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Q31295
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, analise as seguintes afirmativas:
I. Não se considera empresário quem exerce profissão de natureza intelectual, literária, científica ou artística, ainda que realizadas com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
II. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
III. O empresário casado, qualquer que seja o regime de bens, pode alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio-ostensivo.
Assinale:
I. Não se considera empresário quem exerce profissão de natureza intelectual, literária, científica ou artística, ainda que realizadas com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
II. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.
III. O empresário casado, qualquer que seja o regime de bens, pode alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio-ostensivo.
Assinale:
Q31294
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa incorreta.
Q31293
Direito Tributário
Em relação às microempresas e empresas de pequeno porte, assinale a afirmativa correta.
Q31292
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
Q31291
Direito Constitucional
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:
Q31290
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
Q31289
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ausência de documento indispensável à propositura de ação, o juízo determinará, em relação à exordial, que ela seja:
Q31288
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgado deserto o agravo de instrumento de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, pelo Tribunal a quo, dessa decisão caberá para o Supremo Tribunal Federal:
Q31287
Direito Processual Civil - CPC 1973
O pronunciamento de ofício pelo juiz de prescrição se configura como hipótese de:
Q31286
Direito Processual Civil - CPC 1973
O título paraexecutivo, no procedimento monitório, deve permitir, na fase executiva, a obtenção de:
Q31285
Direito Processual Civil - CPC 1973
O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de:
Q31284
Direito Civil
Ocorre a suspensão do poder familiar, quanto ao pai ou à mãe, quando condenados por sentença irrecorrível, cuja pena exceda a:
Q31283
Direito Civil
Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:
Q31282
Direito Civil
Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a utilização do bem pelos demais, deverá o Espólio ajuizar ação de:
Q31281
Direito do Consumidor
A ação de indenização, relativamente aos prejuízos causados em razão da entrega de sementes, para plantação, de qualidade inferior à contratada, deve observar o prazo:
Q31280
Direito Civil
Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e estando o devedor em dificuldades financeiras e objetivando não mais prosseguir na respectiva execução, poderá no tocante à avença postular:
Q31279
Direito Civil
A doutrina dos atos próprios, no âmbito do Código Civil de 2002, foi acolhida como:
Q31278
Direito Civil
O contrato de fiança, inserido em contrato formulário, que contenha cláusula de renúncia antecipada de benefício de ordem é:
Ano: 2008
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Provas:
FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz
|
FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q31277
Direito Civil
Admite-se a revisão do negócio jurídico diferido, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa com extrema vantagem para outra, sendo esse um elemento:
Ano: 2008
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Provas:
FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz
|
FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz - Substituto |
Q31276
Direito Civil
O prazo para anular venda de ascendente para descendente, sem observância dos requisitos legais, é:
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