Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar
Aplicada em 09/10/22Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.2 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.3 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.4 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.6 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.8 Poder Executivo 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.10 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.11 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.12 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.15 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.16 Ministério Público 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de Rondônia 2 questões
- 2.2 Legislação do Estado de Rondônia 7 questões
- 3.1 Noções Fundamentais 3 questões
- 3.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 3.3 Conflito aparente de normas 1 questão
- 3.4 Lei penal no tempo 1 questão
- 3.5 Classificação dos crimes 1 questão
- 3.6 Crimes plurissubjetivos e monossubjetivos 1 questão
- 3.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 3.8 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 3.9 Legislação Penal Especial 7 questões
- 3.10 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 3.11 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 3.12 Falsidade ideológica 1 questão
- 3.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 3.14 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 3.15 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 3.16 Condescendência criminosa 1 questão
- 3.17 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 3.18 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 3.19 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 3.20 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 3 questões
- 4.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 4.2 Irregularidades 1 questão
- 4.3 Regime jurídico administrativo 3 questões
- 4.4 Conceito de administração pública 1 questão
- 4.5 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
- 4.6 Atos administrativos 1 questão
- 4.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 4.8 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 4.9 Poderes da Administração 2 questões
- 4.10 Poder de polícia 1 questão
- 4.11 Abuso de Poder 1 questão
- 4.12 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 4.13 Responsabilidade civil do estado 2 questões
- 4.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 4.15 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 4.16 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 4.17 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 4.18 Controle da administração pública 1 questão
- 4.19 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 4.20 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 4.21 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 4.22 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 4.23 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 4.24 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.25 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão
- 5.1 Inquérito Policial 2 questões
- 5.2 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 5.3 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 5.4 Ação Penal 1 questão
- 5.5 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 5.6 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 5.7 Conflito de competência 1 questão
- 5.8 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 5.9 Suspeição e impedimento 1 questão
- 5.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 5.11 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.12 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 5.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 5.15 Competência no Processo Penal 1 questão
- 5.16 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 5.17 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 5.18 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 5.19 Procedimento Penal 2 questões
- 5.20 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 2 questões
- 9.1 Crime Militar 5 questões
- 9.2 Critérios Legais do Crime Militar 1 questão
- 9.3 Teoria Geral do Crime Militar 3 questões
- 9.4 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 1 questão
- 9.5 Aplicação da Lei Penal Militar 1 questão
- 9.6 Concurso de Agentes 1 questão
- 9.7 Espécies de Crimes militares 5 questões
- 9.8 Crimes Contra a Pessoa 1 questão
- 9.9 Teoria da Pena 2 questões
- 9.10 Extinção da Punibilidade 1 questão
- 9.11 Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar 1 questão
- 9.12 Crimes contra o Patrimônio 1 questão
- 9.13 Crimes Contra a Incolumidade Pública 1 questão
- 9.14 Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar 1 questão
- 9.15 Classificação dos Crimes Militares 1 questão
- 10.1 Processo Penal Militar 2 questões
- 10.2 Medidas Assecuratórias e Preventivas 2 questões
- 10.3 Menagem 2 questões
- 10.4 Inquérito Policial Militar - IPM 1 questão
- 10.5 Ação Penal Militar 1 questão
- 10.6 Recursos 1 questão
- 10.7 Nulidades no Processo Penal Militar 1 questão
- 10.8 Prisão 1 questão
- 10.9 Liberdade Provisória 1 questão
- 10.10 Atos Probatórios 1 questão
- 10.11 Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução 1 questão
- 10.12 Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar 1 questão
- 12.1 História e Geografia do Estado de Rondônia 7 questões
- 12.2 História e Geografia do Estado do Acre 1 questão