Prova MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/12/06Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria Geral do Delito 2 questões
- 1.2 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 1.3 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 1.4 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 1.5 Reincidência 1 questão
- 1.6 Tipicidade 2 questões
- 1.7 Noções Fundamentais 1 questão
- 1.8 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.9 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.10 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.11 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.12 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 1.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 1.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.15 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 5.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 5.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 5.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 5.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 5.6 Serviços Públicos 1 questão
- 5.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 5.8 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 5.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.10 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 7.1 Inquérito Policial 1 questão
- 7.2 Ação Penal 1 questão
- 7.3 Denúncia e Queixa 1 questão
- 7.4 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 7.5 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 7.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 7.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.9 Procedimento Penal 2 questões
- 7.10 Das Provas 1 questão
- 7.11 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.12 Ampla defesa 1 questão
- 7.13 Prova testemunhal 1 questão
- 7.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 7.15 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.16 Recursos Criminais 2 questões
- 7.17 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 7.18 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 7.19 Apelação no Processo Penal 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
4 questões- 8.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 8.2 Ministério Público no ECA 1 questão
- 8.3 Ato infracional 1 questão
- 8.4 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 8.5 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 8.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 8.7 Internação 1 questão
- 8.8 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 9.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 9.2 Direito de Família 3 questões
- 9.3 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 9.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 9.5 Parte Geral 2 questões
- 9.6 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 9.7 Responsabilidade civil 2 questões
- 9.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 2 questões
- 9.9 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.10 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 9.11 Direito das Sucessões 3 questões
- 9.12 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 2 questões
- 9.13 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 9.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 9.15 Usucapião 1 questão
- 10.1 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 10.2 Ministério Público 1 questão
- 10.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 10.4 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 10.5 Poder Judiciário 1 questão
- 10.6 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 10.7 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 10.8 Poder Executivo 1 questão
- 10.9 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 10.10 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 10.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 10.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 10.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 10.14 Direitos Individuais 1 questão
- 10.15 Direito à Liberdade 1 questão
- 10.16 Organização do Estado - União 1 questão
- 11.1 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 11.2 Procedimento ordinário 5 questões
- 11.3 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 11.4 Teoria geral das provas 2 questões
- 11.5 Ministério Público no CPC 1973 2 questões
- 11.6 Sujeitos da relação processual 2 questões
- 11.7 Ações Coletivas no CPC 1973 2 questões
- 11.8 Ação Popular 1 questão
- 11.9 Petição Inicial 1 questão
- 11.10 Recursos 1 questão
- 11.11 Sentença 1 questão
- 11.12 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 11.13 Processo de execução 1 questão
- 12.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.2 Falência 2 questões
- 12.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.4 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 12.5 Títulos em espécie 1 questão
- 12.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 12.7 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 12.8 Direito Societário 1 questão
- 12.9 Operações societárias 1 questão
- 12.10 Franquia 1 questão
- 12.11 Contratos Empresariais 1 questão
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