra e venda estaria
condicionada à aprovação de um financiamento bancário junto ao Banco Central do Brasil (BACEN) em até sessenta dias – prazo
considerado essencial para a viabilidade do projeto. Ademais, o contrato previa uma multa de vinte por cento sobre o valor do
imóvel para a parte que, por dolo ou culpa, desse causa à não concretização do negócio. No dia 10 de junho de 2025, sem qualquer
justificativa plausível, a “Beta Investimentos S.A.” vendeu o mesmo imóvel para a “Gama Empreendimentos Imobiliários Ltda.”
por um valor significativamente superior, alegando que o contrato com a “Alfa Tecnologia Ltda.” não havia produzido efeitos
jurídicos por depender de condição suspensiva ainda não verificada. A “Alfa Tecnologia Ltda.”, ao tomar conhecimento do fato,
ajuizou ação pleiteando perdas e danos e a reversão da venda. Considerando a situação hipotética apresentada, à luz do
ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Procurador Municipal Adjunto |
Q3745164
Direito Civil
Durante a análise de contrato de prestação de serviços
firmado pelo Município, o Procurador Bruno observou
que uma das partes pretendia modificar unilateralmente
cláusulas já aceitas, alegando mudança nas
circunstâncias econômicas. Considerando os princípios
contratuais previstos no Código Civil, é correto afirmar
que tal pretensão viola o princípio:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3744573
Direito Civil
Anita vendeu a Garibaldi um veículo pelo valor de R$ 50.000,00,
mediante contrato de compra e venda, incluindo cláusula expressa
de exclusão da garantia contra evicção. Dois anos depois, decisão
judicial transitada em julgado reconheceu o direito de propriedade
de terceiro sobre o veículo, obrigando Garibaldi a restituí-lo.
Com base nos fatos e nas regras previstas no Código Civil, sobre evicção, assinale a afirmativa que descreve corretamente os efeitos dessa situação sobre as partes.
Com base nos fatos e nas regras previstas no Código Civil, sobre evicção, assinale a afirmativa que descreve corretamente os efeitos dessa situação sobre as partes.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Câmara Municipal de Chapecó - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Procurador Municipal |
Q3744515
Direito Civil
No setor jurídico da Prefeitura, durante uma reunião
sobre contratos administrativos, surgiu o debate acerca
de institutos similares no Direito Civil. O procurador
responsável apresentou três enunciados sobre contratos
de comodato, mútuo e doação, pedindo aos assessores
que indicassem quais eram verdadeiros e quais eram
falsos, conforme as definições e características previstas
no Código Civil vigente.
Analise as assertivas e assinale V para verdadeiro e F para falso.
(__)O comodato é contrato gratuito e unilateral.
(__)No mútuo, o mutuário é obrigado a restituir coisa do mesmo gênero e qualidade.
(__)O contrato de doação é sempre irrevogável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Analise as assertivas e assinale V para verdadeiro e F para falso.
(__)O comodato é contrato gratuito e unilateral.
(__)No mútuo, o mutuário é obrigado a restituir coisa do mesmo gênero e qualidade.
(__)O contrato de doação é sempre irrevogável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Juiz(a) Federal Substituto(a) |
Q3742384
Direito Civil
A sociedade empresária construtora Morar Bem vendeu a unidade
autônoma “Apartamento 01” em regime de incorporação
imobiliária para a Sra. Beatriz Silva. No contrato de promessa de
compra e venda estava prevista a obrigação de a Sra. Beatriz Silva
pagar à corretora Confiança comissão de corretagem, o que foi
feito no ato de assinatura do contrato, em 10/03/2021.
Pelo contrato, ficou estipulado que a entrega da unidade autônoma ocorreria em dezembro de 2022. No entanto, a Construtora Morar Bem atrasou a entrega do imóvel em mais de 24 meses. Diante do atraso, a Sra. Beatriz Silva procura você, na qualidade de advogado(a), para promover a rescisão judicial do contrato em desfavor da Construtora, bem como para orientá-la se ainda é possível requerer a restituição da parcela paga a título de comissão de corretagem.
Diante da situação hipotética narrada, o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição dessa comissão de corretagem, segundo a legislação aplicável e a jurisprudência do STJ, deve ser de
Pelo contrato, ficou estipulado que a entrega da unidade autônoma ocorreria em dezembro de 2022. No entanto, a Construtora Morar Bem atrasou a entrega do imóvel em mais de 24 meses. Diante do atraso, a Sra. Beatriz Silva procura você, na qualidade de advogado(a), para promover a rescisão judicial do contrato em desfavor da Construtora, bem como para orientá-la se ainda é possível requerer a restituição da parcela paga a título de comissão de corretagem.
Diante da situação hipotética narrada, o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição dessa comissão de corretagem, segundo a legislação aplicável e a jurisprudência do STJ, deve ser de
Ano: 2025
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
IDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal |
Q3731935
Direito Civil
Caio, condômino de apartamento no Edifício Roma, ao lado de Berenice e César, seus irmãos, promete a Rui que Berenice e
César lhe venderão o apartamento, juntamente com ele. Isso porquanto não basta que Caio prometa a Rui a venda do apartamento
para que Rui se torne credor do imóvel por inteiro, porque não teria direito aos dois terços que pertencem a Berenice e César. De
acordo com a Teoria dos Contratos e o Código Civil, essa hipotética situação diz respeito à(ao):
Ano: 2025
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Fundação Araucária - PR
Prova:
FAFIPA - 2025 - Fundação Araucária - PR - Procurador |
Q3720737
Direito Civil
O artigo 421-A do Código Civil estabelece princípios aplicáveis aos contratos civis e empresariais,
introduzidos pela Lei da Liberdade Econômica. Considerando esse dispositivo, assinale a alternativa
que expressa CORRETAMENTE um dos princípios previstos para esses contratos.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Auditor Fiscal do Município |
Q3695641
Direito Civil
Diferente do contrato de compra e venda, na troca ou na
permuta, as partes se obrigam a prestar uma coisa por outra, que
não seja dinheiro. O acordo jurídico pelo qual duas pessoas se
obrigam a trocar entre si bens e direitos tem natureza:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
ENAC
Prova:
FGV - 2025 - ENAC - Exame Nacional dos Cartórios - 2º Exame |
Q3673867
Direito Civil
Pedro tem 15 anos e é jogador profissional de um grande clube
de futebol brasileiro. Em maio de 2024, outro grande clube inicia
tratativas com seu pai, João, para contratá-lo, dobrando seu
salário mensal para R$ 100.000,00.
O contrato é assinado no dia seguinte ao décimo sexto aniversário de Pedro, sem assistência de seus genitores e representantes legais.
Nesse caso, o negócio jurídico é:
O contrato é assinado no dia seguinte ao décimo sexto aniversário de Pedro, sem assistência de seus genitores e representantes legais.
Nesse caso, o negócio jurídico é:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Maravilha - SC - Advogado CREAS |
Q3672648
Direito Civil
Em um dos atendimentos jurídicos realizados no
CREAS, uma jovem com deficiência intelectual procurou
o setor acompanhada de sua mãe e de uma assistente
social. A jovem contou que conseguiu um emprego
formal e, com o salário, gostaria de alugar um pequeno
apartamento para morar sozinha, buscando maior
independência e autonomia. A família, no entanto,
demonstrou receio de que o contrato de aluguel não
tivesse validade jurídica, acreditando que a deficiência a
impediria de assumir obrigações civis.
Diante da dúvida, solicitaram orientação ao advogado do CREAS sobre a capacidade civil da jovem e a validade de atos jurídicos praticados por pessoas com deficiência.
Analise a situação e assinale verdadeiro ou falso:
(__)A deficiência intelectual implica incapacidade civil absoluta, exigindo representação.
(__)Toda pessoa com deficiência possui plena capacidade civil, conforme Estatuto da Pessoa com Deficiência.
(__)Apenas contratos de baixo valor podem ser firmados por pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
Diante da dúvida, solicitaram orientação ao advogado do CREAS sobre a capacidade civil da jovem e a validade de atos jurídicos praticados por pessoas com deficiência.
Analise a situação e assinale verdadeiro ou falso:
(__)A deficiência intelectual implica incapacidade civil absoluta, exigindo representação.
(__)Toda pessoa com deficiência possui plena capacidade civil, conforme Estatuto da Pessoa com Deficiência.
(__)Apenas contratos de baixo valor podem ser firmados por pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3660527
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a garantia contra a evicção
Q3659557
Direito Civil
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo
sobre as normas que tratam dos Contratos no Código Civil Brasileiro.
( ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
( ) A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.
( ) A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, sendo esta disposição inaplicável nas doações onerosas.
( ) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
( ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
( ) A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante.
( ) A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, sendo esta disposição inaplicável nas doações onerosas.
( ) Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Assinale a alternativa que preenche corretamente os parênteses, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Advogado/Procurador Jurídico |
Q3633739
Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte.
Nos contratos de adesão, é lícito às partes estipular cláusulas que prevejam a renúncia antecipada, pelo aderente, a direitos decorrentes da natureza do negócio.
Q3632050
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil
sobre o Direito das Obrigações e sobre os
Contratos, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
( ) Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas poderá dar a coisa diversa ou será obrigado a prestar a melhor.
( ) A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
( ) Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação; mas poderá dar a coisa diversa ou será obrigado a prestar a melhor.
( ) A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q3631829
Direito Civil
Sobre a disciplina jurídica dos contratos no
Código Civil de 2002, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais.
( ) Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato.
( ) Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro, sendo vedado ser objeto coisa futura ou atual.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais.
( ) Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato.
( ) Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro, sendo vedado ser objeto coisa futura ou atual.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q3631310
Direito Civil
João, servidor investido no cargo de técnico,
analisa um contrato para verificar a validade do
negócio jurídico de acordo com o Código Civil.
Este servidor deve analisar que a validade do
negócio jurídico exige ______. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a
lacuna.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3627612
Direito Civil
Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito
contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento.
De acordo com o Código Civil, referida cláusula
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de João Ramalho - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de João Ramalho - SP - Advogado |
Q3624567
Direito Civil
Durante a execução de um contrato de compra e venda de um imóvel urbano firmado entre Renato e a incorporadora Nova
Vértice S/A, o comprador quitou quarenta e seis das quarenta e oito parcelas mensais pactuadas, tendo pago mais de noventa e cinco por cento do valor total ajustado. A incorporadora, ao verificar o inadimplemento das duas últimas prestações,
ingressou judicialmente com ação de resolução contratual com reintegração imediata na posse do imóvel, sustentando a
existência de mora relevante e a impossibilidade de manutenção do vínculo contratual. Considerando o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria, qual tese ou teoria jurídica poderia ser suscitada por Renato
como fundamento de defesa para evitar a resolução do contrato e a perda do imóvel?
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRE-TO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3615009
Direito Civil
Em relação à interpretação dos contratos, é
correto afirmar que o Código Civil adota a teoria
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - RJ
Prova:
FGV - 2025 - PGM - RJ - Analista de Procuradoria - Especialidade Direito / Analista de Procuradoria / Analista Legislativo - Especialidade Direito |
Q3606015
Direito Civil
Em janeiro de 2025, Marina adquiriu de Bruno uma escultura de
mármore antiga para decoração de seu escritório, pelo valor de
R$ 80.000,00. O contrato previa cláusula de garantia pelo prazo de
6 meses. Dois meses após a entrega, Marina percebeu fissuras
internas na peça, não aparentes no momento da compra, que
comprometiam a integridade da escultura.
Bruno, comunicado do fato, alegou que desconhecia o defeito e que, por isso, não deveria arcar com qualquer indenização além da devolução do preço pago. Marina, no entanto, decidiu ajuizar ação para obter não apenas a restituição do preço, mas também indenização por danos materiais, considerando os gastos com transporte, instalação e desmontagem da peça, além de danos morais por frustração de expectativa.
À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Bruno, comunicado do fato, alegou que desconhecia o defeito e que, por isso, não deveria arcar com qualquer indenização além da devolução do preço pago. Marina, no entanto, decidiu ajuizar ação para obter não apenas a restituição do preço, mas também indenização por danos materiais, considerando os gastos com transporte, instalação e desmontagem da peça, além de danos morais por frustração de expectativa.
À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos