Questões de Concurso
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Q588546
Direito Empresarial (Comercial)
Renato, empresário cuja atividade rural constitui sua principal profissão,
Q588545
Direito Eleitoral
Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:
Q588544
Direito Eleitoral
A transferência de domicílio eleitoral
Q588543
Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Q588542
Direito Eleitoral
NÃO é vedado designar como local de votação
Q588541
Direito Constitucional
A promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, observando-se
que
Q588540
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,
Q588539
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, são requisitos para a criação de Comarca, entre outros,
população mínima de
Q588538
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, as penas disciplinares são impostas pelo
Q588537
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, NÃO são necessariamente remunerados por subsídio os
Q588536
Direito Constitucional
A teoria da inconstitucionalidade supõe, sempre e necessariamente, que a legislação, sobre cuja constitucionalidade se questiona, seja posterior à Constituição. Porque tudo estará em saber se o legislador ordinário agiu dentro de sua esfera de competência ou fora dela, se era competente ou incompetente para editar a lei que tenha editado (STF − ADI 2, Rel. Min. Paulo Brossard, DJ de 21/11/1997)
Do trecho acima transcrito depreende-se a rejeição, por parte da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, da teoria da
Q588535
Direito Constitucional
O estado de sítio
Q588534
Direito Constitucional
O Tribunal de Justiça do Estado
I. pode conhecer de representação para fiscalização abstrata de inconstitucionalidade ajuizada individualmente por Deputado Estadual, caso assim permita a Constituição do Estado.
II. será necessariamente composto por sete desembargadores nos dez primeiros anos de criação da unidade federada.
III. tem competência para julgar originariamente os crimes dolosos contra a vida cometidos por detentores de foro privilegiado na forma da Constituição estadual.
IV. tem suas competências definidas na Constituição estadual e na lei de organização judiciária do Estado.
Está correto o que consta APENAS em
I. pode conhecer de representação para fiscalização abstrata de inconstitucionalidade ajuizada individualmente por Deputado Estadual, caso assim permita a Constituição do Estado.
II. será necessariamente composto por sete desembargadores nos dez primeiros anos de criação da unidade federada.
III. tem competência para julgar originariamente os crimes dolosos contra a vida cometidos por detentores de foro privilegiado na forma da Constituição estadual.
IV. tem suas competências definidas na Constituição estadual e na lei de organização judiciária do Estado.
Está correto o que consta APENAS em
Q588533
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Q588532
Direito Processual Penal
Sobre a violência doméstica familiar contra a mulher, é correto afirmar:
Q588531
Direito Processual Penal
O direito à indenização em ação de revisão criminal
Q588530
Direito Processual Penal
O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal, será interposto no prazo de
Q588529
Direito Processual Penal
Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que
Q588528
Direito Penal
As armas de fogo apreendidas, que possuírem relação direta com o cometimento de crime, deverão, após a
Q588527
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
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