Acerca de project finance, julgue o item subsecutivo.A estru...
Acerca de project finance, julgue o item subsecutivo.
A estrutura de project finance caracteriza-se pela constituição de uma empresa de propósito específico, que terá tempo ilimitado de duração para a implantação do projeto.
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Nunca ouvi falar, porém sei que um projeto possui começo, meio e fim. (natureza temporária)
Assim, é incorreto afirmar que o project (projeto) finance (financeiro) terá tempo ilimitado de duração para implatação.
Corrijam-me por qualquer deslize.
- Project finance é temporário: a EPE existe apenas enquanto o projeto é viável (ex: até quitar dívidas ou cumprir um contrato de 20 anos).
- Exemplo real: Uma EPE para uma rodovia com concessão de 30 anos será dissolvida após esse prazo.
Deep Seek.
Não, a afirmação contém um equívoco. Na estrutura de **project finance**, a **empresa de propósito específico (SPE - Special Purpose Entity)** ou **SPV (Special Purpose Vehicle)** é de fato criada para desenvolver, construir e operar um projeto específico, mas **não tem tempo ilimitado de duração**.
### Características Relevantes:
1. **Tempo Limitado**: A SPE/SPV geralmente tem vida útil vinculada ao ciclo do projeto (ex: construção, operação e repasse de receitas). Após o término do contrato (ex: concessão de 20-30 anos) ou o pagamento das dívidas, a entidade é encerrada ou liquidada.
2. **Propósito Específico**: A SPV existe apenas para isolar riscos, facilitar financiamento e gerir o projeto, sem atividades alheias ao empreendimento.
3. **Financiamento Baseado em Fluxo de Caixa**: Os credores avaliam a viabilidade do projeto (não do patrocinador) e os fluxos futuros garantem o serviço da dívida.
4. **Sem Recursos aos Patrocinadores**: A dívida é **non-recourse** ou **limited-recourse**, ou seja, os credores não podem cobrar dos patrocinadores além dos ativos da SPV.
### Exemplo Prático:
Em um projeto de usina solar com financiamento de 25 anos, a SPV será dissolvida após o pagamento dos empréstimos e o fim da concessão, a menos que haja renovação ou venda do ativo.
**Resumo:** A SPV no *project finance* tem duração **limitada ao ciclo de vida do projeto**, não sendo permanente.
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