Questões de Concurso Comentadas para Analista Legislativo - Direito

Q1120358

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120358 Direito Constitucional

Com relação às normas constitucionais de direito tributário, é certo que:

A

o Município pode cobrar tributo em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que o instituiu.

B

a União pode instituir isenções de tributos da competência dos Estados ou dos Municípios.

C

o tributo pode ser criado apenas por lei ou medida provisória.

D

a Constituição autoriza a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto.

E

é permitido aos entes federativos utilizar tributo com efeito de confisco.

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Q1120357

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120357 Direito Constitucional

O Poder Legislativo federal é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela(o):

A

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal.

B

Assembleia Legislativa, apenas.

C

Senado Federal, apenas.

D

Câmara dos Deputados e Senado Federal.

E

Câmara dos Deputados, apenas.

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Q1120356

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120356 Direito Constitucional

Segundo a disciplina constitucional do processo legislativo, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias. Sobre elas é correto afirmar que:

A

não têm força de lei.

B

terão sua votação iniciada no Senado Federal.

C

medida provisória editada sobre matéria reservada a lei complementar é constitucional.

D

o Presidente da República deve submetê-las para apreciação do Congresso Nacional em até45 (quarenta e cinco) dias.

E

é vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

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Q1120355

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120355 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará mais de 70% (setenta porcento) de sua receita com folha de pagamento,incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.O desrespeito a essa norma:

A

constitui crime de responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal.

B

constitui infração penal do Prefeito Municipal.

C

impede a regência do Município por meio de Lei Orgânica.

D

viola a proibição de criação de novos Tribunais de Conta Municipais.

E

viola o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município com o auxílio da Câmara Municipal.

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Q1120354

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120354 Direito Constitucional

Segundo a repartição constitucional de competências, compete aos Municípios legislar sobre:

A

direito penal.

B

direito urbanístico.

C

populações indígenas.

D

proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.

E

assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

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Q1120353

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120353 Legislação Federal

Tem legitimidade para propor ação civil pública no Brasil a(os):

A

pessoa natural.

B

municípios.

C

países estrangeiros.

D

para legal, na iminência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

E

associação constituída há pelo menos seis meses, nos termos da lei civil.

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Q1120352

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120352 Direito Constitucional

Sobre o mandado de segurança, é certo dizer que:

A

se trata de recurso interposto contra sentença que resolve o mérito ao acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação.

B

serve para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante,constantes de bancos de dados do Poder Público.

C

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

D

o habeas corpus poderá ser substituído pelo mandado de segurança individual impetrado como objetivo de proteger alguém que sofre coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

E

conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

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Q1120351

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120351 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Com relação às emendas à Lei Orgânica do Município de Vilhena, é correto afirmar que:

A

a Lei Orgânica será emendada mediante proposta de três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara.

B

a Lei Orgânica será emendada mediante proposta do Governador do Estado de Rondônia.

C

a emenda será promulgada pela Mesa da Câmara Municipal, com o respectivo número de ordem.

D

a emenda será promulgada pela Comissão de Constituição e Justiça, com o respectivo número de ordem.

E

a matéria constante de proposta de emenda rejeitada, ou tida por prejudicada, poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

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Q1120350

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120350 Direito Civil

Segundo o Código Civil, a validade do negócio jurídico requer:

I.agente capaz.
II. objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
III. forma prescrita ou não defesa em lei.

Considerando as assertivas acima:

A

apenas I é correta.

B

apenas III é correta.

C

apenas I é II correta.

D

apenas I é III correta.

E

I, II e III são corretas.

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Q1120349

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120349 Direito Administrativo

Os agentes públicos representam o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como prepostos do Estado. Eles podem ser alocados em diversas categorias, a saber, EXCETO:

A

servidores públicos, como os servidores ocupantes de cargo efetivo.

B

servidores vitalícios, como os senadores e os ministros da Controladoria-Geral da União.

C

empregados públicos, como aqueles contratados por empresas públicas ou sociedades de economia mista.

D

agentes políticos, como o prefeito e os vereadores.

E

agentes particulares colaboradores, como os jurados e os mesários em eleições.

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Q1120348

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120348 Direito Constitucional

Tendo em vista a classificação dos bens públicos quanto à titularidade, é certo que, de regra,pertencem aos Municípios:

A

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

B

as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.

C

os potenciais de energia hidráulica.

D

o mar territorial.

E

os logradouros públicos.

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Q1120345

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120345 Direito Administrativo

Considerando o poder de polícia, é correto afirmar que a Polícia que é executada por órgãos de caráter fiscalizador, cuja atuação recai essencialmente sobre as atividades dos indivíduos (e não sobre o indivíduo em si) e tem caráter predominantemente preventivo,é a Polícia:

A

Administrativa.

B

Judiciária.

C

Legislativa.

D

Civil.

E

Federal.

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Q1120343

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120343 Direito Ambiental

Dentre os fundamentos nos quais se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca-se:

A

a água é um bem de domínio privado.

B

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

C

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo para animais e a higienização de ruas e calçadas.

D

a gestão dos recursos hídricos nunca deve proporcionar o uso múltiplo das águas, sob pena de escassez.

E

a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e excluir de participação o Poder Público, deixando a gestão para os usuários e comunidades.

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Q1120342

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120342 Direito Ambiental

Conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. Isso significa que, quanto ao poluidor:

A

sua responsabilidade civil é objetiva.

B

sua responsabilidade civil é subjetiva.

C

sua responsabilidade civil é culposa.

D

não tem responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente.

E

responderá apenas penal e administrativa mente pelos danos causados ao meio ambiente.

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Q1120341

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito |

Q1120341 Direito Ambiental

Como forma de proteção do meio ambiente, é possível pactuar o Termo de Ajustamento de Conduta(TAC). Trata-se de instrumento que surge porque alguém–pessoa física ou jurídica–não está cumprindo integralmente a legislação ambiental.
Assim, os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, termo este que:

A

é sinônimo de ação civil pública.

B

não poderá ser proposto pelo Ministério Público.

C

terá eficácia de título executivo extrajudicial.

D

não tem previsão na legislação brasileira.

E

exige intervenção judicial para sua validade.

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Q1014055

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Letras - Libras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Controladoria - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Letras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Contador |

Q1014055 Noções de Informática

O programa Microsoft Excel é um programa de:

A

planilha de cálculos.

B

editor de textos.

C

editor de gráficos.

D

editor de imagens.

E

editor de vídeos.

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Q1014054

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Letras - Libras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Controladoria - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Letras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Contador |

Q1014054 Noções de Informática

Vírus de computador geralmente hospedam-se em arquivos com a extensão:

A

.vir

B

jpeg

C

.xls

D

exe

E

.aws

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Q1014053

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Letras - Libras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Controladoria - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Letras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Contador |

Q1014053 Noções de Informática

Um arquivo PDF é um formato de arquivo de:

A

apresentação de documentos e relatórios.

B

usado para execução de programas.

C

formato gráfico usado para imagens.

D

formato para animações 3D.

E

formato para vídeos.

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Q1014052

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Letras - Libras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Controladoria - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Letras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Contador |

Q1014052 Noções de Informática

A CPU pode ser definida como:

A

chip que controla a placa de vídeo.

B

chip que executa as instruções.

C

memória eletrônica do computador.

D

pen drive.

E

cartão de memória de um telefone celular.

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Q1014051

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Administrativo - Administração | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Jornalista | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Comunicação - Letras - Libras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Controladoria - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Licitação - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista de Ouvidoria | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Financeiro - Contabilidade | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Direito | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Analista Legislativo - Letras | IBADE - 2018 - Câmara de Vilhena - RO - Contador |

Q1014051 Noções de Informática

Uma intranet é:

A

rede de propaganda de uma empresa.

B

sinônimo de internet.

C

rede de telefonia.

D

rede com acesso público.

E

rede de uso interno de uma instituição.

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