Análise do Tema e Legislação Aplicável:

O tema central da questão é a hierarquia militar no contexto da Polícia Militar do Estado do Piauí, com fundamento principal no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI).

Legalmente, o artigo 3º do RDPM-PI define:
“Hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, por postos e graduações.”

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A reproduz, com pequenas variações, o teor do art. 3º do RDPM-PI, estando de acordo com a redação oficial acerca do conceito de hierarquia militar. Essa hierarquia é fundamental para garantir disciplina, obediência e a boa estrutura organizacional nas instituições militares.

Exemplo prático: Um Soldado obedece ordens de um Sargento, que por sua vez responde a um Tenente, evidenciando a cadeia de comando definida por postos e graduações.

Análise das Alternativas Incorretas:

B) Errada. O RDPM-PI exige dedicação integral ao serviço militar, não parcial (art. 7º).

C) Errada. Se uma ordem importar responsabilidade criminal, o executante deve solicitar confirmação por escrito, e a autoridade deve atender (obrigatoriedade), segundo o art. 15 do RDPM-PI.

D) Incorreta. O RDPM-PI (art. 17) exige confirmação por escrito em 48 horas, e não 72 horas.

E) Incorreta. A solução da parte disciplinar deve ocorrer em 8 dias (art. 20), não em 4 dias úteis. O prazo só pode ser prorrogado por motivo justificado, sem publicação obrigatória em Boletim neste caso.

Possíveis Pegadinhas:

Fique atento a: Prazo divergente (Alternativas D e E) e expressões como “poderá” e “deverá”, pois indicam graus distintos de obrigatoriedade normativa.

Contribuição Doutrinária:

Segundo José Cimar Rodrigues Pinto (Sobre a Hierarquia Militar no Brasil e Além), a hierarquia mantém disciplina e eficiência no serviço policial-militar.

Conclusão: A alternativa A está correta por interpretar fielmente o conceito de hierarquia militar, conforme o RDPM-PI. Treine a leitura atenta para captar prazos e obrigações expressos na lei.

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Art. 5º - A hierárquica militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da
estrutura das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros, Forças Militares e Policiais
– Militares estrangeiros, por postos e graduações.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 31 de janeiro de 1980.

A) GABARITO CORRETO.Art. 5º do RDPM/PI

B) ERRADO: São manifestações essenciais de disciplina a correção de atitudes e a dedicação parcial ao serviço. CORRETO é dedicação integral ao serviço;

C) ERRADO Quando a ordem importar em responsabilidade criminal para o executante, poderá o mesmo solicitar sua confirmação por escrito, podendo a autoridade que a emitiu atender à solicitação ou não.​  CORRETO: cumprindo à autoridade que a emitiu, atender à
solicitação

D)  ERRADO Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. Neste último caso, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. CORRETO 48 HORAS

E) ERRADO A autoridade, a quem a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, podendo, se necessário, ouvir as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares. Na impossibilidade de solucioná-la neste prazo, o seu motivo deverá ser, necessariamente, publicado em Boletim e, neste caso, o prazo poderá ser prorrogado até 15 (quinze) dias. CORRETO 30 DIAS

Uma das coisas mais chatas é lembrar de tempo. Dias ou horas!!

Hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros, Forças Militares e Policiais-Militares estrangeiros, por postos e graduações.

A- CERTA

B- dedicação integral

C- autoridade devera emitir a solicitação

D- 48 horas

E- 30 dias