Gabarito: D

1. Interpretação do Tema
A questão aborda a atuação da Força de Apoio Tático Operacional em grandes eventos populares, como "Baile Funk", "Fluxo" e "Pancadão", e analisa os procedimentos operacionais da Polícia Militar do Estado de São Paulo nessas situações.

2. Legislação Aplicável
A Constituição do Estado de São Paulo, em seu art. 140, determina a função da Polícia Militar: “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A Lei Complementar nº 893/2001, art. 2º, reforça que a principal função é a polícia ostensiva e a preservação da ordem.

3. Explicação do Tema Central
Cabe à Polícia Militar a presença física ostensiva para desestimular ilícitos e controlar aglomerações, principalmente em eventos de grande risco social, usando sua disposição estratégica para prevenir distúrbios e agressões à ordem pública.

4. Exemplo Prático
Imagine uma operação durante um pancadão: a Força Tática se posiciona visivelmente nas ruas próximas ao evento. Sua presença inibe confrontos e delitos, sem realizar abordagens imediatas, apenas com o poder dissuasório visual.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D)
A alternativa D está correta porque reforça a estratégia de dispor o efetivo no local, inicialmente, para inibir aglomerações e prevenir incidentes, em consonância com a doutrina policial e a legislação estadual.
A doutrina de Vicente Greco Filho destaca que a atuação ostensiva é fundamental para a prevenção, e o STF já reconheceu tal abordagem na ADI 3.112.

6. Alternativas Incorretas
A) Erra ao atribuir recomendação normativa a programas específicos — a formação da Força Tática é operacional e depende da estrutura do comando.
B) Incorreta pois a organização pode ser flexível, não há exigência de composição mínima por comando.
C) Incorreta ao sugerir que o ocultamento das viaturas é praxe — a ostensividade visa justamente a visibilidade.
E) Fazer visitas comunitárias não é função primária da Força Tática após a ocorrência, mas sim das equipes de policiamento comunitário.

7. Estratégias de Leitura
Atenção a termos como “presença física” e “inibir pela disposição”. Essas expressões estão diretamente alinhadas com a função ostensiva prevista nas normas estaduais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!