A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigac...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q100828
Direito Civil
A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano.
A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque:
A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque: