Questões de assuntos semelhantes

• Compete ao DETRAN/RR a implementação e a gestão do Plano de Cargos e Salários previsto na Lei n.° 696/2008, devendo o DETRAN: I- promover a lotação...
• A delegação de competências, nos termos do que dispõe a Lei Estadual n° 498/2005, deve ser feita por meio de
• Nos termos da Lei Complementar estadual n° 54/2001, concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva do...
• De acordo com o texto atual da Lei Complementar nº 7, de 26 de agosto de 1994, julgue os itens a seguir com base nos objetivos da Política Estadual...
• Considerando a Legislação Previdenciária do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual N°. 054/2001), assinale a alternativa INCORRETA.