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Q28866
Direito Civil
Marialva, com 22 anos, e Antônio, com 26 anos, casaram-se sob o regime consensual de separação de bens e tiveram um filho. Quando este estava com dois meses de vida, Marialva engravidou novamente. Estando ela com seis meses de gravidez, seu marido veio a falecer em acidente de trânsito. Ao receber a notícia, Marialva, passou mal e o filho nasceu, deu um suspiro e morreu.
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente, é CORRETO afirmar que, em relação ao único imóvel adquirido pelo marido na constância do casamento, Marialva
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente, é CORRETO afirmar que, em relação ao único imóvel adquirido pelo marido na constância do casamento, Marialva
Q28865
Direito Civil
Considerando-se o que determina o Código Civil em relação ao seguro de pessoas, é CORRETO afirmar que
Q28864
Direito Civil
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que
Q28863
Direito Administrativo
É CORRETO afirmar que, se sofrer dano em decorrência do exercício da atividade administrativa, o particular terá direito a indenização somente se for comprovado(a)
Q28862
Direito Administrativo
Considerando-se o regime dos servidores públicos estabelecido na Constituição da República, é CORRETO afirmar que
Q28861
Direito Administrativo
Considerando-se os princípios do Direito Administrativo, é INCORRETO afirmar que
Q28860
Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Q28859
Direito Constitucional
Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é
Q28858
Legislação Estadual
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
Q28857
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos do Poder Judiciário brasileiro, se inclui
Q28856
Direito Constitucional
Consoante o que prevê a Constituição da República sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, é INCORRETO afirmar que
Q28855
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que, segundo determina a Constituição da República, independe de Lei Complementar a disciplina sobre
Ano: 2005
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Provas:
EJEF - 2005 - TJ-MG - Técnico Judiciário
|
EJEF - 2005 - TJ-MG - Oficial Judiciário |
Q28854
Direito Constitucional
Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado
Q28853
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o que determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que entre os órgãos necessariamente integrados pelo Presidente desse Tribunal, NÃO se inclui
Q28852
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a aplicação da pena de perda de delegação aos delegatários de serviços notariais e de registro está corretamente classificada e atribuída como
Q28851
Direito Constitucional
Considerando-se o previsto na Constituição da República, é CORRETO afirmar que o direito fundamental de obtenção de informações de órgãos públicos é
Q28850
Direito Constitucional
Considerando-se a previsão constitucional sobre a composição da Assembléia Legislativa, é CORRETO afirmar que, se, na Legislatura em curso, o número de Deputados Estaduais é de 77, a atual representação do Estado na Câmara dos Deputados é de
Q28849
Legislação Estadual
Com base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de Justiça
Q28848
Direito Constitucional
Segundo determina a Constituição da República, os dois cidadãos que compõem o Conselho Nacional de Justiça são indicados
Q28846
Direito Constitucional
Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
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