Durante uma instrução de nivelamento sobre o Código de Éti...
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Q4372952
Legislação Estadual
Durante uma instrução de nivelamento sobre o Código
de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima (Lei
Ordinária nº 963/2014), o Oficial instrutor apresentou um estudo
de caso em que um militar cometeu uma conduta irregular
durante o serviço. Ao explicar como a administração militar deve
apurar e punir a conduta, o instrutor destacou que qualquer
violação aos princípios da ética militar deve ter sua natureza
devidamente enquadrada antes da aplicação da sanção.
Considerando a situação hipotética e a legislação vigente, o
instrutor explicou corretamente que a transgressão disciplinar
se classifica, de acordo com sua gravidade, taxativamente em: