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que se seguem.
que se seguem.
que se seguem.
que se seguem.
que se seguem.
Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.
e inquérito policial.
e inquérito policial.
administração pública, julgue os seguintes itens.
Com relação à responsabilidade penal da pessoa jurídica, tem-se adotado a teoria da dupla imputação, segundo a qual se responsabiliza não somente a pessoa jurídica, mas também a pessoa física que agiu em nome do ente coletivo, ou seja, há a possibilidade de se responsabilizar simultaneamente a pessoa física e a jurídica.
contra o patrimônio.
inscritas serão divididas nos grupos A e B, e que, para formar o
grupo A, serão sorteadas 5 equipes, julgue os itens que se
seguem.