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Q102204
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às Sociedades Limitadas,
Q102203
Direito Empresarial (Comercial)
Pode ser suprimido do cheque
Q102202
Direito Constitucional
O direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito constituem princípios constitucionais de segurança e estabilidade das relações jurídicas, podendo ser, contudo, algum deles modificado,
Q102201
Direito Constitucional
O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição implica
Q102200
Direito Constitucional
De acordo com a organização dos poderes, pode-se dizer que
Q102199
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade, pode-se dizer:
Q102198
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário, é correto dizer que a súmula com efeito vinculante
Q102197
Direito Constitucional
Sobre os deputados federais, é correto dizer que
Q102196
Direito Constitucional
Pelo tratamento constitucional dado ao Ministério Público, é possível concluir-se que
Q102195
Direito Constitucional
De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que
Q102194
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo, qual das assertivas abaixo é falsa?
Q102193
Direito Constitucional
Compete privativamente à União legislar sobre
Q102192
Direito Constitucional
Os princípios constitucionais expressos relativos à administração pública são:
Q102191
Direito Constitucional
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
Q102190
Direito Constitucional
Não constitui fundamento da República Federativa do Brasil
Q102189
Direito Administrativo
Leia as assertivas a seguir:
I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político.
II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador.
III. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores de cargo efetivo.
IV. Os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas as funções de confiança não sofrem essa restrição.
Assinale a alternativa correta.
I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político.
II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador.
III. As funções de confiança só podem ser exercidas por servidores de cargo efetivo.
IV. Os cargos em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas as funções de confiança não sofrem essa restrição.
Assinale a alternativa correta.
Q102188
Direito Administrativo
Leia as assertivas a seguir:
I. A permissão de uso de bem público é ato negocial, unilateral, vinculado e precário.
II. A cessão de uso é a transferência gratuita da posse de bem público de uma entidade ou órgão para outro, por tempo certo ou indeterminado.
III. A autorização de uso de bem público é ato bilateral, discricionário e precário.
IV. A concessão especial de uso é direito do particular que pode ser deferido por termo administrativo, se atendidas as exigências legais. Pode ser transferido a terceiros por ato inter vivos ou mortis causa.
V. A concessão de direito real de uso de bem público é contrato onde a Administração transfere o uso de terreno público para o particular, com o fim de reurbanização, industrialização ou outra atividade de interesse social.
Assinale a alternativa correta.
I. A permissão de uso de bem público é ato negocial, unilateral, vinculado e precário.
II. A cessão de uso é a transferência gratuita da posse de bem público de uma entidade ou órgão para outro, por tempo certo ou indeterminado.
III. A autorização de uso de bem público é ato bilateral, discricionário e precário.
IV. A concessão especial de uso é direito do particular que pode ser deferido por termo administrativo, se atendidas as exigências legais. Pode ser transferido a terceiros por ato inter vivos ou mortis causa.
V. A concessão de direito real de uso de bem público é contrato onde a Administração transfere o uso de terreno público para o particular, com o fim de reurbanização, industrialização ou outra atividade de interesse social.
Assinale a alternativa correta.
Q102187
Direito Administrativo
Leia as assertivas a seguir:
I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz.
II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulamentares, mas não lhe é dado o direito de revogar os atos administrativos especiais ou individuais.
III. À Administração é reconhecido o direito de anular atos administrativos vinculados ou discricionários, se constatada a ocorrência de ilegitimidade ou ilegalidade em sua formação.
IV. Ao Judiciário é permitido anular os atos administrativos ilegais, mas não se lhe permite revogar atos legais da Administração, ainda que nesta última hipótese, o particular prove os prejuízos que sofreu.
V. Se a revogação do ato administrativo discricionário vier a ser motivada, é possível ao Judiciário apreciar esses motivos e, se não forem verdadeiros, proclamar a nulidade da decisão revocatória.
Assinale a alternativa correta.
I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz.
II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulamentares, mas não lhe é dado o direito de revogar os atos administrativos especiais ou individuais.
III. À Administração é reconhecido o direito de anular atos administrativos vinculados ou discricionários, se constatada a ocorrência de ilegitimidade ou ilegalidade em sua formação.
IV. Ao Judiciário é permitido anular os atos administrativos ilegais, mas não se lhe permite revogar atos legais da Administração, ainda que nesta última hipótese, o particular prove os prejuízos que sofreu.
V. Se a revogação do ato administrativo discricionário vier a ser motivada, é possível ao Judiciário apreciar esses motivos e, se não forem verdadeiros, proclamar a nulidade da decisão revocatória.
Assinale a alternativa correta.
Q102186
Direito Administrativo
Assinale a alternativa incorreta.
Q102185
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
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