Com relação à evicção, considere: I. Pode o adquirente dema...
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Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |
Q3891321
Direito Civil
Texto associado
Atenção: Considere o Código Civil, para responder à questão.
Com relação à evicção, considere:
I. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, à indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção.
III. O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.
IV. Não podem as partes, ainda que por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Está correto o que se afirma em
I. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, à indenização pelas despesas dos contratos e pelos prejuízos que diretamente resultarem da evicção.
III. O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.
IV. Não podem as partes, ainda que por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
Está correto o que se afirma em