No início de determinado mês, a taxa de câmbio da moeda do país X em relação ao Brasil era R$ 5,00/X$. Ao fim do referido mês, a inflação no Brasil foi de 2%, enquanto a do país X foi de 5%.

A partir da situação apresentada, julgue o item a seguir, relativo ao mercado cambial.  

Se certo investidor comprar um contrato de swap cambial do Banco Central do Brasil (BCB), ele receberá do BCB, em caso de valorização da moeda do país X no respectivo período, um valor correspondente à variação cambial.

No que concerne ao mercado monetário e às suas operações, julgue o item seguinte.

Ao comprar notas do Tesouro Nacional (NTN) do mercado, o Banco Central aumenta a oferta de moeda. 

No que concerne ao mercado monetário e às suas operações, julgue o item seguinte.

A CETIP realiza a custódia, o registro e o controle das operações envolvendo títulos privados, como debêntures e notas promissórias, bem como efetua a liquidação financeira de tais operações.

 

Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.

 

O controle do mercado de valores mobiliários é feito pela B3.  

Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.

 

O Conselho Monetário Nacional define periodicamente, por meio de seu Comitê de Política Monetária (COPOM), o valor da taxa básica de juros da economia — taxa SELIC. 

Em relação aos órgãos do subsistema normativo do sistema financeiro nacional, julgue o item que se segue.

 

Uma das funções do Banco do Brasil é ser depositário das disponibilidades de caixa da União, na chamada Conta Única do Tesouro Nacional. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Contratos regidos pela Lei n.º 14.133/2021 não poderão ser alterados unilateralmente pela administração pública, mesmo que haja necessidade de modificação do projeto. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

 

Pregão, leilão, concurso e sistema de registro de preços são modalidades de licitação previstas na Lei n.º 14.133/2021. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Mudanças implementadas pela Lei n.º 14.133/2021 corroboram os preceitos das cidades inteligentes nos quesitos energia e conectividade.

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

 

Nos contratos de parcerias público-privadas, deve haver cláusula que preveja a repartição de riscos entre as partes, inclusive os referentes a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

 

A criação do seguro-garantia de execução contratual é fator que dificulta a participação de pequenas empresas em licitações. 

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

Contratos que tenham por objeto operação de crédito e gestão de dívida pública não são subordinados ao regime da Lei n.º 14.133/2021.

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. 

O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.  

Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item.

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, os contratos de concessão de serviços públicos não poderão prever mecanismos de revisão das tarifas cobradas pelos serviços prestados.

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.

O abastecimento de água potável é constituído pela disponibilização de infraestrutura necessária para captação e distribuição de água, não incluindo as atividades de manutenção dessa infraestrutura. 

Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.

A política federal de saneamento básico permite a execução de obras de infraestrutura de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável em núcleos urbanos formais, informais e informais consolidados.

Acerca de project finance, julgue o item subsecutivo.

Contrato take-if-offered é aquele que obriga o comprador da produção ou dos serviços do projeto a recebê-los ou pagá-los apenas se o projeto for capaz de entregá-los. 

Acerca de project finance, julgue o item subsecutivo.

A estrutura de project finance caracteriza-se pela constituição de uma empresa de propósito específico, que terá tempo ilimitado de duração para a implantação do projeto. 

Acerca de project finance, julgue o item subsecutivo.

O pagamento de empréstimos deve ser feito apenas com recursos do fluxo de caixa, tendo como garantia os ativos do projeto.

Acerca de project finance, julgue o item subsecutivo.

Penhor ou caução de ações da empresa de propósito específico são exemplos de tipos de contratos de financiamento.