Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Al...
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Em se tratando de policial militar que esteja em gozo
de licença por trinta dias para acompanhar tratamento
de saúde de pessoa da família, é vedada, durante esse período,
a cassação, de ofício, da sua licença.
Errada.
Art. 100.
§ 2º. A licença terá duração máxima de trinta (30) dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, através de novos pareceres da Junta Policial Militar de Saúde.
§ 5º. Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.
Qualquer licença concedida ao PM, poderá ser cassada pela autoridade competente.
GAB: E.
policia militar do Maranhão
questão errada!
Licença para tratamento de familia. ART 100
1° provar que é indispensável sua presença e não pode conciliar com o trabalho militar.
2° periodo de 30 dias, prorrogáveis por igual periodo.
3° até 12 meses remuneração 100%, após isso 2/3 da remuneração integral (Max 24 meses)
4° pode ser suspensa pela autoridade competente.
5° concedida pelo comandante geral.
SE TIVER NECESSIDADE DA OPM, O COMANDANTE PODERÁ CASSAR A LICENÇA!
Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para
acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar
cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de
saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.
Gab: ERRADO
QUESTÃO ERRADA.
Qualquer licença concedida a PM, poderá ser cassada pela autoridade competente.
I- Autoridade competente poderá mandar cassá-lá.
vedada erro da questão
Caso haja necessidade de interrupção da licença, o Comandante da OPM poderá realizar a cassação da licença.
Art 100. inciso 5/ verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela junta policial militar de saúde.
ART100. § 5º Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente PODERÀ MANDAR CASSÀ-LA, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.
Única licença que pode ser cassada com dois modos é para tratamento de pessoa da Família :pedido e ex-oficio
GAB.: Errada.
Art. 100. Licença para acompanhar tratamento de pessoa da família:
§ 2º. A licença terá duração máxima de trinta (30) dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos, através de novos pareceres da Junta Policial Militar de Saúde.
§ 5º. Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.
IMPORTANTE!!
1° provar que é indispensável sua presença e não pode conciliar com o trabalho militar.
2° período de 30 dias, prorrogáveis por igual período.
3° até 12 meses remuneração 100%, após isso 2/3 da remuneração integral (Max 24 meses)
4° pode ser suspensa pela autoridade competente.
5° concedida pelo comandante geral.
GABARITO ERRADO
Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde
PMAL2021
Em se tratando de policial militar que esteja em gozo de licença por trinta dias para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, é vedada, durante esse período, a cassação, de ofício, da sua licença.
ERRADO. De acordo com o art. 100, §5º, do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.
Questão errada.
Art. 100 (Lei Estadual nº5.346/92)
§ 5º. Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.
De fato o Policial militar pode pedir licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família:
- Desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal e esta não possa ser prestada simultaneamente com com o exercício do cargo;
- A licença será concedida pelo Comandante Geral ao Policial Militar;
- A licença terá duração máxima de 30 dias, podendo ser prorrogada por iguais períodos;
- O prazo máximo dessa licença será de 24 meses, contínuos ou não.
AVANTE GUERREIRO!!!
Guardem essa: qualquer licença concedida para o policial militar pode ser cassada pela autoridade competente.
PM-AL: https://go.hotmart.com/R54373543A
Desde que não exista mais os motivos que levaram ao pedido da licença ela pode sim ser cassada.
Se não mais persistir a causa que motivou a licença, a
autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou
ex-officio, sendo que, no segundo caso, só se realizará após
inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de saúde.
§ 5º Verificado não mais persistir a causa que motivou a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, a autoridade competente poderá mandar cassá-la, a pedido ou ex-offício, sendo que, no segundo caso, só se realizará após inspeção de saúde realizado pela Junta Policial Militar de Saúde.
Pensa comigo, e se o PMAL estiver mentindo, como saber se não observar e investigar isso?!
Por conta disso é permitida a cassação, mesmo que seja no caso de licença de 30 dias.
ERRADA.
NÃO EXISTE LICENÇA ABSOLUTA!!!!
GAB E
#Pertencer
QUALQUER LICENÇA PODERÁ SER CASSADA ! PMAL
Licença pode ser cassada a qualquer momento!
o estado e quem manda por
Gabarito : Errado.
Qualquer licença concedida ao PMAL poderá ser cassada.
#TODAS AS FORMAS DE LINCENÇAS PODERA SER CASSADA, QUANDO O PAIS ENTRAR EM ESTADO DE SITIO OU DE DEFESA, ENTRE OUTROS CASOS
TIPOS DE LICENÇAS
- ESPECIAL------------ CONCEDIDA DEPOIS DE 5 ANOS( DURAÇAO 3 MESES)
- PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR---------- CONCEDIDA AO PM QUE TIVER +10 ANOS DE SERVIÇOS, PREJUIZO DA REMUNERAÇAO, E DE TEMPO DE SERVIÇO( DURAÇAO ATE 2 ANOS)
- LICENÇA PARA TRATAR DE SAUDE DE FAMILIAR--------- (DURAÇAO 30 DIAS, NAO TEM PREJUIZO DO TEMPO E NEM DO SALARIO, PRORROGAVEL O PRAZO DEPOIS DE 12 MESES RECEBERA PROPORCIONAL)
- LICENÇAS PARA TRATAR DE SAUDE PROPRIA------DURAÇAO 30 DIAS, NAO TEM PREJUIZO DO TEMPO E NEM DO SALARIO, PRORROGAVEL O PRAZO)
- LICENÇA MATERNIDADE------------------ 120 DIAS, CONCEDIDO A PM, A PARTIR DO 8 MES DE GESTAÇAO
- LICENÇA PATERNIDADE------------------ 5 DIAS
- LINCENÇA PARA ACOMPANHAR O CONJUGE------------ SERVE PARA ACOMPANHAR O CONJUGE, SE FOR DO INTERESSE DA CORPORAÇAO, NAO TERA PREJUIZO NEM DO TEMPO NEM DO SALARIO
MACETE----------------- MPC+ FESP
- LICENÇA MATERNIDADE--- M
LICENÇA PATERNIDADE----P
LINCENÇA PARA ACOMPANHAR O CONJUGE---C
SAUDE DE FAMILIAR-----F
ESPECIAL------------E
SAUDE PROPRIA--S
INTERESSE PARTICULAR---P
Em se tratando de policial militar que esteja em gozo de licença por trinta dias para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família, é vedada, durante esse período, a cassação, de ofício, da sua licença.
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