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Q1727928
História
Tendo feito a independência, José Bonifácio considerou-a questão
de tempo. Nem por isso deixou de tomar as providências
necessárias para formalizá-la. Por meio de seus emissários
enviados a Londres, Paris, Buenos Aires e aos Estados Unidos, ou
em conversações diretas com os representantes de potências
estrangeiras no Rio de Janeiro, conduziu as tratativas iniciais sobre
o reconhecimento. Sendo a independência um fato consumado,
entendia que os próprios interesses comerciais externos se
encarregariam de promover-lhe a aceitação formal.
RICUPERO, Rubens. José Bonifácio e a criação da Política Exterior do Brasil. IBGH. 2013. Adaptado.
Sobre o reconhecimento diplomático do Império do Brasil, na primeira década após a independência, assinale a afirmativa correta.
RICUPERO, Rubens. José Bonifácio e a criação da Política Exterior do Brasil. IBGH. 2013. Adaptado.
Sobre o reconhecimento diplomático do Império do Brasil, na primeira década após a independência, assinale a afirmativa correta.
Q1727927
Conhecimentos Gerais
Por “democracia”, entende-se a forma de governo na qual a
soberania pertence ao povo e se concretiza em uma constituição
compartilhada e aceita por todos os cidadãos. Essa forma de
governo tem uma longa história que remonta às cidades-estados
gregas, retomada pelo iluminismo francês e estabelecida no
século XX com a ampliação progressiva do direito ao voto.
A respeito da trajetória da democracia no Ocidente, assinale a
afirmativa que indica uma característica comum a todas as
experiências e formas históricas da democracia.
Q1706389
Legislação Federal
Segundo o Decreto Federal n° 88.777/1983, que aprova o
regulamento para polícias militares e corpos de bombeiros
militares, a situação em que se encontra o policial militar a
serviço de órgão ou autoridade a que não esteja diretamente
subordinado é denominada
Q1706388
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual n° 5.251/1985, assinale a
alternativa correta.
Q1706387
Legislação Estadual
Considerando a Lei Complementar Estadual n° 053/2006,
que dispõe a respeito da organização básica e fixa o
efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a
alternativa correta.
Q1706386
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia
Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual
n° 5.251/1985, assinale a alternativa que corresponda ao
policial militar na situação de inatividade.
Q1706385
Direitos Humanos
No que se refere às disposições acerca dos direitos
previstos na Declaração dos Direitos Humanos, assinale a
alternativa correta.
Q1706384
Direitos Humanos
Em relação às disposições que regem o direito à integridade
previsto no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a
alternativa correta.
Q1706383
Direitos Humanos
No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo
Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados
internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história,
assinale a alternativa correta.
Q1706382
Legislação Federal
De acordo com o que dispõe a Portaria Interministerial
n° 4.226/2010, quanto ao uso de armas de fogo e uso da
força, assinale a alternativa correta.
Q1706381
Direito Penal
A Lei n° 7.716/1989 dispõe acerca dos crimes resultantes de
preconceito, criminalizando uma série de condutas. Com
base nisso, suponha que um professor da rede pública
estadual impeça um aluno, em razão da sua etnia, de
ingressar em estabelecimento de ensino público.
Considerando essa situação e conforme o disposto na referida
lei, assinale a alternativa correta.
Q1706380
Direito Penal
Considere hipoteticamente que dois policiais militares
prenderam em flagrante um criminoso pela prática de fato
definido como crime. Durante o transporte até a delegacia, o
policial R. N. submeteu o preso, mediante violência, a
intenso sofrimento físico com o fim de castigar o indivíduo
por sua conduta. O segundo policial F. S. não participou
dessas ações, mas, mesmo presenciando tudo, não fez nada
para evitá-las, deixando que o companheiro de farda
prosseguisse com as condutas violentas.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Com base no exposto e na Lei no 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Q1706379
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), constitui crime adquirir, possuir ou armazenar,
por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de
registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica,
envolvendo criança ou adolescente. Entretanto, de acordo
com a referida lei, a posse ou o armazenamento dessas
fotografias, de vídeos ou outras formas de registro não
constituirá crime quando esses materiais
Q1706378
Direito Penal
Ao flagrar um indivíduo cometendo um crime, o policial
militar tem o dever de efetuar a prisão em flagrante. Segundo
a Lei n° 11.343/2006, para efeito da lavratura do auto de
prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade
do delito, é
Q1706377
Direito Processual Penal Militar
Com base nos procedimentos de busca, tendo em conta as
disposições contidas no Código de Processo Penal Militar
referente às medidas preventivas e assecuratórias, assinale a
alternativa correta.
Q1706376
Direito Processual Penal Militar
No que se refere à competência da Justiça Militar Estadual,
assinale a alternativa correta.
Q1706375
Direito Processual Penal Militar
Tendo em vista as disposições constantes do Código de
Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Q1706374
Direito Processual Penal Militar
A respeito do inquérito policial militar (IPM), assinale a
alternativa correta.
Q1706373
Direito Penal Militar
Uma das penas principais previstas pelo Código Penal
Militar é a
Q1706372
Direito Penal Militar
Em relação aos crimes contra a Administração Militar, o
Código Penal Militar prevê o crime militar de prevaricação, o
qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de
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