Tema central: A questão aborda o Código Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Piauí, especificamente quanto ao local de cumprimento da punição disciplinar de prisão para oficiais.

Legislação aplicada:
Código Disciplinar da PM-PI, Art. 22: “Para o oficial, o local de cumprimento da punição disciplinar de prisão será determinado pelo Comandante no aquartelamento.”

Compreensão do tema:
A prisão disciplinar é sanção prevista para infrações disciplinares cometidas por militares, sendo seu cumprimento regulamentado por lei estadual. O artigo 22 do Código Disciplinar determina que o Comandante da unidade indica, dentro do aquartelamento, onde o oficial cumprirá a punição. É essencial conhecer as autoridades responsáveis para evitar confusões típicas em provas.

Exemplo prático: Imagine um capitão da PM-PI punido disciplinarmente. Quem definirá o local da prisão dele? Será o Comandante do batalhão ou companhia em que serve, e o espaço destinado a isso fica dentro do próprio quartel, nunca fora ou por determinação de outra autoridade.

Justificativa da alternativa correta (A):
A) Para o oficial - determinado pelo Comandante no aquartelamento.
Essa alternativa transcreve o texto legal do art. 22 do Código Disciplinar, indicando de forma objetiva que cabe ao Comandante decidir o local do cumprimento da prisão dentro do aquartelamento. Portanto, está correta e deve ser marcada.

Análise das alternativas incorretas:

B) Afirma que a decisão é do Governador do Estado, o que contraria a lei, pois esta competência é do Comandante.
C) Menciona o Comandante Geral, figura de comando máximo, mas que não é responsável por designar o local da prisão disciplinar de todo e qualquer oficial individualmente.
D) Aponta o Chefe do Estado Maior, sem respaldo no art. 22.
E) Mistura competências do Comandante Geral e Chefe do Estado Maior, o que não tem previsão legal.

Pegadinhas:
Fique atento: provas costumam trocar a autoridade responsável, citando nomes de cargos hierarquicamente superiores ou políticos, tentando confundir o candidato. Sempre procure o texto legal exato!

Citação literal: “Para o oficial, o local de cumprimento da punição disciplinar de prisão será determinado pelo Comandante no aquartelamento.” (Art. 22, Código Disciplinar da PM-PI)

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Art. 27 

§ 2º - São lugares de prisão:
- Para Oficial – determinado pelo Comandante no aquartelamento;
- Para Subtenente e Sargentos – compartimento denominado “ Prisão de
Subtenente e Sargentos”;
- Para as demais praças – compartimento fechado, denominado “Xadrez”.
 

Diferentes círculos não ficam juntos

Diferentes círculos não ficam juntos

OF cmt no aquartelamento

SUB SGT prisao

CB SD xadrez

Gabarito A. foco pm pi