Questões Militares de Legislação Estadual - Página 88

Q657603

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Provas: VUNESP - 2014 - PM-SP - Soldado da Policia Militar | VUNESP - 2014 - CBM-SP - Soldado do Corpo de Bombeiro - 0 |

Q657603 Legislação Estadual

A Constituição do Estado de São Paulo prevê que é obrigatório para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, o cumprimento, dentre outras, da seguinte norma:

A

a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia, em concurso público de provas e títulos, inclusive para cargo em comissão.

B

o prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período.

C

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos, excluídos os naturalizados e os estrangeiros.

D

o limite de idade para ingresso por concurso público na administração direta, autarquias e fundações públicas é 45 (quarenta e cinco) anos.

E

é obrigatória a declaração pública de bens, antes da posse e depois do desligamento, de todo dirigente de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia e fundação instituída ou mantida pelo Poder Público.

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Q571147

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2014 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q571147 Legislação Estadual

O Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia regula o ingresso, as situações institucionais, as obrigações, os deveres, os direitos, as garantias e as prerrogativas dos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Sobre os requisitos e as condições para o ingresso na Polícia Militar dispostos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas

( ) Ser brasileiro nato, apenas.

( ) Ter o mínimo de dezoito e o máximo de vinte anos de idade.

( ) Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório, ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos.

( ) Possuir estatura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e 1,55m para as candidatas do sexo feminino.

( ) Possuir idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma prevista em edital

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

A

F F V F V

B

F V F V F

C

F F V V V

D

V V F V F

E

V F V F V

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Q571142

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2014 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q571142 Legislação Estadual

A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em

A

Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.

B

A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão, em seus programas, disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.

C

Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.

D

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.

E

O dia 20 de outubro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.

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Q515447

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente | IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q515447 Legislação Estadual

Com relação ao comando e à subordinação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O comando está vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o policial militar se define e se caracteriza como chefe.

B

A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do policial militar e decorre, exclusivamente da estrutura hierárquica da Policia Militar

C

O Sargento é preparado, ao longo da carreira para o exercício do Comando, da Chefia e da Direção das Organizações Policiais Militares.

D

Os Cabos e Soldados são, essencialmente, os elementos de execução

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Q515446

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente | IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q515446 Legislação Estadual

Leia as alternativas abaixo e depois de analisá-las assinale a alternativa INCORRETA

A

Posto é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba

B

Graduação é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.

C

Os Aspirantes-a-Oficial são denominados Praças Especiais.

D

Os Alunos Oficiais PM são denominados Praças Especiais.

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Q508316

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508316 Legislação Estadual

De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI”, a punição disciplinar de “Prisão em Separado” não pode ultrapassar:

A

10 dias.

B

05 dias.

C

15 dias.

D

30 dias.

E

20 dias.

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Q508315

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508315 Legislação Estadual

Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí”, a punição disciplinar de prisão consiste no confinamento do punido em local próprio e designado para tal. Assinale a alternativa correta, com relação aos lugares de prisão.

A

Para o oficial - determinado pelo Comandante no aquartelamento.

B

Para o oficial - determinado pelo Governador do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

C

Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

D

Para o oficial - determinado pelo Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

E

Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral ou Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

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Q508314

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508314 Legislação Estadual

As “Punições Disciplinares” a que estão sujeitos os policiais militares, segundo a classificação resultante ao julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:

A

repreensão, advertência, detenção, prisão especial e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

B

advertência, repreensão, detenção, prisão especial e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

C

repreensão, advertência, detenção, prisão e prisão especial, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

D

advertência, repreensão, detenção, prisão e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

E

repreensão, advertência, detenção, prisão e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

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Q508313

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508313 Legislação Estadual

A “Transgressão da Disciplina” deve ser classificada como “grave” quando:

A

chegando a constituir contravenção, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

B

chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

C

não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete, apenas, o sentimento do dever, a honra e o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

D

não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete, apenas, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

E

não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

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Q508312

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508312 Legislação Estadual

“Conselho de Disciplina” destina-se a apreciar a incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa, bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais praças, reformados ou na reserva remunerada, de permanecerem na situação de inatividade em que se encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições para se defenderem. Com relação ao “Conselho de Disciplina”, assinale a alternativa correta.

A

As praças da ativa, Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, ao serem submetidas ao Conselho de Disciplina, permanecerão no exercício de suas funções.

B

A nomeação do Conselho de Disciplina, por deliberação própria ou por ordem superior, será da competência do Governador do Estado do Piauí.

C

A nomeação do Conselho de Disciplina, por deliberação própria ou por ordem superior, será da competência do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí.

D

Aos membros do Conselho de Disciplina será lícito reperguntar apenas ao acusado sobre o objeto da acusação e propor diligências para os esclarecimentos.

E

Aos membros do Conselho de Disciplina será licito reperguntar apenas às testemunhas sobre o objeto da acusação e propor diligências para os esclarecimentos

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Q508311

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508311 Legislação Estadual

Segundo o “RDPM-PI”, a modificação da aplicação de punição disciplinar pode ser realizada pela autoridade, quando tiver conhecimento de fatos que recomendem tal procedimento. As modificações da aplicação de punição são:

A

revisão disciplinar, anulação, atenuação e agravação.

B

revisão disciplinar, relevação, atenuação e agravação

C

revisão disciplinar, anulação, relevação e agravação.

D

revisão disciplinar, anulação, atenuação e relevação.

E

anulação, relevação, atenuação e agravação.

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Q508310

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508310 Legislação Estadual

Com relação ao “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI)”, assinale a alternativa correta.

A

Hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros, Forças Militares e Policiais-Militares estrangeiros, por postos e graduações.

B

São manifestações essenciais de disciplina a correção de atitudes e a dedicação parcial ao serviço.

C

Quando a ordem importar em responsabilidade criminal para o executante, poderá o mesmo solicitar sua confirmação por escrito, podendo a autoridade que a emitiu atender à solicitação ou não.

D

Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. Neste último caso, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.

E

A autoridade, a quem a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, podendo, se necessário, ouvir as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares. Na impossibilidade de solucioná-la neste prazo, o seu motivo deverá ser, necessariamente, publicado em Boletim e, neste caso, o prazo poderá ser prorrogado até 15 (quinze) dias.

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Q478637

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente | IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q478637 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que completa corretamente o trecho a seguir. “Não constitui valor do policial militar, segundo o estatuto dos policiais militares do Estado da Paraíba:__________________ .”

A

Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.

B

A fé na elevada missão da Polícia Militar.

C

O sentimento de servir a comunidade estadual, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial militar e pelo integral devotamento a manutenção da ardem pública, mesmo com o risco da própria vida.

D

O civismo e o culto das tradições históricas.

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Q474688

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474688 Legislação Estadual

Em relação ao Regulamento de Uniformes,

A

é facultada a utilização do coldre e do portacarregador no uniforme B5.1 (Treinamento Físico)

B

as boinas poderão ser utilizadas nos deslocamentos da residência para o serviço e viceversa por policiais militares que delas se utilizem em missões operacionais.

C

os equipamentos de proteção individual (EPI) não fazem parte do uniforme policial militar.

D

os uniformes e peças complementares adquiridos por conta própria não precisam ser devolvidos à PMESP pelo policial militar expulso das fileiras.

E

é facultado ao policial militar inativo o uso de uniformes em solenidades militares.

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Q474687

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474687 Legislação Estadual

Quanto à licença gestante, é correto afirmar que

A

é contada, na hipótese de a policial trabalhar na data do nascimento, mas estar de folga, posteriormente, no ato do parto em si, a partir da zero hora do dia seguinte.

B

a competência para sua concessão é do Diretor de Saúde.

C

o falecimento da criança durante sua fruição interrompe a licença.

D

ocorrido o parto com vida, a sua concessão está condicionada à inspeção da parturiente pela Junta de Saúde, além da apresentação da certidão de nascimento.

E

a licenciada não pode pleitear inspeção médica ex officio para fins de desistência da licença.

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Q474686

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474686 Legislação Estadual

De acordo com as Instruções para a Administração Logística e Patrimonial na PMESP (I23PM), as competências referentes à inspeção dos materiais armazenados, à deter minação para que se realizem inventários periódicos e à prestação de contas do material sob sua responsabilidade são atribuídas ao

A

gestor

B

provedor.

C

administrador.

D

detentor executivo.

E

detentor usuário.

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Q474685

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474685 Legislação Estadual

Nos termos das Instruções para Transportes Motorizados da Polícia Militar (I15PM), em situações não especiais, uma possível ordem de prioridade para o atendimento às requisições de transporte é:

A

1. apoio logístico à tropa empenhada em missão / 2. atividadefim / 3. campanha comunitária de interesse público.

B

1. atividadefim / 2. apoio logístico à tropa empenhada em missão / 3. tropa de representação.

C

1. atividademeio / 2. instrução tática da tropa / 3. apoio logístico da tropa empenhada em missão

D

1. campanha comunitária de interesse público / 2. ativi dademeio / 3. outros tipos de transporte.

E

1. atividadefim / 2. tropa de representação / 3. campanha comunitária de interesse público.

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Q474684

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474684 Legislação Estadual

Atualmente, pela via Intranet PM, no acesso à maioria dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP), há a menção ao grau de sigilo “secreto” desses documentos, o que impõe uma série de restrições vinculadas à divulgação de seus teores. Segundo as Instruções para Correspondência na Polícia Militar (I7PM), a classificação de sigilo “secreto” refere-se a(o)

A

trânsito do documento.

B

natureza do documento

C

tramitação do documento.

D

finalidade do documento.

E

destinatário do documento.

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Q474683

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474683 Legislação Estadual

A competência para movimentar o Cap PM, Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça Militar (APMTJM), é do

A

Presidente do Tribunal de Justiça Militar

B

Secretário da Segurança Pública

C

ComandanteGeral.

D

Chefe do EM/PM.

E

Diretor de Pessoal.

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Q474682

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2014 - PM-SP - Oficial Tecnólogo de Administração |

Q474682 Legislação Estadual

A Força de Apoio Tático Operacional, mobilizada para atuar nas Operações “Baile Funk”, “Fluxo” e “Pancadão”.

A

será formada, a título de recomendação normativa, por contingentes dos Programas de Policiamento Comunitário e Radiopatrulha – Atendimento “190”.

B

será organizada no âmbito do Cmdo Pol Área ou Cmdo Pol Int respectivo (pelo menos uma por Cmdo)

C

deverá manter as viaturas designadas para a Força em pontos não visíveis ao público, objetivando evitar a exaltação desnecessária de ânimos.

D

será disposta no terreno, em um primeiro momento, para inibir a aglomeração de pessoas por meio da presença física dos policiais.

E

realizará, posteriormente ao atendimento da ocorrência, visitas comunitárias aos partícipes identificados e relacionados no próprio local de atuação

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Questões Militares Sobre legislação estadual

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