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Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338422
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
No segmento “tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica [...], também lhe compete a segurança
pública básica”, assinale a alternativa que analisa corretamente o pronome “lhe” e a regência do verbo “competir”.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338421
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
No período “Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora”, analise a função do “se” e a estrutura sintática resultante,
assinalando a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338420
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
Considerando o período “Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde
básica e a educação básica [...], também lhe compete a segurança pública básica”, assinale a alternativa que justifica corretamente
o emprego dos dois-pontos e das vírgulas.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338419
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
No trecho constitucional reproduzido no texto — “Os
Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme
dispuser a lei” —, assinale a alternativa correta quanto ao
emprego das formas “poderão” e “dispuser”.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338418
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
No período “O caráter preventivo, e não meramente
repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e,
gradativamente, legitima sua atuação perante a população”,
assinale a alternativa que analisa corretamente as relações
sintáticas estabelecidas.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338417
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
Considere o período “Essa narrativa vem sendo superada
à medida que as guardas assumem o papel de segurança
pública primária”. Assinale a alternativa que o reescreve com
manutenção do sentido e correção gramatical.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338416
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
No trecho “Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à
medida que as guardas assumem, de fato, o papel de segurança
pública primária”, o vocábulo “narrativa” deve ser interpretado,
no contexto, como:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338415
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
Considerando o mecanismo coesivo e o emprego normativo do pronome demonstrativo na expressão “Essa narrativa” presente
no primeiro parágrafo, pode-se afirmar que a remissão é:
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338414
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
Com base na função que cada parágrafo exerce na
arquitetura argumentativa do texto, assinale a alternativa que
descreve corretamente essa organização.
Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |
Q4338413
Português
Texto associado
Texto para a questão.
O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
A Guarda Municipal ocupa, hoje, posição central no debate sobre a segurança pública brasileira. Por muito tempo, prevaleceu
no imaginário popular a ideia de que essas corporações se limitariam à chamada vigilância patrimonial, isto é, ao zelo pelos bens
e instalações do município. Essa narrativa, contudo, vem sendo superada à medida que as guardas assumem, de fato, o papel de
segurança pública primária nas cidades.
A Constituição Federal, em seu art. 144, § 8º, já previa que os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas
à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Foi, todavia, com a edição da Lei nº 13.022/2014 – o
Estatuto Geral das Guardas Municipais – que as competências dessas instituições ganharam contornos mais precisos. Entre os
princípios mínimos de atuação, o estatuto destaca a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida e o
patrulhamento preventivo.
Estabelece-se, assim, uma analogia esclarecedora: tal como ao município cabe oferecer a saúde básica e a educação básica,
previstas, respectivamente, nos artigos 196 e 205 da Carta Magna, também lhe compete a segurança pública básica. O caráter
preventivo, e não meramente repressivo, é o que distingue a guarda das demais forças e, gradativamente, legitima sua atuação
perante a população.
Presentes em mais de 1.400 cidades brasileiras, as guardas municipais consolidaram-se como serviço indispensável,
sobretudo às comunidades mais carentes. Trata-se, em síntese, de instituição fundamental para a manutenção da ordem e da
segurança, reconhecida como base do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Texto adaptado.
SOARES, Ramon. O papel das Guardas Municipais. Fonte Segura, São Paulo, ed. 254, 6 nov. 2024. Disponível em: https://fontesegura.forumseguranca.org.
br/o-papel-das-guardas-municipais/. Acesso em: 7 jun. 2026.
Considerando a hierarquia entre a tese central e os
argumentos secundários, assinale a alternativa que reproduz,
sem distorção, o encadeamento lógico defendido pelo autor.
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329625
Direito Ambiental
"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações."(Art. 225 da
Constituição da República Federativa do Brasil). Para
assegurara efetividade desse direito transcrito, incumbe
ao Poder Público, exceto:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329624
Direito Administrativo
Analise as alternativas a seguir e marque a única que
esteja em dissonância aos preceitos atinentes à questão
da improbidade administrativa prevista na Lei n.
8.429/1992 e alterações.
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329623
Direito Penal
Analise as assertivas sobre o crime de tortura e marque a alternativa correta:
I - Na mesma pena do crime de tortura incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal;
II - Aquele que se omite em face da prática das condutas tipificadas como crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos;
III - A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada e multa;
IV - O crime de tortura é inafiançável e suscetível de graça ou anistia
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329622
Direito Constitucional
De acordo com as regras constitucionais sobre
servidores públicos, o que acontecerá com o eventual
ocupante da vaga de servidor estável que teve sua
demissão invalidada por sentença judicial?
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329621
Direito Administrativo
A Lei n. 9.784/1999 e suas alterações determina que nos
processos administrativos será observado, entre outros,
o critério de:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329620
Direito Penal
O crime de "Dano", segundo o art. 163 do Código Penal Brasileiro, constitui "Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia" com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. Será configurado como "Dano qualificado" se crime é cometido:
I- com violência à pessoa ou grave ameaça;
II- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave;
III- contra o patrimônio do Município;
IV- por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329619
Direito Penal
"Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide
nas penas a este cominadas, na medida de sua
culpabilidade.". Está regra prevista no art. 29 do Código
Penal Brasileiro trata do "concurso de pessoas". Sobre o
assunto, apenas não se pode afirmar:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329618
Direito Constitucional
É competência dos Municípios de acordo com o art. 30
da Constituição da República Federativa do Brasil:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329617
Direito Constitucional
Nos termos do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, "O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos":
I- organização das funções legislativas e fiscalizadoras da Câmara Municipal;
II- cooperação das associações representativas no planejamento municipal;
III- iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, dez por cento do eleitorado.
Marque a alternativa que contenha apenas os preceitos corretos:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Benevides - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Guarda Municipal |
Q4329616
Direito Penal
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -
Sisnad estabeleceu princípios e diretrizes que devem ser
observados nas atividades de prevenção do uso indevido
de drogas. Apenas não constitui um destes princípios e
diretrizes:
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