A Constituição do Estado de Roraima dispõe, em seu Título I, sobre os Objetivos Fundamentais do Estado e os Princípios
a serem observados nas atividades produtivas desenvolvidas no território estadual. Com base no texto constitucional roraimense,
assinale a alternativa que indica corretamente um objetivo fundamental do Estado e um princípio das atividades produtivas,
respectivamente.

Question

A Constituição do Estado de Roraima dispõe, em seu Título I, sobre os Objetivos Fundamentais do Estado e os Princípios 
a serem observados nas atividades produtivas desenvolvidas no território estadual. Com base no texto constitucional roraimense, 
assinale a alternativa que indica corretamente um objetivo fundamental do Estado e um princípio das atividades produtivas, 
respectivamente. Alternativa A: Garantir a dignidade da pessoa humana; Princípio da construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Ou Alternativa B: Assegurar a razoabilidade e a proporcionalidade; Princípio da definição de microrregiões prioritárias para produção de alimentos. Ou Alternativa C: Promover a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado; Princípio da garantia do desenvolvimento regional.  Ou Alternativa D: Incentivar o intercâmbio socioeconômico no âmbito da Amazônia Legal; Princípio da função social da propriedade. Ou Alternativa E: Respeitar as regras gerais da ordem econômica; Princípio da promoção do bem geral de todos os habitantes roraimenses.

HYGOR DE ARAUJO · Accepted Answer

Alternativa [D] Incentivar o intercâmbio socioeconômico no âmbito da Amazônia Legal; Princípio da função social da propriedade. Os objetivos fundamentais do Estado de Roraima estão previstos no Artigo 3º da Constituição do Estado de Roraima: [, ]I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;II – garantir o desenvolvimento regional, objetivando o bem comum;III – incentivar o intercâmbio sócio-econômico, cultural, político e ambiental. []

A Constituição do Estado de Roraima dispõe, em seu Título I,...

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