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Q148377 Engenharia Florestal
“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras
propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa
Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até
bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na
Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de
Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era
controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à
extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio
usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”

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Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas
públicas definidas para a Amazônia, julgue os itens a seguir.

A presença do Estado na Amazônia pode ser mais efetiva a partir de uma melhor instrumentalização, que, apoiada na cartografia digital e no sensoriamento remoto, integre os sistemas de monitoramento de desmatamento e a aprovação de planos de manejo florestal.
Alternativas
Q148376 Geografia
“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras
propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa
Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até
bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na
Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de
Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era
controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à
extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio
usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”

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Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas
públicas definidas para a Amazônia, julgue os itens a seguir.

A presença do Estado na região amazônica pode, por exemplo, ocorrer a partir da identificação da origem do suprimento de energia das guseiras.
Alternativas
Q148375 Geografia
“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras
propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa
Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até
bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na
Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de
Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era
controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à
extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio
usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”

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Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas
públicas definidas para a Amazônia, julgue os itens a seguir.

O Brasil, apesar de deter 63,7% da área total da Amazônia, deve reconhecer e levar em consideração sua posição de fragilidade em alguns aspectos frente aos demais países da região amazônica.
Alternativas
Q148374 Geografia
“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras
propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa
Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até
bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na
Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de
Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era
controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à
extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio
usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”

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Tendo como referência o texto acima e com base nas políticas
públicas definidas para a Amazônia, julgue os itens a seguir.

Do ponto de vista geopolítico, a Amazônia deve ser pensada em escala sul-americana, sendo fundamental a formulação de estratégias de desenvolvimento conjuntas entre os países da região.
Alternativas
Q148373 Direito Administrativo
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.

A classificação de documentos nos graus ultra-secreto, secreto, confidencial e reservado é de competência fixada em lei. Assim, nem todos os servidores públicos podem, por exemplo, classificar um documento no grau ultra-secreto. Aos servidores civis e militares, em geral, permite-se a classificação de documentos no grau reservado, mas não no grau confidencial.
Alternativas
Q148372 Direito Administrativo
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.

Quando, em um mesmo documento, cada parágrafo merecer uma diferente classificação segundo o grau de sigilo, ao documento, no seu todo, deve ser atribuído o grau de sigilo mais elevado entre aqueles que forem conferidos às suas partes. O mesmo deve acontecer quando, em um grupo de documentos, cada um deles obtiver uma classificação diferente.
Alternativas
Q148371 Arquivologia
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.

Quando dados ou informações sigilosos de guarda permanente forem desclassificados, devem ser encaminhados à instituição arquivística pública ou ao arquivo permanente do órgão público, entidade pública ou instituição de caráter público para que sejam organizados, preservados e submetidos a acesso.
Alternativas
Q148370 Direito Constitucional
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.

Não só as razões ligadas à segurança da sociedade e dos interesses estatais, como também a necessidade de resguardar a inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, justificam o atributo do sigilo dos documentos públicos.
Alternativas
Q148369 Arquivologia
Julgue os itens subsequentes acerca da salvaguarda de dados,
informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da administração
pública federal.

Quando expedidos os referidos documentos sigilosos, estes devem ser acondicionados em envelopes duplos. No envelope externo, não deve constar qualquer indicação do grau de sigilo do documento; apenas no envelope interno pode ser aposta essa informação.
Alternativas
Q148368 Direito Ambiental
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.

Em casos de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas é indispensável a autorização dos genitores do embrião para a realização das atividades.
Alternativas
Q148367 Direito Ambiental
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.

As células-tronco embrionárias que Josué detém podem ser utilizadas por ele, pois embora não estivessem congeladas na época da publicação da lei que rege a matéria, foram congeladas após a data da publicação dela, o que também configura uma hipótese em que se permite a pesquisa.
Alternativas
Q148366 Direito Ambiental
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.

Josué, como pesquisador autônomo que detém vínculo empregatício com pessoa jurídica, ou seja, com o laboratório de engenharia genética, está legitimado a requerer e obter a autorização necessária.
Alternativas
Q148365 Direito Ambiental
Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.

A atividade desenvolvida por Josué necessita de autorização da CTNBio e não do IBAMA.
Alternativas
Q148364 Direito Ambiental
Acerca das perícias e dos laudos realizados para a constatação de
dano ambiental, julgue os itens seguintes.

O crime de elaboração de laudo ambiental total ou parcialmente enganoso só ocorre na modalidade dolosa, ou seja, mediante a livre e consciente vontade de praticar a conduta criminosa.
Alternativas
Q148363 Direito Ambiental
Acerca das perícias e dos laudos realizados para a constatação de
dano ambiental, julgue os itens seguintes.

Quando o dano ambiental cometido configurar crime e ilícito civil, devem ser realizadas duas perícias independentes: uma que produzirá prova dentro da ação penal instaurada contra o criminoso e outra que será utilizada na ação cível, pois a perícia produzida no juízo cível não pode ser utilizada no processo penal.
Alternativas
Q148362 Direito Ambiental
Acerca das perícias e dos laudos realizados para a constatação de
dano ambiental, julgue os itens seguintes.

Na perícia se deve, sempre que for possível, fixar o montante do prejuízo causado ao meio ambiente, e tal valor servirá de parâmetro para a reparação do dano, mas não se relacionará com a fixação do valor da fiança eventualmente cabível.
Alternativas
Q148361 Direito Ambiental
Fátima construiu, sem autorização do órgão licenciador
competente, uma casa dentro de um parque nacional e lá cultivou
milho para dar ao gado que criava em um pequeno curral ao lado
de sua residência, para geração de renda, mediante a venda de
leite e carne. Fátima, embora fosse analfabeta, tinha ciência de
que a área era gerenciada e protegidas por órgão ambiental.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

A área em que Fátima exerce a atividade é uma unidade de conservação, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o que levará, no caso concreto, à aplicação de uma agravante prevista na lei de crimes ambientais.
Alternativas
Q148360 Direito Penal
Fátima construiu, sem autorização do órgão licenciador
competente, uma casa dentro de um parque nacional e lá cultivou
milho para dar ao gado que criava em um pequeno curral ao lado
de sua residência, para geração de renda, mediante a venda de
leite e carne. Fátima, embora fosse analfabeta, tinha ciência de
que a área era gerenciada e protegidas por órgão ambiental.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

O baixo grau de escolaridade e instrução de Fátima não influenciará a pena que a ela for aplicada pelo delito cometido.
Alternativas
Q148359 Direito Ambiental
O processo administrativo para apuração de infração ambiental
se submete a prazos fixados em lei. Julgue os itens a seguir, que
tratam dos prazos de que o órgão ambiental dispõe para as
diferentes fases do processo adminstrativo.

O prazo para o pagamento de multa fixada é de 5 dias, contados da data do recebimento da notificação.
Alternativas
Q148358 Direito Ambiental
O processo administrativo para apuração de infração ambiental
se submete a prazos fixados em lei. Julgue os itens a seguir, que
tratam dos prazos de que o órgão ambiental dispõe para as
diferentes fases do processo adminstrativo.

Para o infrator recorrer de decisão condenatória a instância superior do SISNAMA, o prazo é de 15 dias.
Alternativas
Respostas
7261: C
7262: C
7263: C
7264: C
7265: E
7266: C
7267: C
7268: C
7269: C
7270: C
7271: E
7272: E
7273: C
7274: E
7275: E
7276: E
7277: E
7278: E
7279: C
7280: E