O Capitão Basílio recebeu diversos requerimentos de afastamento temporário fundamentados em núpcias e luto. Para proferir
os despachos decisórios em estrita obediência às regras do Estatuto dos Militares do Estado de Roraima (Lei Complementar
nº 194/2012 e suas alterações), o referido Oficial deve deferir ou indeferir os pleitos ciente de que:

Question

O Capitão Basílio recebeu diversos requerimentos de afastamento temporário fundamentados em núpcias e luto. Para proferir 
os despachos decisórios em estrita obediência às regras do Estatuto dos Militares do Estado de Roraima (Lei Complementar                
nº 194/2012 e suas alterações), o referido Oficial deve deferir ou indeferir os pleitos ciente de que: Alternativa A: O afastamento por motivo de luto limita-se ao prazo máximo de quatro dias corridos. Ou Alternativa B: O afastamento por núpcias requer a prévia conversão de união estável em casamento.  Ou Alternativa C: O afastamento por núpcias é vedado aos alunos de curso de formação ou habilitação. Ou Alternativa D: O afastamento por luto abrange o falecimento de tios consanguíneos e de sobrinhos. Ou Alternativa E: O afastamento por luto exige a apresentação imediata e obrigatória da certidão de óbito.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [C] O afastamento por núpcias é vedado aos alunos de curso de formação ou habilitação.

O Capitão Basílio recebeu diversos requerimentos de afastame...

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