Questões de Concurso Sobre previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado em direito administrativo

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Q4082022
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Controle da administração pública , Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: CAU-RO Prova: IBADE - 2026 - CAU-RO - Auxiliar Administrativo |
Q4082022 Direito Administrativo
Durante a execução de obra pública, um agente estatal causou danos materiais a um imóvel particular em razão de falha na operação de equipamentos. O proprietário ingressou com ação indenizatória contra o ente público, comprovando o prejuízo sofrido e a relação direta entre a atuação administrativa e o dano. No curso do processo, a Administração alegou que o evento decorreu exclusivamente de comportamento imprudente do próprio particular, o que teria contribuído decisivamente para a ocorrência do dano.

À luz do regime jurídico da responsabilidade civil do Estado e dos mecanismos de controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4073901
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de São Roque - SP - Procurador Jurídico |
Q4073901 Direito Administrativo
Tendo em vista a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Alternativas
Q4072768
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: IPEFAE Órgão: UNIFAE - SP Prova: IPEFAE - 2026 - UNIFAE - SP - Agente Administrativo |
Q4072768 Direito Administrativo
Em um domingo ensolarado, a família Castro, moradores locais, fazia exercício no parque municipal. Josimar, Guarda Civil de plantão na portaria do parque, se distraiu vendo o celular e deixou escapar Joca, um cão policial farejador de drogas, que acabou mordendo Josiane Castro, 13 anos, que fazia caminhada junto aos pais.
Alguns minutos antes do incidente, Shirley, professora concursada do mesmo município, aproveitando seu horário de folga, após caminhar no mesmo parque, foi manobrar seu veículo, vindo a colidir com o veículo da família Castro. Ambos os automóveis estavam em um estacionamento público e de uso gratuito localizado ao lado do parque municipal.
Considerando os fatos acima, e com base nas regras sobre responsabilidade do Estado previstas na Constituição Federal, é certo afirmar que:
Alternativas
Q4072716
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado , Responsabilidade do Estado por atos omissivos ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Select Órgão: Câmara de Iepê - SP Prova: Instituto Select - 2026 - Câmara de Iepê - SP - Controlador Interno |
Q4072716 Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4065695
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Radiologia |
Q4065695 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.
Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4063627
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico de Laboratório/ Área: Agronomia |
Q4063627 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4063460
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Contabilidade |
Q4063460 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4063304
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico em Enfermagem |
Q4063304 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4063080
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q4063080 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4062964
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico de Laboratório/ Área: Informática |
Q4062964 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4062768
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Técnico de Laboratório/ Área: Biologia |
Q4062768 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4062099
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFFS Prova: Instituto Access - 2026 - UFFS - Assistente em Administração |
Q4062099 Direito Administrativo
Em um órgão da Administração Pública federal, foi instaurado procedimento para apurar ato que teria causado prejuízo ao erário em razão de conduta de agente público. Durante a análise, discutiu-se a possibilidade de responsabilização civil do Estado e eventual direito de regresso contra o agente envolvido. A equipe jurídica destacou a necessidade de observar os requisitos constitucionais aplicáveis à responsabilidade estatal, nos termos da Constituição Federal de 1988, considerando a proteção ao administrado e a preservação do interesse público.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4055927
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: IBPTEC Órgão: Prefeitura de Pedra Mole - SE Prova: IBPTEC - 2026 - Prefeitura de Pedra Mole - SE - Guarda Municipal |
Q4055927 Direito Administrativo
Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I – As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
PORQUE
II – O Direito brasileiro adota a teoria da responsabilidade objetiva do Estado e a da responsabilidade subjetiva do agente público.
Assinale a alternativa CORRETA 
Alternativas
Q3966662
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2026 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q3966662 Direito Administrativo
Abadia ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Jaupaci Concessões Rodoviárias S/A para receber indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente sofrido por ela em rodovia estadual sob concessão da ré, no Município de Rialma.
A autora conduzia seu veículo sem acompanhantes quando, de repente, surgiu um cavalo na pista. Abadia não tinha como desviar do animal, de modo que seu veículo colidiu com ele. A motorista sofreu várias lesões e ferimentos graves, sendo obrigada a ficar internada por dois meses e se submeter a longos tratamentos de reabilitação. O veículo teve perda total.
Na contestação, a ré alegou a ausência de nexo de causalidade entre sua conduta e o acidente, além do fato de que a culpa seria do dono do animal que ingressou na pista. Não houve vício na prestação do serviço, pois a ré mantém uma brigada que controla, frequentemente, o trânsito de animais nas pistas, inexistindo, portanto, culpa por omissão.

Consoante o entendimento pacificado no STJ sobre o tema, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3962645
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 24ª Região (RO) Prova: Quadrix - 2026 - CRECI - 24ª Região (RO) - Advogado |
Q3962645 Direito Administrativo
Acerca das normas referentes ao direito administrativo, julgue o item seguinte.
De acordo com o entendimento do STF, a responsabilidade civil do Estado em relação a profissional da imprensa ferido por agentes policiais durante cobertura jornalística, em manifestações em que haja tumulto ou conflitos entre policiais e manifestantes é objetiva.
Alternativas
Q3961837
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão , Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas , Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Boa Vista - RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara de Boa Vista - RR - Procurador |
Q3961837 Direito Administrativo
Julgue os seguintes itens, acerca da responsabilidade civil do Estado.
I É inaplicável a responsabilidade civil do Estado em virtude de lesão decorrente de ato baseado em lei declarada inconstitucional.
II Independentemente de a vítima da lesão ser um terceiro não usuário do serviço público, a responsabilidade civil do Estado é objetiva.
III O permissionário de serviço público responde objetivamente pelas lesões que causar, quando relacionadas à prestação do serviço público.
IV A teoria do risco administrativo, em que se aquilata o comportamento do Estado em relação à lesão, é admitida no Brasil.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3937185
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRB - 1ª Região (DF, GO, MT e MS) Prova: Quadrix - 2026 - CRB - 1ª Região (DF, GO, MT e MS) - Bibliotecário(a) |
Q3937185 Direito Administrativo

Segundo de Paula (2020), o agente público, como presentante da Administração Pública, deve atuar em conformidade com o princípio republicano constitucional, servindo à sociedade e não aos interesses pessoais ou de “apadrinhados”, rejeitando assim a noção de administração patrimonial onde cargos públicos são tratados como propriedade do soberano. A partir dessa informação, julgue o item seguinte.


Os agentes públicos responderão diretamente pelos danos que, nessa qualidade, causarem a terceiros, não se admitindo a responsabilização civil do próprio Estado.

Alternativas
Q3865832
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |
Q3865832 Direito Administrativo

Em 12 novembro de 2025, durante a denominada “Operação onda cívica”, realizada por policiais militares, ocorreram mortes de participantes de manifestações públicas realizadas na capital do Estado Beta.

Considerando a situação descrita, assinale a afirmativa que apresenta corretamente a responsabilidade civil do referido Estado.

Alternativas
Q3865827
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2026 - MPE-GO - Promotora e Promotor de Justiça Substituto |
Q3865827 Direito Administrativo

Recentemente, fortes chuvas atingiram o Município Beta, acarretando graves enchentes e destruição de moradias. Muitas pessoas ficaram desabrigadas, houve diversos desaparecimentos ainda não solucionados e intensos problemas de saúde foram reportados. Diante desse cenário, surgem questionamentos acerca da eventual responsabilidade civil do Estado pelos danos decorrentes de sua atuação ou omissão na adoção de medidas preventivas e de resposta a desastres naturais.

Considerando-se a legislação em vigor e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que 

Alternativas
Q4111518
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Serviços Públicos , Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. , Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado
Ano: 2025 Banca: ACCESS Órgão: Prefeitura de Rodeiro - MG Prova: ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Procurador |
Q4111518 Direito Administrativo
Durante a execução de serviços de manutenção viária por empresa contratada, um buraco aberto para reparos permaneceu sem sinalização adequada, ocasionando acidente com motociclista no período noturno. Diante da ação judicial movida contra o Município e contra a empresa, a Procuradoria foi instada a emitir parecer sobre a responsabilidade civil decorrente da atuação de particular na execução de serviço público. Com base no regime constitucional, analise as assertivas abaixo:
I.O Estado responde objetivamente pelos danos causados a terceiros durante a execução de serviços públicos, ainda que prestados por particular.
II.A empresa contratada responde subjetivamente, permitindo-se ao Estado eventual ação regressiva desde que comprovada a culpa.
III.O Município e a empresa contratada respondem solidariamente perante o usuário, independentemente de culpa.

Assinale a opção correta:
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: C
24: A
25: A
26: D
27: D
28: E
29: A
30: D
31: E
32: B
33: A
34: D
35: C
36: D
37: E
38: A
39: A
40: C
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