No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seg...

Certo.

REGULAMENTO DISCIPLINAR 1996 APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL N.º 37.042, 06 DE NOVEMBRO DE 1996

SEÇÃO II DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES

Art. 36 - São circunstâncias atenuantes:

I - estar no comportamento bom, ótimo ou excepcional;

II - relevâncias de serviços prestados, comprovados mediante condecorações, medalhas, títulos, elogios individuais e outras disposições contidas em leis, decretos e regulamentos;

III - falta de prática no serviço.

IV - ter o transgressor: a)cometido o ato de indisciplina por motivo de relevante valor social ou moral; b)procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o ato de indisciplina, evitar ou diminuir as suas conseqüências, ou ter, antes da solução da Parte ou Sindicância, reparado o dano; c)cometido a transgressão sob coação a que podia resistir, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto de terceiro; d)confessado, espontaneamente, perante a autoridade policial militar competente, a autoria da transgressão ignorada ou imputada a outrem; e)mais de setenta anos de idade, na data do fato. 

fonte:http://www.pm.al.gov.br/intra/downloads/leis/lei_12.pdf

botou sem cuspe a Cespe nessa disciplina

pense uma questão que eu não entendi.

Se alguém puder me explicar essa questão eu agradecerei eternamente kkkk

Meu raciocínio só diz que é agravante. PQP

Questão braba....

Não foi de natureza grave.

Circunstâncias atenuantes:

*Estar no comportamento BOM, ÓTIMO ou EXCEPCIONAL;

*Falta de prática no serviço;

*Relevâncias de serviços prestados;

*Ter praticado ato de indisciplina por motivo de relevante valor social ou moral;

*Ter mais de 70 anos na data do fato;

*Ter confessado espontaneamente a autoria da transgressão;

*Depois de praticado o ato de indisciplina, evitar ou diminuir as suas consequências ou, antes da solução da Parte ou Sindicância, reparado o dano;

*Ter cometido a transgressão sob coação a que podia resistir, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto de terceiro.

Questão semelhante com a prova de 2017. todas as duas estavam certas.

CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE = DIMINUIÇÃO DA PENA

GABARITO CERTO

A FALTA DE PRÁTICA DE SERVIÇO SÃO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE.

PMAL2021!

Circunstância Atenuantes= Diminuição da Pena

DAS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES 

Art. 36 - São circunstâncias atenuantes: 

I - estar no comportamento bom, ótimo ou excepcional; 

II - relevâncias de serviços prestados, comprovados mediante condecorações, medalhas, títulos, elogios individuais e outras disposições contidas em leis, decretos e regulamentos; 

III - falta de prática no serviço. 

IV - ter o transgressor: 

a) cometido o ato de indisciplina por motivo de relevante valor social ou moral; 

PMAL LEGISLAÇÃO DA PMAL  

40 

b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o ato de indisciplina, evitar ou diminuir as suas consequências, ou ter, antes da solução da Parte ou Sindicância, reparado o dano; 

c) cometido a transgressão sob coação a que podia resistir, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto de terceiro; 

d) confessado, espontaneamente, perante a autoridade policial militar competente, a autoria da transgressão ignorada ou imputada a outrem; 

e) mais de setenta anos de idade, na data do fato. 

Circunstância atenuante=fatores que melhoram a condição do réu. Como ele foi recém incoporado,a falta de prática é considerada uma circunstância atenuante.

Calouro, novato.... relevem

e se for em batalhão especializaado mais justificável ainda ☠

A falta de experiência é uma Circunstância atenuante- logo ocorre a diminuição da pena.

Podemos dividir em Circunstância atenuante e Circunstância agravante.

alguém tem a lei seca desse decreto? já procurei em td lugar e n encontro

Art. 36 - São circunstâncias atenuantes:

I - estar no comportamento bom, ótimo ou excepcional;

II - relevâncias de serviços prestados, comprovados mediante condecorações, medalhas, títulos, elogios individuais e outras disposições contidas em leis, decretos e regulamentos;

III - falta de prática no serviço.

IV - ter o transgressor:

a)cometido o ato de indisciplina por motivo de relevante valor social ou moral;

b)procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o ato de indisciplina, evitar ou diminuir as suas conseqüências, ou ter, antes da solução da Parte ou Sindicância, reparado o dano;

c)cometido a transgressão sob coação a que podia resistir, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto de terceiro;

d)confessado, espontaneamente, perante a autoridade policial militar competente, a autoria da transgressão ignorada ou imputada a outrem;

e)mais de setenta anos de idade, na data do fato. 

Art. 36 - São circunstâncias atenuantes:

III - falta de prática no serviço.

#SÃO CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES:

@Estar no comportamento bom, ótimo ou excepcional;

@Relevâncias de serviços prestados, comprovados mediante: condecorações, medalhas, títulos, elogios individuais e outras disposições contidas em leis, decretos e regulamentos;

@Falta de prática no serviço.

(&) Cometido o ato de indisciplina por motivo de relevante valor social ou moral;

(&) Procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o ato de indisciplina

•  Evitar ou diminuir as suas consequências,
• Antes da solução da Parte ou Sindicância, reparado o dano;

(&) Cometido a transgressão sob:

• Coação a que podia resistir,
• Influência de violenta emoção,
• Provocada por ato injusto de terceiro;

(&)Confessado, espontaneamente, perante a autoridade PM competente, a autoria da transgressão ignorada ou imputada a outrem;

(&) +70 anos de idade, na data do fato.

Poderá ser considerada circunstância atenuante devido a sua inexperiência com a função Policial Militar.

Gab:CERTO

Gabarito : Certo.

circunstância atenuante. > diminuiçao de pena.