Considerando-se o que determina a Constituição da República,...
Só uma pequena correção no comentário do colega:
SÃO INALISTÁVEIS, ou seja, não podem ser eleitores: a) menores de dezesseis anos (CF, art. 14, § 1º, II, “c”);
Conscritos: Recruta, convocado para prestar serviço militar.
Adquire-se a cidadania pelo alistamente eleitoral, que é o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO perante a Justiça Eleitoral pelo qual se verifica se o indivíduo preenche os requisitos exigidos para se inscrever como eleitor.Alistamento na Justiça Eleitoral. Estabelece a Constituição, em seu art. 14, que o alistamente eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativo para: a)OS ANALFABETOS; b)MAIORES DE SETENTA ANOS; c) JOVENS ENTRE DEZESSEIS E DEZOITO ANOS DE IDADE.
São inalistáveis, segundo o art. 14, §2º, CF/88, os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos. "c) os estrangeiros, salvo se houver regra de reciprocidade do português equiparado ao brasileiro naturalizado (CF, art. 14, § 1º, c/c art. 12, § 1º)".... então não pode-se dizer que é vedado simplesmente, creio que deveria dizer"regra geral" pois se existe uma exceção... a questão não foi bem formulada a meu ver...
questaozinha mal elaborada hein!? so eu achei?
Tá, vamos lá :
A) aos analfabetos ( facultativo ) e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscritos. OK errada não está 100% correto
B) aos estrangeiros e aos militares em atividade. OK errada
C) aos estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, aos conscritos. OK correta
D) aos menores de 16 anos e aos militares em atividade. OK errada
( CF 88 )
ART. 14 ( ... )
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos
A Constituição brasileira prevê em seu art. 14, § 1º, que o alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. De acordo com o art. 14, § 2º, da CF/88, não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos. Portanto, correta a alternativa C.
RESPOSTA: Letra C