"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações."(Art. 225 da
Constituição da República Federativa do Brasil). Para
assegurara efetividade desse direito transcrito, incumbe
ao Poder Público, exceto:

Question

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações."(Art. 225 da
Constituição da República Federativa do Brasil). Para
assegurara efetividade desse direito transcrito, incumbe
ao Poder Público, exceto: Alternativa A: promover a educação ambiental em todos os níveis
de ensino e a conscientização pública para a
preservação do meio ambiente. Ou Alternativa B: exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental, a que se resguardará o sigilo. Ou Alternativa C: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei,
as práticas que coloquem em risco sua função
ecológica, provoquem a extinção de espécies ou
submetam os animais a crueldade. Ou Alternativa D: controlar a produção, a comercialização e o emprego
de técnicas, métodos e substâncias que comportem
risco para a vida, a qualidade de vida e o meio
ambiente.

Lavynnya Loureiro Barbosa · Accepted Answer

Alternativa [B] exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental, a que se resguardará o sigilo. IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade

"Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibr...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas