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Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Provas:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Assistente Administrativo
|
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Técnico Previdenciário |
Q924681
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
Trabalho infantil
Há muita gente conceituada que é a favor do trabalho
infantil, principalmente os mais velhos, pois ainda vivem o
saudosismo, sem perceber que o mundo mudou e as relações
humanas e de trabalho também. Recentemente, um vereador
na Câmara Municipal de Birigüi manifestou-se favoravelmente
em discurso feito da tribuna.
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por
crianças e adolescentes, abaixo da idade de 14 anos. O
trabalho infantil é proibido por lei. As formas mais nocivas
ou cruéis de trabalho infantil também constituem crime. O
programa Bolsa-Família é uma tentativa de diminuir o
número de crianças em idade escolar que estejam fora da
escola.
É comum em países subdesenvolvidos o trabalho infantil. A
maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar
financeiramente a família. Muitas destas famílias são
geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Por isso os programas sociais que unem o auxílio com
alimentação e a obrigação de presença escolar são
importantes.
Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos
filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A ação da justiça
aplica-se mais a quem contrata menores. Essa postura do
Judiciário precisa mudar.
O trabalho apresenta duas consequências funestas. A
primeira parece menos sentida porque tem apenas
consequências psíquicas. A pessoa que começa a trabalhar
muito cedo tem a sua infância roubada, quando adulto, tornase
uma pessoa despreparada para o lazer, na maioria das
vezes, pois só sabe trabalhar. É o conhecido workaholic.
A outra consequência apresenta efeito mais visível, porque é
comum o trabalho deixar o adolescente ou a criança
estressada e não ir à escola. Assim, a sociedade estará
produzindo mais um trabalhador de mão-de-obra não
qualificada, um futuro brasileiro de baixa renda ou
desempregado.
Antigamente, um jovem não precisava se preparar tanto
para se inserir no mercado de trabalho, pois a sociedade era
mais rural. Hoje, o mercado está cada vez mais exigente, por
isso se faz necessário estudar, se possível, adentrar os portais
da universidade.
Se a criança começar a trabalhar muito cedo e abandonar a
escola, será um desastre. A criança e o adolescente são o
nosso futuro, cuidar deles é nossa obrigação.
FOLHA DA REGIÃO. Araçatuba, 24/01/2018. Disponível em: <http://www.folhadaregiao.com.br/2.633/editorial-trabalho-infantil-1.92332>. Acesso em: 24 jan. 2018. (Adaptado).
O texto apresenta uma série de argumentos e informações
em defesa de uma tese. A tese defendida é a de que
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Provas:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Assistente Administrativo
|
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Técnico Previdenciário |
Q924680
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
O triste aumento do trabalho infantil no Brasil
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes
ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos
semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em
indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à
educação são negados para quase três milhões de crianças e
adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o
número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da
população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de
crianças economicamente ativas é 20% menor do que o
registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é
possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de
trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano
da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa
faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas,
quando elas estiverem mais velhas, também podem promover
o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca
de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e
Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que
o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas
realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho
Infantil, celebrado na segunda-feira, 12, em todo o mundo. A
data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e
mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam
trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as
próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho,
criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e
analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões
políticas ou implementação de ações e programas que deem
uma resposta a essa grave situação”, disse Isa Oliveira,
socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um
dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado
durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta
firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de
eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção
Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a
escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e
o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos,
vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo
sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não
cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão
no sentido de reafirmar a prevenção e eliminação do trabalho
infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do
trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal", declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a
meta de erradicação das piores formas foi reagendada para
2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em
acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no
âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015,
quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada
de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução
apontada pelo IBGE em 2015.
Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantilno-brasil>. Acesso em: 20 jan. 2018. (Adaptado).
No terceiro parágrafo, no trecho “Em 2015, ano da última
pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária
estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando
elas estiverem mais velhas, também podem promover o
aumento do número de adolescentes que trabalham.”, as
flexões verbais indicam em relação aos eventos descritos,
respectivamente,
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Provas:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Assistente Administrativo
|
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Técnico Previdenciário |
Q924679
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
O triste aumento do trabalho infantil no Brasil
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes
ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos
semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em
indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à
educação são negados para quase três milhões de crianças e
adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o
número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da
população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de
crianças economicamente ativas é 20% menor do que o
registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é
possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de
trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano
da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa
faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas,
quando elas estiverem mais velhas, também podem promover
o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca
de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e
Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que
o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas
realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho
Infantil, celebrado na segunda-feira, 12, em todo o mundo. A
data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e
mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam
trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as
próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho,
criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e
analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões
políticas ou implementação de ações e programas que deem
uma resposta a essa grave situação”, disse Isa Oliveira,
socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um
dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado
durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta
firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de
eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção
Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a
escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e
o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos,
vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo
sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não
cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão
no sentido de reafirmar a prevenção e eliminação do trabalho
infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do
trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal", declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a
meta de erradicação das piores formas foi reagendada para
2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em
acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no
âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015,
quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada
de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução
apontada pelo IBGE em 2015.
Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantilno-brasil>. Acesso em: 20 jan. 2018. (Adaptado).
Em relação à estrutura textual, o conteúdo informativo
expresso no terceiro parágrafo possui como correferente o
termo “o dado”, no quarto parágrafo, o que caracteriza um
processo de coesão
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Provas:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Assistente Administrativo
|
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Técnico Previdenciário |
Q924678
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
O triste aumento do trabalho infantil no Brasil
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes
ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos
semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em
indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à
educação são negados para quase três milhões de crianças e
adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o
número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da
população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de
crianças economicamente ativas é 20% menor do que o
registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é
possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de
trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano
da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa
faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas,
quando elas estiverem mais velhas, também podem promover
o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca
de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e
Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que
o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas
realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho
Infantil, celebrado na segunda-feira, 12, em todo o mundo. A
data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e
mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam
trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as
próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho,
criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e
analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões
políticas ou implementação de ações e programas que deem
uma resposta a essa grave situação”, disse Isa Oliveira,
socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um
dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado
durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta
firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de
eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção
Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a
escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e
o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos,
vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo
sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não
cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão
no sentido de reafirmar a prevenção e eliminação do trabalho
infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do
trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal", declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a
meta de erradicação das piores formas foi reagendada para
2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em
acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no
âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015,
quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada
de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução
apontada pelo IBGE em 2015.
Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantilno-brasil>. Acesso em: 20 jan. 2018. (Adaptado).
Nas citações diretas do discurso da socióloga e secretária-executiva
do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil (Fnpeti), Isa Oliveira, no sétimo parágrafo, há
o predomínio do registro de uma linguagem
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Provas:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Assistente Administrativo
|
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Técnico Previdenciário |
Q924677
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
O triste aumento do trabalho infantil no Brasil
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes
ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos
semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em
indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à
educação são negados para quase três milhões de crianças e
adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o
número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da
população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de
crianças economicamente ativas é 20% menor do que o
registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é
possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de
trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano
da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa
faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas,
quando elas estiverem mais velhas, também podem promover
o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca
de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e
Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que
o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas
realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho
Infantil, celebrado na segunda-feira, 12, em todo o mundo. A
data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e
mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam
trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as
próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho,
criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e
analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões
políticas ou implementação de ações e programas que deem
uma resposta a essa grave situação”, disse Isa Oliveira,
socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um
dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado
durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta
firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de
eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção
Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a
escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e
o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos,
vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo
sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não
cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão
no sentido de reafirmar a prevenção e eliminação do trabalho
infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do
trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal", declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a
meta de erradicação das piores formas foi reagendada para
2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em
acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no
âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015,
quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada
de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução
apontada pelo IBGE em 2015.
Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantilno-brasil>. Acesso em: 20 jan. 2018. (Adaptado).
No terceiro parágrafo, que trata dos dados do censo do IBGE
sobre o trabalho infantil na faixa etária dos 5 aos 9 anos, a
relação estabelecida entre os resultados da pesquisa de 2015 e
os que poderão ser mostrados na próxima é de:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Provas:
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Assistente Administrativo
|
CS-UFG - 2018 - AparecidaPrev - Técnico Previdenciário |
Q924676
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir para responder à questão.
O triste aumento do trabalho infantil no Brasil
Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes
ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos
semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em
indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à
educação são negados para quase três milhões de crianças e
adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o
número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da
população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de
crianças economicamente ativas é 20% menor do que o
registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é
possível que haja uma interrupção na tendência de queda.
Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de
trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano
da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa
faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas,
quando elas estiverem mais velhas, também podem promover
o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca
de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e
Nordeste.
Representantes da rede de proteção à infância afirmam que
o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas
realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho
Infantil, celebrado na segunda-feira, 12, em todo o mundo. A
data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional
do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e
mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.
“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam
trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as
próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho,
criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e
analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões
políticas ou implementação de ações e programas que deem
uma resposta a essa grave situação”, disse Isa Oliveira,
socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um
dos organizadores da campanha no Brasil.
Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado
durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta
firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de
eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.
Entre as formas mais graves descritas na Convenção
Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a
escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e
o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos,
vitimam principalmente meninas negras.
“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo
sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não
cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão
no sentido de reafirmar a prevenção e eliminação do trabalho
infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do
trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal", declarou Isa Oliveira.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a
meta de erradicação das piores formas foi reagendada para
2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em
acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no
âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015,
quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada
de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução
apontada pelo IBGE em 2015.
Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-triste-aumento-do-trabalho-infantilno-brasil>. Acesso em: 20 jan. 2018. (Adaptado).
Da leitura do texto, pressupõe-se que:
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826934
Legislação Federal
O Decreto-Lei n. 201/1967, que dispõe sobre a
responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assegura que
a condenação definitiva, em qualquer dos crimes definidos
no artigo 1º nessa lei, acarreta a perda de cargo e a
inabilitação, para o exercício de cargo ou função pública,
eletivo ou de nomeação pelo prazo de
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826933
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
C.M. sempre sonhou em comprar uma moto e se dirigiu a uma instituição bancária. Lá chegando, procurou saber sobre o sistema de financiamento e, ao se informar com o gerente sobre as condições do financiamento, ele lhe alegou que, quanto mais elevada a renda familiar, maior seria o tempo do prazo para o pagamento das parcelas e dos juros. C.M., por possuir renda familiar baixa, resolver fazer falsa declaração de familiares por parentesco na ficha cadastral, criando assim um aumento substancial da renda familiar informada, vindo assim a conseguir o seu financiamento nas melhores condições.
Analisando o caso à luz do Código Penal, especificamente nos crimes contra a fé pública, pode-se dizer que C.M. cometeu o delito de
C.M. sempre sonhou em comprar uma moto e se dirigiu a uma instituição bancária. Lá chegando, procurou saber sobre o sistema de financiamento e, ao se informar com o gerente sobre as condições do financiamento, ele lhe alegou que, quanto mais elevada a renda familiar, maior seria o tempo do prazo para o pagamento das parcelas e dos juros. C.M., por possuir renda familiar baixa, resolver fazer falsa declaração de familiares por parentesco na ficha cadastral, criando assim um aumento substancial da renda familiar informada, vindo assim a conseguir o seu financiamento nas melhores condições.
Analisando o caso à luz do Código Penal, especificamente nos crimes contra a fé pública, pode-se dizer que C.M. cometeu o delito de
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826932
Direito Penal
De acordo com a Lei n. 4898/1065, apresentada ao
Ministério Público a representação da vítima do fato tido
como crime de abuso de autoridade caberá ao
representante do parquet oferecer denúncia no prazo de
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826931
Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário
exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria
saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança
meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete
o crime de
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826930
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o que determina o Código de Processo Civil, o
advogado não será admitido postular em juízo sem
procuração, salvo para
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826929
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos
em lei. Quando a lei for omissa, o juízo os determinará
levando-se em consideração a complexidade do ato.
Inexistindo preceito legal ou lapso temporal determinado
pelo juiz,
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826928
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou
pela continência. São consideradas conexas duas ou mais
ações quando lhes for comum:
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826927
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Como regra geral, no exercício da jurisdição, seguindo os
princípios que orientam o Direito Processual Civil, bem
como a Lei n. 13.105/2015, após a entrada em vigor da Lei
n. 13.256/2016, para proferir sentença ou acórdão, os
juízes e os tribunais
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826926
Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, a inscrição do
empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da
respectiva sede é
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826925
Direito Civil
Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a
validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826924
Direito Civil
Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para
receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do
procedimento, foram reempregadas no prédio de origem.
Quanto à classificação de bens, tais janelas são:
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826922
Direito Tributário
O tributo, em atenção à sua definição legal e à atividade
financeira do estado, é classificado como
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826921
Direito Tributário
Quando o ICMS – Imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
– incide sobre o fornecimento de energia elétrica consumida
em prédios e serviços públicos das autarquias municipais,
estas são consideradas
Ano: 2017
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |
Q1826920
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no capítulo do Sistema
Tributário Nacional, discrimina cinco espécies tributárias e
reparte as competências entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os municípios. Em relação às normas ali
estabelecidas, os municípios
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