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Q2439580 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Veja as opções abaixo:

I - Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça.
II - O Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recurso tempestivo.
III - Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que tenha sido proferido em julgamento de casos repetitivos.  
IV - A parte poderá desistir da ação em curso no primeiro grau de jurisdição, antes de proferida a sentença, se a questão nela discutida for idêntica à resolvida pelo recurso representativo da controvérsia.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2439579 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Reclamação prevista no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2439578 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Ação Rescisória e seus requisitos, assinale a opção correta:  
Alternativas
Q2439577 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Recurso de Apelação, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2439576 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Dos recursos em geral, com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta:  
Alternativas
Q2439575 Direito Civil
Leia as opções abaixo:

I - Na simulação, o negócio será anulável.
II - Tanto o erro acidental como o erro substancial são capazes de tornar o negócio jurídico anulável.
III - No dolo principal, o negócio jurídico vicia, enquanto no acidental não há vício, porém, em certas circunstâncias caberá o dever de indenizar.
IV - Configura coação a ameaça a um exercício regular de direito. 

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2439574 Direito Civil
Sobre a prescrição e a decadência conforme previsto no Código Civil Vigente, é INCORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q2439573 Direito Civil
Sobre a interrupção da prescrição, considerando o disposto no Código Civil, assinale a opção correta:
Alternativas
Q2439572 Direito Civil
Sobre a alienação, renúncia, bem como o perecimento, a desapropriação e o abandono, modos de perda da propriedade, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2439571 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as opções abaixo:

I - A ação de imissão na posse não tem caráter tipicamente possessório.
II - Na Ação de Nunciação de Obra Nova, se concluída a obra, ela não será mais cabível, sendo a Ação Demolitória o meio para se alcançar o direito pretendido.
III - Os Embargos de terceiro poderão ser usados apenas pelo senhor da coisa apreendida, e não pelo possuidor.
IV - Uma vez opostos os Embargos e provada a posse, o juiz pode deferir liminarmente e expedir o mandado para manter ou restituir a posse.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q2439570 Direito Tributário
Veja as opções abaixo:

I - A base do cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.
II - É permitido que o Município atualize o IPTU através de decreto em percentual superior ao índice oficial de correção monetária.
III - É inconstitucional lei municipal que estabeleça, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, exceto nos casos de função social da propriedade urbana.
IV - O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2439569 Direito Tributário
Acerca do sujeito ativo, dos contribuintes, bem como outras situações que envolvam a cobrança de IPTU, assinale a opção INCORRETA:  
Alternativas
Q2439568 Direito Tributário
O IPTU é um imposto real, de finalidade fiscal predominante e de arrecadação não vinculada. A respeito do seu fato gerador, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2439567 Direito Tributário
Ainda sobre o processo judicial tributário, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2439566 Direito Tributário
Acerca do processo judicial tributário, é correto afirmar que:  
Alternativas
Q2439565 História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com o site oficial do Município de Ivaí, o seu nome deriva: 
Alternativas
Q2439563 Atualidades
Em resposta à comparação feita em relação à ação das forças israelenses na Faixa de Gaza após o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023 com o Holocausto nazista e a Adolf Hitler, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi declarado por Israel como “persona non grata”.
Neste contexto, a expressão pode ser entendida como:
Alternativas
Q2439562 Atualidades
Segundo laudo de necropsia, a universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, que morreu após passar mal no primeiro show de Taylor Swift, no Rio de Janeiro em 2023, teve exaustão térmica causada por:  
Alternativas
Q2439561 Atualidades
Polêmica na ilha de Marajó que viralizou nos meios de comunicação de todo Brasil, tem como tema:
Alternativas
Respostas
5341: A
5342: B
5343: C
5344: A
5345: D
5346: C
5347: E
5348: B
5349: E
5350: D
5351: A
5352: E
5353: B
5354: B
5355: C
5356: B
5357: D
5358: C
5359: E
5360: D