Questões Militares Sobre legislação estadual
Foram encontradas 2.394 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874009
Legislação Estadual
Em relação ao pagamento de tarifa no sistema de transporte
coletivo intermunicipal rodoviário e aquaviário, a Constituição do
Estado do Amazonas prevê que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874008
Legislação Estadual
A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe que o
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas - CBMAM,
integra o Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas,
com subordinação ao Governador do Estado e vinculação, para
fins operacionais, à Secretaria de Estado de Segurança Pública -
SSP, e tem entre suas finalidades
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874007
Legislação Estadual
De acordo com a redação da Lei Delegada do Estado do
Amazonas nº 89/07, compete especificamente às Companhias
Independentes de Bombeiro Militar, Pelotões Independentes de
Bombeiro Militar e Destacamentos Independentes de Bombeiro
Militar
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874006
Legislação Estadual
Em matéria de estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Amazonas - CBMAM, consoante dispõe a Lei
Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
CBM-AM
Prova:
FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Q1874005
Legislação Estadual
A Lei Delegada do Estado do Amazonas nº 89/07 dispõe sobre o
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.
De acordo com o mencionado diploma normativo, o CBMAM, força pública estadual, considerada força auxiliar e reserva
De acordo com o mencionado diploma normativo, o CBMAM, força pública estadual, considerada força auxiliar e reserva
Q1872935
Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí,
conforme a Constituição Estadual, marque a
alternativa CORRETA.
Q1872925
Legislação Estadual
Entre os órgãos do Poder Judiciário do
Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de
Direito do Juízo Militar e os Conselhos de
Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo,
conforme a Constituição do Estado do Piauí,
e marque a CORRETA.
Q1872924
Legislação Estadual
A Lei nº 3.729, de 27/5/1980, regulamenta o
Conselho de Disciplina da Polícia Militar e
Corpo de Bombeiro do Estado do Piauí. Com
fundamento nessa norma, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1872923
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 68, de 22/3/2006,
dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia
Militar do Estado do Piauí. Com base nessa
legislação, selecione a alternativa
CORRETA.
Q1872922
Legislação Estadual
A Lei nº 3.808, de 16/7/1981, trata do
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Piauí. Analise as afirmações a seguir e, com
base na norma referenciada, indique a
alternativa CORRETA.
Q1872921
Legislação Estadual
A Lei nº 6.792, de 19/4/2016, dispõe sobre a
organização básica da Polícia Militar do
Piauí. Neste contexto organizacional, as
Diretorias constituem os órgãos de direção
setorial para as atividades de pessoal, de
administração financeira, de contabilidade,
de logística e patrimônio, entre outras atividades. Tendo como referência a citada
norma, identifique a alternativa CORRETA
em relação às Diretorias da Polícia Militar do
Piauí:
Q1872919
Legislação Estadual
Analise as afirmações a seguir e, com
fundamento na Constituição do Estado do
Piauí, em relação à Segurança Pública,
indique a alternativa CORRETA.
Q1872918
Legislação Estadual
Analise as afirmativas a seguir e, com
fundamento na Lei nº 3.808, de 16/7/1981
(Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Piauí), marque a alternativa CORRETA.
Q1872357
Legislação Estadual
A Lei nº 4.044/2014 do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de
Praças) dispõe que a promoção por bravura resultará de ações
incomuns de coragem e audácia que, ultrapassando os limites
normais do cumprimento do dever, representem feitos
indispensáveis ou úteis às operações militares, pelos resultados
alcançados ou pelo exemplo positivo delas emanados.
Nesse contexto, a citada lei estabelece que a promoção por bravura é ato
Nesse contexto, a citada lei estabelece que a promoção por bravura é ato
Q1872356
Legislação Estadual
No âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), os
Órgãos de Execução destinam-se à realização das atividades-fim
da instituição.
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
Conforme dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), tais atividades-fim da PMAM, de acordo com as peculiaridades, compreendem, entre outros, as chamadas Frações, que são as
Q1872355
Legislação Estadual
Em matéria de nível hierárquico dos praças, a Lei nº 4.044/2014
do Estado do Amazonas (Lei de Promoção de Praças) dispõe que
a carreira dos Praças Militares Estaduais é composta pelas
seguintes graduações crescentes:
Q1872354
Legislação Estadual
Consoante dispõe a Lei de Organização Básica da Polícia Militar
do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010), o Estado Maior é o
órgão de direção geral responsável, perante o Comandante-Geral
Q1872353
Legislação Estadual
Em matéria de estrutura da Polícia Militar do Amazonas, a Lei de
Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas
(Lei nº 3.514/2010) dispõe que, atuando de forma integrada e
sistêmica, têm a atribuição de efetuar a administração setorial
das atividades de recursos humanos, ensino, saúde e assistência
social, logística e gestão financeira e orçamentária, dentre outras,
os Órgãos de
Q1872352
Legislação Estadual
A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do
Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que, em seu âmbito de
atuação, compete à Polícia Militar do Amazonas
Q1872351
Legislação Estadual
Em janeiro de 2020, o Policial Militar José, que nunca respondeu
a qualquer processo judicial ou administrativo disciplinar e até
então nunca havia gozado qualquer licença, completou cinco
anos de efetivo exercício na Polícia Militar do Amazonas.
Assim, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), João fez jus à licença
Assim, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), João fez jus à licença
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