Questões de Concurso
Para procurador jurídico
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Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
Provas:
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|
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Q3014213
Português
Marque a alternativa, onde temos apenas advérbios de dúvida.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
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Q3014212
Português
Leia os itens sobre o grau do adjetivo e assinale a alternativa correta.
( ) O grau do adjetivo exprime a intensidade das qualidades dos seres.
( ) São dois os graus do adjetivo: o comparativo e o superlativo.
( ) O grau comparativo expressa qualidades num grau muito elevado, ou em grau máximo.
( ) Usa-se o grau superlativo para comparar qualidades dos seres.
( ) O grau comparativo pode ser de igualdade, de superioridade, de inferioridade.
( ) No comparativo de igualdade, o segundo termo da comparação é introduzido pelas palavras como, quanto ou quão.
( ) O grau do adjetivo exprime a intensidade das qualidades dos seres.
( ) São dois os graus do adjetivo: o comparativo e o superlativo.
( ) O grau comparativo expressa qualidades num grau muito elevado, ou em grau máximo.
( ) Usa-se o grau superlativo para comparar qualidades dos seres.
( ) O grau comparativo pode ser de igualdade, de superioridade, de inferioridade.
( ) No comparativo de igualdade, o segundo termo da comparação é introduzido pelas palavras como, quanto ou quão.
Ano: 2024
Banca:
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Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
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Q3014211
Português
Em se tratando da classificação dos substantivos, relacione a Coluna I com a Coluna II e marque a alternativa correta.
Coluna I.
A- Substantivos compostos.
B- Substantivos derivados.
C- Substantivos coletivos.
D- Substantivos abstratos.
Coluna II.
1- São os substantivos que, mesmo no singular, transmitem a ideia de agrupamento de vários seres da mesma espécie.
2- São os substantivos formados por mais de uma palavra.
3- São os substantivos que se originam de outras palavras.
4- São os substantivos que nomeiam seres de existência não autônoma, isto é, que dependem de algo ou alguém para existir. Designam sentimentos, ações, qualidades.
Coluna I.
A- Substantivos compostos.
B- Substantivos derivados.
C- Substantivos coletivos.
D- Substantivos abstratos.
Coluna II.
1- São os substantivos que, mesmo no singular, transmitem a ideia de agrupamento de vários seres da mesma espécie.
2- São os substantivos formados por mais de uma palavra.
3- São os substantivos que se originam de outras palavras.
4- São os substantivos que nomeiam seres de existência não autônoma, isto é, que dependem de algo ou alguém para existir. Designam sentimentos, ações, qualidades.
Ano: 2024
Banca:
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Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
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Q3014210
Português
Assinale a alternativa, onde não temos encontro consonantal.
Ano: 2024
Banca:
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Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
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Q3014209
Português
Em se tratando da correta ortografia, coloque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.
( ) Você prometeu que vem me visitar amanhã.
( ) Eles não veem a hora de se encontrar de novo.
( ) James Bond é o agente secreto mais famoso do mundo.
( ) Por que você não vem com a gente ao cinema?
( ) Você prometeu que vem me visitar amanhã.
( ) Eles não veem a hora de se encontrar de novo.
( ) James Bond é o agente secreto mais famoso do mundo.
( ) Por que você não vem com a gente ao cinema?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
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Q3014208
Português
Em se tratando da correta ortografia, coloque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa correta.
( ) Quando chove muito, pode haver enchentes na cidade.
( ) É possível que dois gêmeos sejam bem parecidos ou, pelo contrário, não tenham nada a ver um com o outro.
( ) Mesmo que haja algum risco, vale a pena investir nesse setor.
( ) Para que a empresa se recupere da crise, é preciso que a administração aja imediatamente.
( ) Quando chove muito, pode haver enchentes na cidade.
( ) É possível que dois gêmeos sejam bem parecidos ou, pelo contrário, não tenham nada a ver um com o outro.
( ) Mesmo que haja algum risco, vale a pena investir nesse setor.
( ) Para que a empresa se recupere da crise, é preciso que a administração aja imediatamente.
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
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Q3014207
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a próxima questão.
ONÇA-PINTADA.
(https://www.biologianet.com/biodiversidade/onca
pintada.htm#:~:text=A%20on%C3%A7a%2Dpintada%20%C3%A9%20considerada,e%20uma%20grande%20for
%C3%A7a%20muscular – adaptado).
A onça-pintada é um mamífero da Ordem Carnivora e Família Felidae. Atualmente é mais encontrada na América
Latina, por exemplo, no Brasil. Ela é considerada o maior felino das Américas e o maior carnívoro da América
do Sul, podendo pesar até 135 kg.
A onça-pintada alimenta-se de animais silvestres, como catetos, veados e tatus. O desmatamento e a expansão
da agricultura alteraram o habitat desses animais e tornou-os um alvo de caça dos seres humanos, o que reduziu
a sua população. Atualmente está classificada, segundo a União Internacional Para a Conservação da Natureza
e dos Recursos Naturais (IUCN), como quase ameaçada.
As onças-pintadas são mamíferos, assim, apresentam o corpo coberto por pelos, sendo que estes se
apresentam na cor amarelo-dourado com manchas pretas na cabeça, no pescoço e nas patas. Nas regiões das
costas, flancos e ombros, essas manchas apresentam-se em forma de roseta com pontos dentro. Em alguns
indivíduos, pode ser observado um fenômeno denominado melanismo, assim eles apresentarão a cor da
pelagem preta, no entanto, as rosetas ainda poderão ser observadas de acordo com a luminosidade — são
chamados onça-preta.
A onça-pintada é considerada o maior felino das Américas, sendo também o maior carnívoro da América do Sul,
podendo medir cerca de um metro e 90 cm de comprimento e 80 cm de altura e pesar até 135 kg. Apresenta um
corpo robusto e uma grande força muscular.
A
alimentação das
onças
é
bastante
variada,
podendo
estar
presentes
em
sua
dieta mamíferos, répteis e aves. As presas variam conforme disponibilidade. Quando disponíveis, a preferência
desses animais é por ungulados maiores, como veados, já que estes podem alimentá-los por até quatro dias, o
que os ajuda a economizar energia.
Em animais machos, pode ser observada uma dieta constituída também por grande quantidade de animais
menores, por exemplo tatus. Acredita-se que isso esteja relacionado à maior dispersão destes animais, já que
não desempenham cuidados com os filhotes, sendo esse um papel das fêmeas. Em áreas degradadas, para a
pastagem, por exemplo, as onças-pintadas podem alimentar-se também de bovinos.
A maturidade sexual dessa espécie ocorre dos dois anos aos dois anos e meio nas fêmeas e dos três a quatro
anos nos machos. O período gestacional pode durar até 105 dias, podendo gerar até quatro filhotes, no entanto,
gera-se normalmente dois. A amamentação pode ocorrer até os seis meses de idade, entretanto, são totalmente
dependentes do leite até a 11ª semana de vida. Os filhotes tornam-se independentes da mãe por volta dos dois
anos de idade.
Elas já apresentaram uma ampla distribuição, sendo encontradas desde os Estados Unidos até à Argentina.
Atualmente são mais encontradas na América Latina, por exemplo, no Brasil. Essas onças habitam
principalmente áreas de florestas tropicais de planície, no entanto, podem ser encontradas em diversos locais,
como florestas decíduas secas, planícies alagáveis e até regiões de pastagem, de preferência onde haja
vegetação densa e próxima a cursos d'água.
Esses animais vivem solitários e apresentam hábito predominantemente noturno. Apresentam uma variação no
tamanho corporal que pode estar relacionada ao habitat e suas presas. Desse modo, os indivíduos maiores
habitam regiões de planície de inundação, como o Pantanal, e alimentam-se de presas maiores; já os indivíduos
menores habitam regiões de florestas densas, como a Floresta Amazônica, e alimentam-se de presas menores.
As principais ameaças às onças-pintadas estão relacionadas à degradação de seu habitat para a agricultura,
construção de hidrelétricas, mineração, ou outras atividades. Como esses animais estão ligados aos cursos
d'água, a expansão da agricultura, especialmente nessas regiões, é um grande problema, pois faz com que eles
acabem entrando em conflito com a espécie humana.
Além disso, o desmatamento para a criação de pastagem, por exemplo, tem degradado fortemente o habitat das
onças-pintadas, o que também aumentou o seu contato com a espécie humana, que alega prejuízos causados
por essa espécie à criação de animais domésticos como um motivo para caçá-la. Diante disso, esses animais
tornaram-se um alvo do homem, que, ao caçá-los, reduziu drasticamente suas populações.
Atualmente a onça-pintada está classificada, segundo a União Internacional Para a Conservação da Natureza e
dos Recursos Naturais (IUCN), como quase ameaçada. Isso significa que a espécie não se encontra atualmente
ameaçada, no entanto, sem políticas de conservação, ela pode ser classificada nesse nível em breve.
(Por Helivania Sardinha dos Santos).
No período “O desmatamento e a expansão da agricultura alteraram o habitat desses animais e tornou-os
um alvo de caça dos seres humanos, o que reduziu a sua população.”, a oração grifada é:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
Provas:
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Q3014206
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a próxima questão.
ONÇA-PINTADA.
(https://www.biologianet.com/biodiversidade/onca
pintada.htm#:~:text=A%20on%C3%A7a%2Dpintada%20%C3%A9%20considerada,e%20uma%20grande%20for
%C3%A7a%20muscular – adaptado).
A onça-pintada é um mamífero da Ordem Carnivora e Família Felidae. Atualmente é mais encontrada na América
Latina, por exemplo, no Brasil. Ela é considerada o maior felino das Américas e o maior carnívoro da América
do Sul, podendo pesar até 135 kg.
A onça-pintada alimenta-se de animais silvestres, como catetos, veados e tatus. O desmatamento e a expansão
da agricultura alteraram o habitat desses animais e tornou-os um alvo de caça dos seres humanos, o que reduziu
a sua população. Atualmente está classificada, segundo a União Internacional Para a Conservação da Natureza
e dos Recursos Naturais (IUCN), como quase ameaçada.
As onças-pintadas são mamíferos, assim, apresentam o corpo coberto por pelos, sendo que estes se
apresentam na cor amarelo-dourado com manchas pretas na cabeça, no pescoço e nas patas. Nas regiões das
costas, flancos e ombros, essas manchas apresentam-se em forma de roseta com pontos dentro. Em alguns
indivíduos, pode ser observado um fenômeno denominado melanismo, assim eles apresentarão a cor da
pelagem preta, no entanto, as rosetas ainda poderão ser observadas de acordo com a luminosidade — são
chamados onça-preta.
A onça-pintada é considerada o maior felino das Américas, sendo também o maior carnívoro da América do Sul,
podendo medir cerca de um metro e 90 cm de comprimento e 80 cm de altura e pesar até 135 kg. Apresenta um
corpo robusto e uma grande força muscular.
A
alimentação das
onças
é
bastante
variada,
podendo
estar
presentes
em
sua
dieta mamíferos, répteis e aves. As presas variam conforme disponibilidade. Quando disponíveis, a preferência
desses animais é por ungulados maiores, como veados, já que estes podem alimentá-los por até quatro dias, o
que os ajuda a economizar energia.
Em animais machos, pode ser observada uma dieta constituída também por grande quantidade de animais
menores, por exemplo tatus. Acredita-se que isso esteja relacionado à maior dispersão destes animais, já que
não desempenham cuidados com os filhotes, sendo esse um papel das fêmeas. Em áreas degradadas, para a
pastagem, por exemplo, as onças-pintadas podem alimentar-se também de bovinos.
A maturidade sexual dessa espécie ocorre dos dois anos aos dois anos e meio nas fêmeas e dos três a quatro
anos nos machos. O período gestacional pode durar até 105 dias, podendo gerar até quatro filhotes, no entanto,
gera-se normalmente dois. A amamentação pode ocorrer até os seis meses de idade, entretanto, são totalmente
dependentes do leite até a 11ª semana de vida. Os filhotes tornam-se independentes da mãe por volta dos dois
anos de idade.
Elas já apresentaram uma ampla distribuição, sendo encontradas desde os Estados Unidos até à Argentina.
Atualmente são mais encontradas na América Latina, por exemplo, no Brasil. Essas onças habitam
principalmente áreas de florestas tropicais de planície, no entanto, podem ser encontradas em diversos locais,
como florestas decíduas secas, planícies alagáveis e até regiões de pastagem, de preferência onde haja
vegetação densa e próxima a cursos d'água.
Esses animais vivem solitários e apresentam hábito predominantemente noturno. Apresentam uma variação no
tamanho corporal que pode estar relacionada ao habitat e suas presas. Desse modo, os indivíduos maiores
habitam regiões de planície de inundação, como o Pantanal, e alimentam-se de presas maiores; já os indivíduos
menores habitam regiões de florestas densas, como a Floresta Amazônica, e alimentam-se de presas menores.
As principais ameaças às onças-pintadas estão relacionadas à degradação de seu habitat para a agricultura,
construção de hidrelétricas, mineração, ou outras atividades. Como esses animais estão ligados aos cursos
d'água, a expansão da agricultura, especialmente nessas regiões, é um grande problema, pois faz com que eles
acabem entrando em conflito com a espécie humana.
Além disso, o desmatamento para a criação de pastagem, por exemplo, tem degradado fortemente o habitat das
onças-pintadas, o que também aumentou o seu contato com a espécie humana, que alega prejuízos causados
por essa espécie à criação de animais domésticos como um motivo para caçá-la. Diante disso, esses animais
tornaram-se um alvo do homem, que, ao caçá-los, reduziu drasticamente suas populações.
Atualmente a onça-pintada está classificada, segundo a União Internacional Para a Conservação da Natureza e
dos Recursos Naturais (IUCN), como quase ameaçada. Isso significa que a espécie não se encontra atualmente
ameaçada, no entanto, sem políticas de conservação, ela pode ser classificada nesse nível em breve.
(Por Helivania Sardinha dos Santos).
Em se tratando de encontros vocálicos, as palavras do texto (veados, variada, preferência, prejuízos) são
respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pontalina - GO
Provas:
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MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pontalina - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3014205
Português
Texto associado
Leia o texto para responder a próxima questão.
ONÇA-PINTADA.
(https://www.biologianet.com/biodiversidade/onca
pintada.htm#:~:text=A%20on%C3%A7a%2Dpintada%20%C3%A9%20considerada,e%20uma%20grande%20for
%C3%A7a%20muscular – adaptado).
A onça-pintada é um mamífero da Ordem Carnivora e Família Felidae. Atualmente é mais encontrada na América
Latina, por exemplo, no Brasil. Ela é considerada o maior felino das Américas e o maior carnívoro da América
do Sul, podendo pesar até 135 kg.
A onça-pintada alimenta-se de animais silvestres, como catetos, veados e tatus. O desmatamento e a expansão
da agricultura alteraram o habitat desses animais e tornou-os um alvo de caça dos seres humanos, o que reduziu
a sua população. Atualmente está classificada, segundo a União Internacional Para a Conservação da Natureza
e dos Recursos Naturais (IUCN), como quase ameaçada.
As onças-pintadas são mamíferos, assim, apresentam o corpo coberto por pelos, sendo que estes se
apresentam na cor amarelo-dourado com manchas pretas na cabeça, no pescoço e nas patas. Nas regiões das
costas, flancos e ombros, essas manchas apresentam-se em forma de roseta com pontos dentro. Em alguns
indivíduos, pode ser observado um fenômeno denominado melanismo, assim eles apresentarão a cor da
pelagem preta, no entanto, as rosetas ainda poderão ser observadas de acordo com a luminosidade — são
chamados onça-preta.
A onça-pintada é considerada o maior felino das Américas, sendo também o maior carnívoro da América do Sul,
podendo medir cerca de um metro e 90 cm de comprimento e 80 cm de altura e pesar até 135 kg. Apresenta um
corpo robusto e uma grande força muscular.
A
alimentação das
onças
é
bastante
variada,
podendo
estar
presentes
em
sua
dieta mamíferos, répteis e aves. As presas variam conforme disponibilidade. Quando disponíveis, a preferência
desses animais é por ungulados maiores, como veados, já que estes podem alimentá-los por até quatro dias, o
que os ajuda a economizar energia.
Em animais machos, pode ser observada uma dieta constituída também por grande quantidade de animais
menores, por exemplo tatus. Acredita-se que isso esteja relacionado à maior dispersão destes animais, já que
não desempenham cuidados com os filhotes, sendo esse um papel das fêmeas. Em áreas degradadas, para a
pastagem, por exemplo, as onças-pintadas podem alimentar-se também de bovinos.
A maturidade sexual dessa espécie ocorre dos dois anos aos dois anos e meio nas fêmeas e dos três a quatro
anos nos machos. O período gestacional pode durar até 105 dias, podendo gerar até quatro filhotes, no entanto,
gera-se normalmente dois. A amamentação pode ocorrer até os seis meses de idade, entretanto, são totalmente
dependentes do leite até a 11ª semana de vida. Os filhotes tornam-se independentes da mãe por volta dos dois
anos de idade.
Elas já apresentaram uma ampla distribuição, sendo encontradas desde os Estados Unidos até à Argentina.
Atualmente são mais encontradas na América Latina, por exemplo, no Brasil. Essas onças habitam
principalmente áreas de florestas tropicais de planície, no entanto, podem ser encontradas em diversos locais,
como florestas decíduas secas, planícies alagáveis e até regiões de pastagem, de preferência onde haja
vegetação densa e próxima a cursos d'água.
Esses animais vivem solitários e apresentam hábito predominantemente noturno. Apresentam uma variação no
tamanho corporal que pode estar relacionada ao habitat e suas presas. Desse modo, os indivíduos maiores
habitam regiões de planície de inundação, como o Pantanal, e alimentam-se de presas maiores; já os indivíduos
menores habitam regiões de florestas densas, como a Floresta Amazônica, e alimentam-se de presas menores.
As principais ameaças às onças-pintadas estão relacionadas à degradação de seu habitat para a agricultura,
construção de hidrelétricas, mineração, ou outras atividades. Como esses animais estão ligados aos cursos
d'água, a expansão da agricultura, especialmente nessas regiões, é um grande problema, pois faz com que eles
acabem entrando em conflito com a espécie humana.
Além disso, o desmatamento para a criação de pastagem, por exemplo, tem degradado fortemente o habitat das
onças-pintadas, o que também aumentou o seu contato com a espécie humana, que alega prejuízos causados
por essa espécie à criação de animais domésticos como um motivo para caçá-la. Diante disso, esses animais
tornaram-se um alvo do homem, que, ao caçá-los, reduziu drasticamente suas populações.
Atualmente a onça-pintada está classificada, segundo a União Internacional Para a Conservação da Natureza e
dos Recursos Naturais (IUCN), como quase ameaçada. Isso significa que a espécie não se encontra atualmente
ameaçada, no entanto, sem políticas de conservação, ela pode ser classificada nesse nível em breve.
(Por Helivania Sardinha dos Santos).
De acordo com o texto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Procurador Jurídico Legislativo |
Q2705637
Direito Constitucional
Determinado prefeito foi acusado de um crime comum. Feita a análise pelos órgãos competentes, acabou denunciado pela
prática de tal crime. Nesse caso, o foro competente para o seu julgamento será:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Procurador Jurídico Legislativo |
Q2705636
Regimento Interno
Foi realizada uma denúncia ao Presidente de Câmara de Caratinga, contra o Prefeito e o Procurador-Geral do Município, por
atos que configuram infrações político-administrativas definidas em lei. Considerando os resultados desse fato, analise as
afirmativas a seguir.
I. O Presidente da Câmara, na primeira sessão ordinária subsequente, determinou a leitura da denúncia relativa ao Prefeito, por ser a Câmara competente para tanto e consultou o Plenário sobre o seu recebimento. Encaminhou a denúncia sobre o Procurador-Geral para o Ministério Público, uma vez que não cabe à Câmara o seu julgamento. II. Apresentada a denúncia de forma escrita e com os fatos descritos e indicação das provas, a denúncia acabou sendo recebida pela maioria dos Vereadores presentes, ipso facto foi constituída uma Comissão Processante. III. Constatada que a denúncia partiu de um dos Vereadores, fica tal Vereador impedido de votar no mérito e de integrar Comissão Processante. Entretanto, convoca-se o seu suplente para fins de votar no mérito, sendo esse, o substituto, também impedido de ser membro da Comissão Processante. IV. Após apresentada a defesa, a Comissão Processante pode dar parecer favorável ao arquivamento e não continuidade do processo administrativo. Nesse caso, cabe ao Presidente da Câmara decidir, monocraticamente, se aceita o parecer ou submetê-lo ao Plenário, sendo aprovado por dois terços dos votos o feito será arquivado.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O Presidente da Câmara, na primeira sessão ordinária subsequente, determinou a leitura da denúncia relativa ao Prefeito, por ser a Câmara competente para tanto e consultou o Plenário sobre o seu recebimento. Encaminhou a denúncia sobre o Procurador-Geral para o Ministério Público, uma vez que não cabe à Câmara o seu julgamento. II. Apresentada a denúncia de forma escrita e com os fatos descritos e indicação das provas, a denúncia acabou sendo recebida pela maioria dos Vereadores presentes, ipso facto foi constituída uma Comissão Processante. III. Constatada que a denúncia partiu de um dos Vereadores, fica tal Vereador impedido de votar no mérito e de integrar Comissão Processante. Entretanto, convoca-se o seu suplente para fins de votar no mérito, sendo esse, o substituto, também impedido de ser membro da Comissão Processante. IV. Após apresentada a defesa, a Comissão Processante pode dar parecer favorável ao arquivamento e não continuidade do processo administrativo. Nesse caso, cabe ao Presidente da Câmara decidir, monocraticamente, se aceita o parecer ou submetê-lo ao Plenário, sendo aprovado por dois terços dos votos o feito será arquivado.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Procurador Jurídico Legislativo |
Q2705635
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Foi instaurado inquérito administrativo contra determinado funcionário da Câmara Municipal de Caratinga. Sobre o Processo
Disciplinar, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Procurador Jurídico Legislativo |
Q2705634
Regimento Interno
O Prefeito de Caratinga vetou parte de um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal, por considerá-lo, nos tópicos vetados,
“contrário ao interesse público”, que foi o motivo declarado do veto. O veto parcial foi feito no Art. 3º, de maneira completa e no
Art. 5º, limitando-se à alínea “c” do §4º, inciso II. Sobre esse fato hipotético, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
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Q2705633
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Câmara Municipal de Caratinga deseja fazer uma alteração na Lei Orgânica do Município, a pedido de alguns vereadores.
Para que a proposta posse ser apresentada por um grupo de vereadores e aprovada em plenário, será necessário proposta
de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
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Q2705632
Ciência Política
O resultado das eleições é uma das principais manifestações da soberania popular. É um evento único na democracia, em
que o poder do povo transparece no resultado de uma disputa eleitoral para a escolha dos próximos governantes. É essa
soberania que os legitima a tomarem a frente do povo, representando-o. Permite-se, por meio da soberania popular, que os
mandatos eletivos sejam exercidos de maneira legal, em conformidade com a lei, pelo simples fato de terem sido regularmente preenchidos por pessoas escolhidas pelo povo. Observado o trecho reproduzido, quanto à soberania popular, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
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Q2705631
Direito Eleitoral
Suponha que houve separação judicial no curso do segundo mandato eletivo do Prefeito, tendo ocorrido separação de fato,
ainda no primeiro mandato. Nesse caso, com relação à ex-cônjuge:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
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Q2705630
Direito Eleitoral
As decisões constituintes que formam a normativa constitucional e estruturam o Estado se revelam como valores, como
princípios ou como regras constitucionais. Os princípios são enunciados normativos e, embora apresentem uma textura
aberta, não permitem o arbítrio do intérprete, que está vinculado a vontades – da Constituição, do constituinte – preexistentes reveladas pelos valores constitucionais. Os princípios estruturantes configuram decisões políticas formadoras do núcleo
estabilizado da Constituição, que está fora do debate político democrático, para além do alcance da discussão política ordinária.
São “as traves-mestras jurídico-constitucionais do estatuto jurídico do político”, que formam o núcleo essencial da Constituição
e lhe garante identidade e estrutura. Considerando o que o texto registra, assinale, a seguir, um princípio estruturante do direito
eleitoral.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
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Q2705629
Direito Eleitoral
São fontes do direito eleitoral, dentre outras, a Constituição Federal, o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei das Inelegibilidades, a Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Em relação à Lei das Eleições deve regular tudo o que ocorrerá durante as
eleições, desde o registro de candidaturas e da propaganda eleitoral até a apuração dos votos. Havendo eventual conflito
entre a regulação específica dessa lei e o Código Eleitoral, devem prevalecer:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
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Q2705628
Direito Eleitoral
Em uma democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma
íntegra, proba e republicana. Nesse contexto, com relação à gratuidade do transporte público em dia de votação, assinale a
afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
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Q2705627
Direito do Consumidor
A desconsideração da personalidade jurídica, derivada da disregard doctrine, consiste no afastamento temporário, ocasional
e excepcional da personalidade jurídica da sociedade empresarial, a fim de permitir que o credor lesado satisfaça, com o
patrimônio pessoal dos sócios da empresa, a obrigação não cumprida. O nosso ordenamento jurídico consagra duas teorias
básicas para a responsabilização dos sócios: teoria maior e teoria menor. Sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica aplicável ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
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