Observado o disposto nas Emendas Constitucionais
20/98 e 41/03, é assegurado o direito de opção pela
aposentadoria voluntária com proventos calculados de
acordo com o art. 40, §§ 3° e 17, da Constituição Federal, àquele que tenha ingressado regularmente em cargo
efetivo na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, até a data de publicação da primeira Emenda,
quando o servidor, cumulativamente:
Q1029602Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 11/1991,
a investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Assinale a alternativa que contempla corretamente uma
forma de provimento de cargo público.
De acordo com o art. 195, § 5º
, da Constituição Federal,
“nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”. Tal parágrafo refere-se ao
princípio da seguridade social da
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
teste
Parabéns! Você acertou!
Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
Segundo a Norma Técnica do Ministério da Saúde, diversos são os fatores de risco relacionados com o aparecimento das LER/DORT, sobre os quais é correto afirmar
que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
O diagnóstico das pneumoconioses é feito através da
história (ocupacional e clínica) associada a exames de
imagem, entre eles, a radiografia convencional do tórax,
a respeito da qual é correto afirmar que