Gabarito: E

1. Interpretação do tema: A questão trata sobre a estrutura organizacional e as atribuições internas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBMRO), conforme a Lei nº 2204/2009.

2. Fundamentação legal: O comando está amparado pelos arts. 11 e 12 da referida lei. Destaca-se: “Art. 12. A Coordenadoria de Atividades Técnicas é o órgão responsável pelo controle e observância dos requisitos técnicos contra incêndio e pânico das edificações e áreas de risco no Estado de Rondônia.”

3. Tema central: O aluno precisa conhecer os órgãos internos do CBMRO e suas funções, pois questões desse tipo cobram detalhes do texto legal e são comuns em provas de Soldado Bombeiro.

4. Exemplo prático: Imagine um fiscal da Coordenadoria de Atividades Técnicas vistoriando um shopping center para verificar se as saídas de emergência seguem as normas de incêndio. Esta atuação só é possível porque o órgão tem competência legal exclusiva para tais fiscalizações.

5. Alternativa correta: A letra E reflete com exatidão o teor do Art. 12, estando em perfeita consonância com o que dispõe a Lei nº 2204/2009.

6. Análise das alternativas incorretas:

• A: A Diretoria de Comunicação Social não é órgão do Comando Geral segundo a lei.
• B: A Corregedoria-Geral não integra o Estado-Maior-Geral. Ela possui atuação independente na fiscalização disciplinar.
• C: A Coordenadoria de Pessoal cuida de gestão de pessoal, não de disciplina; esta atribuição é da Corregedoria.
• D: Planejamento, Orçamento e Finanças tratam de recursos e orçamento, não de ensino, área da Coordenadoria de Ensino.

7. Estratégia para evitar pegadinhas: A banca altera atribuições entre coordenadorias e órgãos. Leia com atenção para verificar se as competências atribuídas batem com o texto da lei!

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Não entendi porque essa questão está em constitucional. Reportem, por favor.

Gab E