Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Pena...
Julgue o item a seguir, com base no que dispõe o Código Penal.
Situação hipotética: Um indivíduo desferiu facadas
em alguém, com a intenção de matar. A vítima veio a óbito
três semanas depois. Assertiva: Nesse caso, considera-se
praticado o crime desde o momento em que as facadas
foram desferidas (ação), ainda que somente em momento
posterior tenha ocorrido a morte da vítima (resultado almejado
pelo agressor).
GABARITO: CERTO
CÓDIGO PENAL
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
MACETE: LUTA
LU - Lugar do crime TEORIA DA UBIQUIDADE (Art. 6° Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado)
TA - Tempo do crime TEORIA DA ATIVIDADE ( Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado).
Bons estudos!
Art. 4º do CP:
- Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Sábias colocações da Ana!
#AtéAPosse #AVagaÉMinha
CERTO!
LUTA
LUGAR - UBIQUIDADE Morte da Vítima.
TEMPO - ATIVIDADE Momento da facada.
# Não importa o resultado, o crime se dar no momento da ação ou omissão ainda que, outro seja o momento do resultado. ART 4 CP.
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. CERTO ,PMAL 2019
Pense comigo: desde o momento?
o no momento da ação?
Isso pega muita gente em questão, porque a inclusão do desde que não está no artigo faz com que o candidatos erre, desde aqui está indicando o momento da ação, então a questão está correta.
Eu acertei, mas esse tipo de questão, ao meu ver, testa mais a capacidade de compreensão do candidato do que os próprios conhecimentos sobre a matéria aferida.
Às vezes o candidato domina o assunto, mas só pela forma com que é apresentada a questão, faz o candidato errar.
LU - Lugar do crime TEORIA DA UBIQUIDADE (Art. 6° Considera-se praticado o crime no LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado)
TA - Tempo do crime TEORIA DA ATIVIDADE ( Art. 4º Considera-se praticado o crime no MOMENTO da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado).
O CP adota a Teoria da ATIVIDADE.
Teoria da Atividade.
LU Lugar do crime TEORIA DA UBIQUIDADE
TA Tempo do crime TEORIA DA ATIVIDADE GAB - C
Questão Certa, no caso em questão adota-se a Teoria da Atividade conforme :
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
CONSIDERA-SE CRIME NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO. (DIGITANDO SÓ FACILITAR A MEMORIZAÇÃO) TMJconsidera-se praticado o crime na hora da acão ou omissão ainda que outro seja o momento do resultado
DESDE?? DESDE?? NO MOMENTO!!
no CP adota a teoria da atividade, art 4°Ééé, leia e releia a questão... bati rápido o DESDE ... lalalá .... resultado
Ubiquidade para o Tempo - Gabarito errado... toma, vai lá pro final da fila!!
'' DESDE'' pode confundir muito, se houve a ação e o sujeito ainda não morreu, em teoria ainda não houve crime de homicídio, mas sim de tentativa.
considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão , independente onde seja o seu resultado .
NO momento da açâo ou omissâo
considera-se praticado o crime no momento da ação ou da omissão, no todo ou em parte ainda que outro seja o momento do resultado
Teoria da Atividade - Art. 4° do CP
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
certo
ITER CRIMINIS
➥ Etapas percorridas pelo agente para a prática do crime.
[...]
DAS ETAPAS:
1.COGITAÇÃO
➥ Pensamento de cometer o delito;
- Os atos de cogitação materialmente não concretizados são impuníveis em quaisquer hipóteses.
2.PREPARAÇÃO
➥ Atos preparatórios indispensáveis à prática do crime;
Ex.: Aquisição da arma para o homicídio.
3.EXECUÇÃO
➥ Momento em que se inicia a ofensa ao bem jurídico tutelado;
Nesta etapa, cabem:
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
- Aqui o agente desiste de prosseguir com o crime
ARREPENDIMENTO EFICAZ
- Encerrada a execução do crime, o agente voluntariamente impede o resultado.
4.CONSUMAÇÃO
➥ Quando estão preenchidos todos os elementos do tipo penal;
-
E ainda temos a quinta e última fase:
5.EXAURIMENTO
➥ Ocorre quando o agente, após consumar o delito, prossegue agredindo o bem jurídico.
_______
Somente para curiosidade...
► Sua importância está relacionada à dosimetria da pena, uma vez que aquela nova conduta pode estar prevista como causa especial de aumento, ou como circunstância judicial desfavorável, na medida em que as consequências do crime estão previstas como circunstâncias judiciais que devem ser levadas em consideração pelo juiz para a fixação da pena-base.
[...]
☛ ATENÇÃO! --> Não esquecer que entre a execução e a consumação podemos ter:
- Desistência voluntária / arrependimento eficaz;
- Tentativa;
- Crime impossível.
➥ Após a execução é possível? → Arrependimento Posterior.
-
Observação: Nos casos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, o agente responderá apenas pelos atos delitivos já praticados, mas não por delito tentado.
[...]
RESUMO
Cogitação - Preparação - Execução - Consumação.
execução pune-se a tentativa
consumação pune-se o crime consumado
- E,
ANTES: Desistência voluntária
DURANTE: Arrependimento eficaz
DEPOIS: Arrependimento posterior
[...]
____________
Fontes: Código Penal (CP); Questões da CESPE; Colegas do QC.
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (Teoria da atividade)
Obs: STF: Súmula 711 - A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou da permanência.
LUTA:
Lugar> Ubiquidade
Tempo> Atividade
certo
- Crimes contra a vida ---> Teoria da atividade
Certo.
Teoria da atividade.
essa é a questão que induz ao erro o candidato.Art. 4°. Considere-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Teoria da atividade.
O crime é considerado consumado no momento da ação ou da omissão.
Essa vai para "inter crimines" Já havia no momento da "Execução"
Uma duvida e quando e aplicada a teoria da ambiguidade
Tempo do crime
Art. 4°- Considera-se praticado o crime no momento da AÇÃO ou OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.
ou seja a partir do momento que a pessoa pratica o crime, ali se da inicio a ação independentemente do crime ser doloso ou culposo, ou que resulte no resultado esperado pelo o individuo.
L ugar
U ubiquidade
T empo
A tividade
GABARITO CERTO.
FAMOSO LUTA
LUGAR DO CRIME ( TEORIA DA UBIQUIDADE ) E TEMPO DO CRIME ( TEORIA DA ATIVIDADE)
No caso em tela temos o tempo do crime, onde considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
PMAL2021
(…) Assertiva: Nesse caso, considera-se praticado o crime desde o MOMENTO em que as facadas foram desferidas (AÇÃO), (…)
1) MOMENTO TEORIA DA ATIVIDADE:
- Considera-se praticado o crime NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.
- SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade
2) TEORIA DO RESULTADO:
- Considera-se praticado o crime onde OCORREU OU DEVERIA OCORRER O RESULTADO.
- SALVO quando aplicável Princípio da Retroatividade e Ultra Atividade
3) LUGAR TEORIA DA UBIQUIDADE (TEORIA MISTA): A soma ATIVIDADE + RESULTADO
- Considera-se praticado o crime NO LUGAR em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
ESSA E A LETRA DA LEI PERFEITA
CONSIDERA-SE O CRIME PRATICADO NO MOMENTO DA ACAO OU OMISSAO , AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO
GABARITO CERTINHO
Gabarito : Certo.
Sei que muitos não conseguem entender ao pé da letra, é legal quando se resume em linguagem de humano normal!
Pensa o seguinte, Pedrinho atirou no Joãozinho, eu liguei para a polícia, será que a polícia só irá prender Pedrinho quando Joãozinho morrer?
Não né!
- Art. 4°- Considera-se praticado o crime no momento da AÇÃO ou OMISSÃO, ainda que outro seja o momento do resultado.
MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.
Aplicação da lei penal no tempo - Teoria da atividade.
É considerado praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que posteriormente ocorra o resultado.
Bizu : MULTA
Tempo - Atividade
Lugar - Ubiquidade / Mista
Teoria da atividade, ou seja, irá responder por crime doloso já que teve a intenção de matar!
SEREI ASPIRA PMSC
GABARITO: QUESTÃO ERRADA!!
Situação hipotética: Um indivíduo desferiu facadas em alguém, com a intenção de matar. A vítima veio a óbito três semanas depois.
Assertiva: Nesse caso, considera-se praticado o crime "DESDE" o momento em que as facadas foram desferidas (ação), ainda que somente em momento posterior tenha ocorrido a morte da vítima (resultado almejado pelo agressor).
Comentário: Impossível interpretar a preposição "DESDE", que pode significar: a começar de, a partir de, partindo de - como sinônimo de "NO" (contração da preposição "em" + pronome "lo"), que determina um momento no tempo.
Dito isso, a assertiva afirma que o TEMPO DO CRIME aplica a Teoria da Ubiquidade, o que está errado.
Mas se tratando de CESPE, nada surpreende.
BIZU: LUTA
Esta palavra DESDE complica a interpretação da questão.
Princípio da atividade: momento da ação ou omissão AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO.
Esse crime é julgado como tentativa de homicidio ou homificio propriamente dito?
Gabarito do professor: Certo