Questões Militares Para direito

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Q889791 Direito Penal Militar
Abandonar, sem ordem superior, o lugar de serviço que lhe tenha sido designado, ou o serviço que lhe cumpria, antes de terminá-lo, configura o crime militar de:
Alternativas
Q889790 Direito Penal Militar
No que se refere ao crime de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889789 Legislação Estadual
Relativamente aos temas “Comando e Subordinação”, assim descortinados no âmbito do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889788 Legislação Estadual
Relativamente ao tema da “ética” como tal preceituada de forma expressa no corpo do Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889787 Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corresponde a uma das manifestações essenciais do valor policial-militar previstas expressamente no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba:
Alternativas
Q889786 Legislação Estadual
No que se refere à hierarquia e à disciplina, institutos previstos no Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba, (Lei 3.909 de 1977), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889785 Direito Processual Penal
Apresenta-se como medida cautelar diversa da prisão, dentre outras:
Alternativas
Q889783 Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889782 Direito Processual Penal
Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889781 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta. No que se refere ao Inquérito Policial, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
Alternativas
Q889780 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Relativamente à prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, como tal previsto no âmbito da Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889779 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Apresenta-se como medida aplicável aos pais ou responsável, como tal prevista na Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Alternativas
Q889778 Direito Penal
Configura crime previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei n⁰ 10.826 de 2003) punido com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa:
Alternativas
Q889777 Direito Penal
O Estatuto do Desarmamento (Lei n⁰ 10.826 de 2003) veda a concessão do porte de arma para os integrantes:
Alternativas
Q889776 Direito Penal
Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q889775 Direito Penal
Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros:
Alternativas
Q889774 Direito Penal
No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q889409 Direito Administrativo
Qual atributo do ato administrativo corresponde a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados, ou seja, para cada finalidade busca-se alcançar um ato anteriormente definido?
Alternativas
Q889408 Direito Administrativo
Qual a classificação do ato administrativo que o identifica com o regime jurídico-constitucional?
Alternativas
Respostas
6321: A
6322: B
6323: D
6324: D
6325: C
6326: A
6327: D
6328: A
6329: B
6330: C
6331: A
6332: A
6333: C
6334: B
6335: D
6336: C
6337: A
6338: B
6339: A
6340: A