Questões Militares de Legislação Estadual - Página 85

Q2025781

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025781 Legislação Estadual

Sobre os procedimentos de persecução de Boletins de Ocorrência PMSC é INCORRETO afirmar:

A

Os Boletins de Ocorrência da PMSC deverão ser inseridos no SISP até o termino do turno de serviço da respectiva guarnição que o lavrou.

B

O efetivo encerramento de uma ocorrência dar-se-á com a digitação do BO PMSC no SISP.

C

Na modalidade de BO-PA e BO-AT/PA, salvo quando a inserção for realizada diretamente no SISP, será impreterível a lavratura de, pelo menos, o formulário principal de BO PMSC, ao qual serão anexados os documentos lavrados na DP.

D

A requisição de exames periciais junto ao IGP deverá ser realizada pelo Oficial Gestor, excetuandose a requisição de exame de corpo de delito de lesões corporais e de dano, que poderão ser emitidas pelo próprio policial militar que atender a ocorrência.

E

Sempre que houver requisição de diligências complementares por parte do Poder Judiciário ou do Ministério Público para fatos atinentes a infração penal de menor potencial ofensivo, comunicado pela PMSC ao Juizado por meio de Termo Circunstanciado, caberá à Polícia Civil assim proceder.

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Q2025780

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025780 Legislação Estadual

São atribuições da Praça auxiliar do oficial Gestor, EXCETO:

A

Proceder a entrega dos Boletins de ocorrência aos cidadãos, tanto na forma impressa quanto na forma digital por correio eletrônico.

B

Realizar, de ofício, a restituição legal de bens apreendidos.

C

Revisar os Boletins de ocorrência deixando-os aptos à homologação pelo Oficial Gestor.

D

Providenciar e controlar o trâmite de documentos operacionais aos órgãos oficiais.

E

Auxiliar o Oficial Gestor em todos os aspectos relacionados à facilitação de sua gestão de BOs PMSC/SISP e Polícia Administrativa Ostensiva.

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Q2025779

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025779 Legislação Estadual

Sobre a lavratura do TERMO DE APREENSÃO E/OU DEPÓSITO, é INCORRETO afirmar:

A

Será preenchido nos casos em que haja necessidade de nomeação de fiel depositário.

B

Poderá ser utilizado o termo de apreensão nos casos de bens apreendidos em razão do exercício da polícia administrativa e recibo de bens de procedência legal com valor agregado.

C

Deve-se preencher o termo de apreensão e /ou depósito quando se apreende uma arma de fogo em uma ocorrência.

D

Deve-se registrar o número do Boletim de Ocorrência (Protocolo) ao qual está atrelado este documento.

E

Em uma ocorrência de perturbação do sossego alheio que gerou um BO-TC, o aparelho de som que causou a perturbação deve ser apreendido no termo de apreensão e/ou depósito.

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Q2025778

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025778 Legislação Estadual

Coloque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas, e assinale a alternativa que representa a sequência CORRETA:
( ) A lanterna deverá ser empregada de forma intermitente, evitando permanecer com a mesma ligada por muito tempo, pois poderá transformar o Policial Militar num alvo. ( ) O motorista deverá posicionar a Vtr PM sempre que possível “de frente” para o cidadão abordado, respeitando uma distância de segurança que poderá variar entre 3 a 5 metros. ( ) A abordagem será feita com os Policiais Militares semi-desembarcados, ou seja, com a porta de Vtr PM aberta, posicionados ainda no interior da Vtr PM, com o corpo levemente projetado para fora. ( ) Caso o veículo esteja em movimento, a Gu PM deverá através, de sinais sonoros, luzes, gestos, etc, determinar a parada do veículo, “emparelhando” a Vtr PM ao lado do veículo abordado, para determinar sua parada. ( ) O ciclo OODA é aplicado nas ações policiais.

A

V, V, V, F, V.

B

F, V, V, V, F.

C

V, V, F, V, F.

D

V, F, V, F, V.

E

F, V, F, F, F.

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Q2025777

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025777 Legislação Estadual

Complete a frase com a palavra adequada na sequência CORRETA:
“Nos Postos de Observação (P-115 – Vtr PM parada) os Policiais Militares deverão (1) ________________ Vtr PM, (2) _______________________, atentos às comunicações rádio, devendo (3) _______________”.

A

(1)permanecer embarcado na; (2)permanecendo em seu interior; (3)observar de dentro da VTR o que acontecer ao seu redor.

B

(1)desembarcar da, (2)posicionando-se ao lado da mesma; (3) permanecer ao lado da VTR sendo vedado afastar-se da mesma.

C

(1)ficar apenas um policial na; (2)o outro deverá posicionar-se ao lado da VTR; (3)permanecer ao lado da VTR sendo vedado afastar-se da mesma.

D

(1)fechar a; (2)posicionando-se ao lado da mesma; (3)proceder, nos arredores, patrulhamento à pé, independente da distância de afastamento da VTR, podendo perdê-la de vista.

E

(1)desembarcar da, (2)posicionando-se ao lado da mesma; (3)proceder, nos arredores, patrulhamento à pé.

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Q2025764

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025764 Legislação Estadual

Como consequência do direcionamento estratégico, objetivamos ser reconhecidos pela sociedade como uma Instituição, EXCETO:

A

Promotora dos princípios da Hierarquia e da Disciplina.

B

Legítima.

C

Efetiva.

D

Com serviços de excelência.

E

Confiável nas crises, promotora dos direitos humanos.

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Q2025763

Ano: 2014 Banca: PM-SC Órgão: PM-SC Prova: PM-SC - 2014 - PM-SC - Cabo da Polícia Militar |

Q2025763 Legislação Estadual

Sobre os princípios, valores e eixos estruturantes da atuação policial militar estabelecidos no Plano de Comando da PMSC é INCORRETO afirmar:

A

A premissa inicial do Plano de Comando denota que a missão constitucional da Polícia Militar – a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública – estabelece a razão de nossa existência como instituição. Existimos para proteger.

B

Como consequência do direcionamento estratégico, objetivamos ser reconhecidos pela sociedade como uma Instituição: Legítima; Efetiva; e Com serviços de excelência. São esses três atributos que revelam a visão da PMSC.

C

A atuação da polícia militar, em todos os níveis, será desenvolvida objetivando não apenas respeitar e garantir os direitos humanos, mas também promovêlos.

D

Tanto os atributos que compõem a nossa visão quanto às preocupações que constituem os nossos valores institucionais permitirão a otimização de nossos processos internos, o fortalecimento e valorização de nosso capital humano e organizacional, e a consolidação de fluxos financeiros sustentáveis e compatíveis com as necessidades atuais e futuras da corporação, considerando sua visão de futuro. Essas são as perspectivas críticas que darão sustentação à última e principal perspectiva estratégica, consubstanciada na relação de nossa corporação com a sociedade e o cidadão.

E

A excelência de nossa dimensão operacional, que estará baseada em cinco eixos estruturantes: Proximidade; Proatividade; Ação sobre as causas; Pronta-resposta; e Parcerias.

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Q2016271

Ano: 2014 Banca: CRS - PMMG Órgão: PM-MG Provas: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Clínica Médica | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Psiquiatria | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Farmacêutico | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Enfermeiro | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Fisioterapia | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Ortopedia | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Endodontia | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Anestesiologia | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Ginecologia | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Pediatria | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Cirurgia Geral | CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - 2º Tenente - Cirurgião Dentista |

Q2016271 Legislação Estadual

Sobre o tema “discriminação contra pessoa em razão de sua orientação sexual”, conforme regulamentado pelo Decreto Estadual nº 43.683/2003, marque “V” para as assertivas verdadeiras e “F” para as assertivas falsas. Em seguida, marque a sequência de respostas CORRETA, na ordem de cima para baixo.

( ) A coibição de manifestação de afeto em estabelecimento aberto ao público, inclusive o de propriedade de ente privado, constitui atentado contra os direitos da pessoa, desde que comprovadamente praticado em razão da orientação sexual da vítima. ( ) A interdição do estabelecimento por prazo determinado é uma das penalidades previstas à pessoa jurídica de direito privado que praticar qualquer dos atos de discriminação previsto na legislação. ( ) Para uma mesma infração, não pode ser aplicada à pessoa jurídica de direito privado mais de uma sanção dentre as previstas na legislação. ( ) Quando a infração cometida por pessoa jurídica de direito privado estiver associada a preconceito por condição econômica caberá tanto a aplicação da pena de advertência quanto da de multa.

A

F, F, V, V.

B

F, V, F, V.

C

V, V, F, F.

D

V, F, V, F.

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Q657606

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Provas: VUNESP - 2014 - PM-SP - Soldado da Policia Militar | VUNESP - 2014 - CBM-SP - Soldado do Corpo de Bombeiro - 0 |

Q657606 Legislação Estadual

Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrante do Serviço de Informações ao Cidadão da Polícia Militar, previsto e instalado nos termos da Lei Federal nº 12.527/12 e do Decreto Estadual nº 58.052/12, permite acesso indevido à informação sigilosa, prévia e devidamente classificada. A conduta do Soldado é prevista nos diplomas legais citados como

A

infração administrativa e crime contra a Administração Pública, para o qual é prevista a pena de 2 a 4 anos de reclusão.

B

infração disciplinar de natureza grave, passível de demissão ou demissão a bem do serviço público.

C

ilícita, ensejadora de responsabilidade disciplinar do agente público ou militar, podendo este responder também por improbidade administrativa.

D

crime contra a Administração Pública e ilícito civil, sem, contudo, repercussão na esfera administrativa disciplinar.

E

infração administrativa e ilícito civil, gerador do dever de indenizar àqueles que se considerarem ofendidos pela conduta do soldado.

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Q657605

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Provas: VUNESP - 2014 - PM-SP - Soldado da Policia Militar | VUNESP - 2014 - CBM-SP - Soldado do Corpo de Bombeiro - 0 |

Q657605 Legislação Estadual

No que concerne aos atos administrativos, é correto afirmar que a Lei Estadual nº 10.177/98 prevê que

A

não será admitida a convalidação do ato administrativo quando dela resultar prejuízo à Administração ou a terceiros ou quando se tratar de ato impugnado.

B

a resolução é ato administrativo de competência concorrente entre o Governador e os Secretários de Estado.

C

os atos administrativos, inclusive os de caráter geral, entrarão em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação, salvo disposição expressa em contrário.

D

é vedado às autoridades superiores delegar a seus subordinados a prática de atos de sua competência ou avocar os de competência destes.

E

será de 30 (trinta) dias, se outra não for a determinação legal, o prazo máximo para a prática de atos administrativos isolados, que não exijam procedimento.

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Q657604

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Provas: VUNESP - 2014 - PM-SP - Soldado da Policia Militar | VUNESP - 2014 - CBM-SP - Soldado do Corpo de Bombeiro - 0 |

Q657604 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que corretamente trata das diárias previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/68).

A

Será concedida diária ao funcionário removido ou transferido, durante o período de trânsito.

B

Caberá a concessão de diária mesmo quando o deslocamento de funcionário constituir exigência permanente do cargo.

C

O funcionário que indevidamente receber diária será obrigado a restituí-la de uma só vez, mas não ficará sujeito a punição disciplinar.

D

A diária é concedida, a título de indenização das despesas de alimentação e pousada, ao funcionário que se desloca temporariamente de sua sede, no desempenho de suas funções.

E

É lícito conceder diárias com o objetivo de remunerar outros encargos ou serviços, como a realização de horas extras.

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Q657603

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Provas: VUNESP - 2014 - PM-SP - Soldado da Policia Militar | VUNESP - 2014 - CBM-SP - Soldado do Corpo de Bombeiro - 0 |

Q657603 Legislação Estadual

A Constituição do Estado de São Paulo prevê que é obrigatório para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações instituídas ou mantidas por qualquer dos Poderes do Estado, o cumprimento, dentre outras, da seguinte norma:

A

a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia, em concurso público de provas e títulos, inclusive para cargo em comissão.

B

o prazo de validade do concurso público será de até um ano, prorrogável uma vez, por igual período.

C

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros natos, excluídos os naturalizados e os estrangeiros.

D

o limite de idade para ingresso por concurso público na administração direta, autarquias e fundações públicas é 45 (quarenta e cinco) anos.

E

é obrigatória a declaração pública de bens, antes da posse e depois do desligamento, de todo dirigente de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia e fundação instituída ou mantida pelo Poder Público.

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Q571147

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2014 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q571147 Legislação Estadual

O Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia regula o ingresso, as situações institucionais, as obrigações, os deveres, os direitos, as garantias e as prerrogativas dos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Sobre os requisitos e as condições para o ingresso na Polícia Militar dispostos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F, para as falsas

( ) Ser brasileiro nato, apenas.

( ) Ter o mínimo de dezoito e o máximo de vinte anos de idade.

( ) Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório, ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos.

( ) Possuir estatura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e 1,55m para as candidatas do sexo feminino.

( ) Possuir idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma prevista em edital

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

A

F F V F V

B

F V F V F

C

F F V V V

D

V V F V F

E

V F V F V

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Q571142

Ano: 2014 Banca: CONSULTEC Órgão: PM-BA Prova: CONSULTEC - 2014 - PM-BA - Aspirante da Polícia Militar |

Q571142 Legislação Estadual

A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença da comunidade afro-brasileira.

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, é incorreto o que se afirma em

A

Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá admitir participação, ainda que indireta, através de empresas neles sediadas, em qualquer processo licitatório da Administração Pública direta ou indireta.

B

A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão, em seus programas, disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.

C

Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais.

D

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.

E

O dia 20 de outubro será considerado, no calendário oficial, como Dia da Consciência Negra.

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Q515447

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente | IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q515447 Legislação Estadual

Com relação ao comando e à subordinação, assinale a alternativa INCORRETA.

A

O comando está vinculado ao grau hierárquico e constitui uma prerrogativa impessoal, em cujo exercício o policial militar se define e se caracteriza como chefe.

B

A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do policial militar e decorre, exclusivamente da estrutura hierárquica da Policia Militar

C

O Sargento é preparado, ao longo da carreira para o exercício do Comando, da Chefia e da Direção das Organizações Policiais Militares.

D

Os Cabos e Soldados são, essencialmente, os elementos de execução

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Q515446

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: PM-PB Provas: IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente | IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |

Q515446 Legislação Estadual

Leia as alternativas abaixo e depois de analisá-las assinale a alternativa INCORRETA

A

Posto é o grau hierárquico do Oficial conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba

B

Graduação é o grau hierárquico da praça conferido por ato do Governador do Estado da Paraíba.

C

Os Aspirantes-a-Oficial são denominados Praças Especiais.

D

Os Alunos Oficiais PM são denominados Praças Especiais.

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Q508316

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508316 Legislação Estadual

De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI”, a punição disciplinar de “Prisão em Separado” não pode ultrapassar:

A

10 dias.

B

05 dias.

C

15 dias.

D

30 dias.

E

20 dias.

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Q508315

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508315 Legislação Estadual

Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí”, a punição disciplinar de prisão consiste no confinamento do punido em local próprio e designado para tal. Assinale a alternativa correta, com relação aos lugares de prisão.

A

Para o oficial - determinado pelo Comandante no aquartelamento.

B

Para o oficial - determinado pelo Governador do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

C

Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

D

Para o oficial - determinado pelo Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

E

Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral ou Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

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Q508314

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508314 Legislação Estadual

As “Punições Disciplinares” a que estão sujeitos os policiais militares, segundo a classificação resultante ao julgamento da transgressão, são as seguintes, em ordem de gravidade crescente:

A

repreensão, advertência, detenção, prisão especial e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

B

advertência, repreensão, detenção, prisão especial e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

C

repreensão, advertência, detenção, prisão e prisão especial, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

D

advertência, repreensão, detenção, prisão e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

E

repreensão, advertência, detenção, prisão e prisão em separado, licenciamento e exclusão a bem da disciplina.

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Q508313

Ano: 2014 Banca: NUCEPE Órgão: PM-PI Prova: NUCEPE - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar |

Q508313 Legislação Estadual

A “Transgressão da Disciplina” deve ser classificada como “grave” quando:

A

chegando a constituir contravenção, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

B

chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

C

não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete, apenas, o sentimento do dever, a honra e o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

D

não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete, apenas, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

E

não chegando a constituir crime, constitua a transgressão disciplinar ato que afete o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe.

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