Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 2.094 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1717409
Direito Processual Penal
Em relação à Prisão Temporária, é correto afirmar que:
Q1717408
Direito Processual Penal
Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:
Q1717407
Direito Processual Penal
O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas com o fim de se apurar a infração penal e a sua
autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Qual das alternativas abaixo apresenta
o detentor da função de elaboração do inquérito?
Q1717406
Direito Processual Penal
Quanto ao desenvolvimento histórico do Processo Penal, pode-se afirmar que os ordálios ou Juízos de
Deus, e o juramento, se compunham das principais provas para o Processo Penal:
Q1717405
Direito Processual Penal
No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma ordem judicial escrita. A exceção a essa regra
está na prisão em flagrante. Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmações abaixo e assinale a
alternativa INCORRETA.
Q1717404
Direito Processual Penal
Em uma ação processual, as provas são o meio de se estabelecer a existência da verdade, esclarecer
determinados fatos que possam levar à verdade. Com relação às provas no processo penal, indique a
alternativa correta.
Q1717403
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a ação penal privada.
Q1717402
Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
Q1717401
Direito Processual Penal
Com relação aos princípios do Processo Penal, em se tratando de ação penal pública incondicionada,
indique a alternativa INCORRETA:
Q1717400
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a honra, pode-se afirmar que a retratação tem o sentido de desdizer-se, e,
assim, o agente admite que errou. Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que a retratação exclui:
Q1717399
Direito Penal
Lesão corporal se apresenta como toda e qualquer ofensa ocasionada à normalidade funcional do corpo ou
do organismo, seja do ponto de vista anatômico, fisiológico ou psíquico. Não se caracteriza lesão corporal
de natureza grave, conforme estabelece o Código Penal brasileiro, aquela que tem por resultado:
Q1717398
Direito Penal
No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata de um conjunto de requisitos pessoais que
conferem ao indivíduo capacidade para que, juridicamente, lhe possa ser atribuído um fato delituoso. Não
excluem a imputabilidade:
Q1717397
Direito Penal
As causas extintivas da punibilidade fazem desaparecer a pretensão punitiva do Estado, isto porque atuam
no sentido de impedir que seja a persecutio criminis instaurada, ou porque fazem com que a condenação
proferida em relação ao caso concreto deixe de existir. Assim, podemos dizer que:
I – A anistia, graça ou indulto, extinguem a punibilidade. II – A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro, não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão. III – Não é causa impeditiva de prescrição, quanto à extinção de punibilidade, o fato de o agente cumprir pena no estrangeiro. IV – Ocorre a extinção da punibilidade também pela prescrição, decadência ou perempção.
São verdadeiras as afirmativas:
I – A anistia, graça ou indulto, extinguem a punibilidade. II – A extinção da punibilidade de crime que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro, não se estende a este. Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão. III – Não é causa impeditiva de prescrição, quanto à extinção de punibilidade, o fato de o agente cumprir pena no estrangeiro. IV – Ocorre a extinção da punibilidade também pela prescrição, decadência ou perempção.
São verdadeiras as afirmativas:
Q1717396
Direito Penal
Quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que sua diferença é quantitativa, uma vez que
está baseada na gravidade da pena. Assim, temos que a contravenção apresenta as mesmas características
do crime, só divergindo quanto à aplicação dessa pena. Com base no que foi apresentado, e ainda a partir
da leitura da Lei das Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/41), pode-se afirmar que a pena aplicada na
contravenção é de:
Q1717395
Direito Penal
Nos crimes contra os costumes, de regra, a ação penal será privada. No entanto, o legislador prevê três
exceções, para que se proceda por ação penal pública. Somente numa dessas exceções a ação será pública,
condicionada à representação. Assim, procede-se mediante ação penal pública, mas dependente de
representação, se:
Q1717394
Direito Penal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato
libidinoso diverso da conjunção carnal, de acordo com o Código Penal brasileiro, é crime de:
Q1717393
Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo:
I - O crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’. II – A pena prevista para o crime de infanticídio é de dois a seis anos, a ser cumprida em regime de reclusão. III - Não se pune o aborto praticado por médico quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o aborto é consentido pela gestante ou, quando incapaz, por seu representante legal. IV - “A” instiga “B” ao suicídio. “B” não morre. “A” não pode ser punido, uma vez que não existe punição para tentativa de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. V - Se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados, provocado por terceiro, com ou sem o consentimento da gestante, resultar em lesão corporal grave à gestante, a pena inicialmente prevista será duplicada. São verdadeiras as afirmativas:
I - O crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’. II – A pena prevista para o crime de infanticídio é de dois a seis anos, a ser cumprida em regime de reclusão. III - Não se pune o aborto praticado por médico quando não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez resulta de estupro e o aborto é consentido pela gestante ou, quando incapaz, por seu representante legal. IV - “A” instiga “B” ao suicídio. “B” não morre. “A” não pode ser punido, uma vez que não existe punição para tentativa de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. V - Se, em conseqüência do aborto ou dos meios empregados, provocado por terceiro, com ou sem o consentimento da gestante, resultar em lesão corporal grave à gestante, a pena inicialmente prevista será duplicada. São verdadeiras as afirmativas:
Q1717392
Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo e assinale “V” para verdadeira e “F” para falsa.
( ) Toda ação compreendida em um tipo de injusto, doloso ou culposo, será ilícita se não estiver presente uma causa de justificação. ( ) São causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, a legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício de direito. ( ) São elementos da culpabilidade: imputabilidade, possibilidade de conhecimento da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa. ( ) Não há redução de pena por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior. ( ) Não excluem o dolo e a culpa o erro de tipo penal e erro de proibição.
Assinale a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo:
( ) Toda ação compreendida em um tipo de injusto, doloso ou culposo, será ilícita se não estiver presente uma causa de justificação. ( ) São causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, a legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício de direito. ( ) São elementos da culpabilidade: imputabilidade, possibilidade de conhecimento da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa. ( ) Não há redução de pena por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior. ( ) Não excluem o dolo e a culpa o erro de tipo penal e erro de proibição.
Assinale a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo:
Q1717391
Direito Penal
O Código Penal brasileiro fixa regras para crimes realizados em concurso de pessoas. Com relação ao tema
assinale a alternativa INCORRETA.
Q1717390
Português
Leia o texto a seguir.
A Coca Light não pára de emagrecer
A Coca-Cola Light continua seu processo de emagrecimento. Em abril, chegou a seu ponto mais baixo de participação no mercado desde que foi lançada, há onze anos: 1,2%, ante o 1,3% de março. A culpada por essa perda é a Coca-Cola Zero, que passou de 4% para 4,1% entre março e abril. Desde que a Coca Zero foi lançada, catorze meses atrás, a Coca Light perde consumidores para a irmã mais nova. Há um ano, a Light era dona de 3,5% do mercado.
(Veja, 21 maio 2008, p. 47.)
Que quer dizer o título “Coca-Cola Light não pára de emagrecer”?
A Coca Light não pára de emagrecer
A Coca-Cola Light continua seu processo de emagrecimento. Em abril, chegou a seu ponto mais baixo de participação no mercado desde que foi lançada, há onze anos: 1,2%, ante o 1,3% de março. A culpada por essa perda é a Coca-Cola Zero, que passou de 4% para 4,1% entre março e abril. Desde que a Coca Zero foi lançada, catorze meses atrás, a Coca Light perde consumidores para a irmã mais nova. Há um ano, a Light era dona de 3,5% do mercado.
(Veja, 21 maio 2008, p. 47.)
Que quer dizer o título “Coca-Cola Light não pára de emagrecer”?
Conheça nossos planos