Questões de Concurso Para analista jurídico

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Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Analista Jurídico |
Q359508 Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem;
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FADESP Órgão: MPE-PA Prova: FADESP - 2012 - MPE-PA - Analista Jurídico |
Q359507 Direito Tributário
São impostos Municipais:
Alternativas
Q359506 Legislação do Ministério Público
O(A) __________, órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, é constituído pelo Procurador-Geral de Justiça e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, como membros __________, e por mais um sexto dos Procuradores de Justiça, como membros __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente;
Alternativas
Q359505 Legislação do Ministério Público
O Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo __________ dentre os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça com mais de __________ anos de idade, mediante lista tríplice elaborada na forma de Lei Complementar para mandato de __________, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Alternativas
Q359504 Legislação do Ministério Público
Constitui procedimento disciplinar preliminar (PDP) a sindicância, de caráter __________, instaurada mediante __________, quando o ato ou fato a ser apurado for, de início, indeterminado, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Alternativas
Q359503 Legislação do Ministério Público
A prescrição da punibilidade da infração disciplinar ocorre;
Alternativas
Q359502 Legislação do Ministério Público
Sobre o Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afirmar que;
Alternativas
Q359501 Legislação do Ministério Público
Sobre a remoção voluntária, é correto afirmar que;
Alternativas
Q359500 Legislação do Ministério Público
Após cada __________ ininterrupto de efetivo exercício, o membro do Ministério Público fará jus à licença-prêmio de __________, sem prejuízo do subsídio. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Alternativas
Q359499 Legislação do Ministério Público
São considerados como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, exceto para garantia de __________, os dias em que o membro do Ministério Público estiver afastado de suas funções em razão de férias e licenças previstas em Lei Complementar. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
Alternativas
Q359498 Legislação do Ministério Público
Constitui vedação imposta ao membro do Ministério Público:
Alternativas
Q359496 Legislação Estadual
Na aprovação em concurso público, caso ocorra empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do;
Alternativas
Q359495 Legislação Estadual
O servidor será aposentado:
Alternativas
Q359494 Legislação Estadual
No período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
Alternativas
Q359493 Legislação Estadual
Promoção é a progressão funcional do servidor __________ a uma posição que lhe assegure maior __________, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Alternativas
Q359492 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
Alternativas
Q359491 Legislação do Ministério Público
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
Alternativas
Q359490 Legislação do Ministério Público
A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração;
Alternativas
Q359489 Legislação do Ministério Público
É vedado ao servidor:
Alternativas
Respostas
4101: C
4102: A
4103: D
4104: C
4105: A
4106: B
4107: D
4108: C
4109: A
4110: C
4111: E
4112: C
4113: D
4114: A
4115: B
4116: C
4117: A
4118: C
4119: B
4120: D