Questões Militares Sobre legislação do estado de roraima em legislação estadual

Foram encontradas 27 questões

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PM-RR Prova: IDECAN - 2026 - PM-RR - Sargento QPC PM - Geral |
Q4322117 Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 305/2022 disciplinou o Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima, estabelecendo normas relacionadas à inatividade, pensão militar e demais mecanismos de proteção social aplicáveis aos militares estaduais e seus dependentes. Durante estudo institucional acerca do regime jurídico militar, debateu-se a natureza normativa do sistema de proteção social aplicável às corporações militares estaduais. Nos termos da Lei Complementar nº 305/2022, marque a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: PM-RR Prova: IDECAN - 2026 - PM-RR - Sargento QPC PM - Geral |
Q4322116 Legislação Estadual
No âmbito de procedimento disciplinar instaurado para apuração de transgressão funcional supostamente praticada por militar estadual, foi debatida a abrangência dos princípios da hierarquia e da disciplina previstos no Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima, bem como os reflexos desses valores institucionais sobre a conduta profissional dos integrantes das corporações militares estaduais. À luz da Lei nº 963/2014 — Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Feminino |
Q1706387 Legislação Estadual
Considerando a Lei Complementar Estadual n° 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982635 Legislação Estadual
Até alcançar a estabilidade, o militar encontrar-se-á em estágio probatório e será submetido à avaliação de desempenho técnico profissional e conduta social e civil pela unidade a que servir, observados, entre outros, os seguintes requisitos, exceto:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982634 Legislação Estadual
A passagem do militar estadual à situação de reformado será sempre ex-offício e aplicada ao mesmo, desde que:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982632 Legislação Estadual
Sobre a jornada de trabalho regular do militar estadual, previsto no artigo 60-A da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 260, de 2 de agosto de 2017, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982631 Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 224, de 28 de janeiro de 2014, suspende-se temporariamente o direito do militar ao subsídio quando:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982630 Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 260, de 2 de agosto de 2017, o candidato ao ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado de Roraima não poderá apresentar tatuagem no corpo (pigmentação definitiva) que, nos termos do detalhamento constante das normas do Comando da Polícia Militar de Roraima:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982629 Legislação Estadual
Os militares do Estado de Roraima estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, consoante o Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, exceto:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982628 Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, assinale a alternativa que corresponde à transgressão disciplinar de natureza grave:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982627 Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, são manifestações essenciais de disciplina, exceto:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982626 Legislação Estadual
Acerca da hierarquia militar prevista no Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982625 Legislação Estadual
Consoante a Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982624 Legislação Estadual
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982623 Legislação Estadual
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982622 Legislação Estadual
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982621 Legislação Estadual
Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q982589 Legislação Estadual
Sobre Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER, assinale a opção correta, à luz da Constituição Estadual:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383305 Legislação Estadual
Licença é a autorização para o afastamento total do serviço, em caráter temporário, concedido ao militar, obedecidas às disposições legais e regulamentares. Dessa forma, assinale a única opção que NÃO retrata corretamente uma licença prevista no Estatuto dos Militares de Roraima:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2013 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |
Q383304 Legislação Estadual
De acordo com as normas que tratam dos DEVERES dos Policias Militares estabelecidas na Lei 194/2012, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: B
4: C
5: D
6: C
7: D
8: E
9: A
10: C
11: E
12: C
13: C
14: D
15: D
16: A
17: B
18: C
19: C
20: A