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Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido


TEORIA EM VIDEOAULAS E RESUMOS

QUESTÕES PARA PRATICAR

(66 questões)
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01
Q738014
Aplicada em: 2016
Banca: CESPE
Órgão: PGE-AM

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mauro firmou contrato com determinada empresa, por meio do qual assumiu obrigações futuras a serem cumpridas mediante prestações periódicas. No decurso do contrato, em virtude de acontecimento extraordinário e imprevisível, as prestações se tornaram excessivamente onerosas para Mauro e extremamente vantajosas para a referida empresa. Nessa situação, Mauro poderá pedir a resolução do contrato, a redução da prestação ou a alteração do modo de executá-lo.

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