O recurso financeiro proveniente de outra pessoa de direito ...

Questão CorretaLei nº 4.320/64, art. 11, § 2º, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.A receita oriunda de outra pessoa de direito público pode ser considerada receita de capital, desde que seja exclusivamente destinada ao atendimento de despesa de capital. - São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos;"""" os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado""", destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente. TEXTO COPIADO DA LEI 4320/64 ART 11

 Questão correta.

A questão fala sobre transferências de capital

Transferências de Capital: Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem da lei de orçamento ou de lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública

Lei nº 4.320/64, art. 11, § 2º,São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente

Além das transferências de capital também são receitas de capital

As alienações de bens

Operações de crédito

Amortização de empréstimos

 

Certo.

Mnemônico

Receitas de Capital

Ajuda o governo  a criar novo bem

AB - Alienação de Bens
OC - Operação de Crédito
AD - Amortização Dívida

Transferência Capital
Outras Transferência Capital - Pessoa Direito Público e Privado Origens da Receita de Capital:

Entre outras

Transferência de capital: é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos pertencente ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesa de capital.

Fonte: AFO, Sergio Mendes. Questão estranha no meu entendimento. Minha leitura da questão é que "receita de capital" é classificação da transferência.
No caso da transferência para fins de despesas correntes, seria classificadá como "receita corrente", o que não concordaria com a assertiva acima. Porém, ainda analisando meu erro (coloquei no gabarito ERRADO), a expressão "pode ser" é que causa esta ambiguidade. No caso, se a expressão fosse substituída por "é", a assertiva estaria errada em função do meu argumento.
Só eu tive essa leitura da questão? Thiago,
Receitas correntes Receita de capital Tributária:
a)      Impostos.
b)      Taxas.
c)       Contribuição de melhoria. Operações de crédito. Contribuições:
a)      Sociais.
b)      Econômicas. Alienação de bens.
Venda de bens móveis, quando não constitui atividade fim. Receita patrimonial:
Ex.: Aluguel de imóvel, dividendos de SEM e EP. Amortização de dívidas (empréstimo). Agropecuária. (Expl. Ativ. Econ.) Transferências de capital.
Transferências para atividades específicas. Industrial.(Expl. Ativ. Econ.)
Venda de bens móveis. Outras receitas de capital. Serviços.(Expl. Ativ. Econ.) Transferências correntes.
Transferência para atividades genéricas. Outras receitas correntes.
Como receita de dívida ativa não tributária.
Viu o destaque em amarelo?

O "pode ser" deixa a questão mais correta ainda, visto que a transferência pode ser para atividades genéricas ou pode ser para atividades específicas.

Receitas Orçamentárias
 
Receitas Correntes ( Tributa con P.A.I.S.) Receitas de Capital ( Opera Ali Amor)
1 – Tributária

2 – Contribuição

3 – Patrimonial

4 – Agropecuária

5 – Industrial

6 – Serviço

+

Transferência Corrente
Outras Receitas Correntes  
1 – Operação de Credito (Contribuição de divida)
 
2 – Alienação de Bens
 
3 – Amortização de empréstimos
 
+
 
 
Transferência de Capital
Outras Receitas de Capital

De acordo com o §2º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939/1982, Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

 

Assim, as receitas de capital são provenientes de:

1.     Realização de recursos financeiros vindos da constituição de dívidas;

2.     Realizações da conversão em espécie de bens e direitos;

***os itens 1 e 2 resumem-se em Opera Ali Amor (operações de crédito, alienações e amortização da dívida)

3.     Os recursos recebidos de outras pessoas, de direito público ou privado, destinadas a atender despesas de capital.

 

 

Simplifiquem, não compliquem!! #SemprePolícia!!

Receita de Capital

TRANSou OPERAaliAmor

Transferências

outras

Operações de Crédito

Alienção

Amortização