Gabarito: C (Certo)

1. Interpretação e legislação aplicável:

O tema central da questão se refere à relação entre a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e os conceitos ligados a cidades inteligentes, focando nos quesitos de energia e conectividade. Destaca-se o princípio do incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável, previsto no Art. 11, IV, da Lei nº 14.133/2021:

“Art. 11. Na aplicação desta Lei, serão observados os seguintes princípios: (...) IV - incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável.”

2. Explicação do tema central:

A Nova Lei de Licitações trouxe mudanças relevantes alinhadas ao conceito de cidades inteligentes, incentivando soluções inovadoras, eficiência energética, sustentabilidade e melhorias de conectividade. Isso direciona a Administração Pública a priorizar a tecnologia e a inovação em suas contratações, fomentando práticas que beneficiam diretamente os tópicos de energia (como uso de energias renováveis e soluções sustentáveis) e conectividade (infraestrutura para internet e comunicação).

3. Exemplo prático:

Concurso para licitação de iluminação pública pode prever o uso de luminárias LED controladas por sistemas inteligentes e alimentadas por energia solar, reunindo os princípios de inovação, eficiência e sustentabilidade previstos na legislação.

4. Justificativa da correção:

A alternativa “Certo” está correta, pois a Lei nº 14.133/2021, ao impulsionar inovações e práticas sustentáveis, concretiza diretrizes essenciais para cidades inteligentes. Segundo a doutrina, Thais Marçal destaca que a nova lei incentiva práticas alinhadas à inovação e à sustentabilidade, o que inclui os elementos de energia e conectividade (obra: Estudos sobre a Lei 14.133/2021).

5. Dica para evitar pegadinhas:

Fique atento a questões que abordam “mudanças corroborando preceitos”, pois muitas vezes pedem análise do alinhamento dos princípios legais a conceitos modernos, como cidades inteligentes. Aqui, a exigência para inovação legitima a resposta.

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Certo

Mudanças implementadas pela Lei n.º 14.133/2021 corroboram os preceitos das cidades inteligentes nos quesitos energia e conectividade.

Art. 11, IV – Obriga a Administração Pública a considerar critérios de sustentabilidade nas licitações. Isso favorece:

✅ Uso de energia renovável em prédios e equipamentos públicos

✅ Projetos de eficiência energética, como iluminação LED inteligente

✅ Sustentabilidade em infraestruturas de conectividade

Art. 144 – Introduz a modalidade de "diálogo competitivo", permitindo que a Administração discuta soluções tecnológicas antes da contratação.

✅ Isso facilita a implementação de infraestruturas inteligentes, como redes 5G e IoT.

✅ Garante que soluções inovadoras para conectividade e gestão energética sejam consideradas nas contratações públicas.

Art. 19, II – Prevê a utilização do Building Information Modeling (BIM) e outras tecnologias digitais na contratação de obras.

✅ Isso favorece planejamento eficiente em projetos urbanos sustentáveis, como:

✔ Redes elétricas inteligentes (smart grids)

✔ Infraestruturas de telecomunicação modernas

Art. 4º e Art. 6º – Facilitam concessões e parcerias com empresas privadas para implantação de infraestrutura de energia e conectividade.

✅ Incentiva a instalação de redes de fibra ótica e infraestrutura 5G para cidades inteligentes.

✅ Possibilita a modernização da iluminação pública com sensores e automação.

A Lei nº 14.133/2021 moderniza as contratações públicas e estimula práticas sustentáveis e tecnológicas, o que corrobora os preceitos das cidades inteligentes. Nos quesitos energia e conectividade, ela facilita a adoção de energia renovável, redes inteligentes, conectividade 5G e inovação digital na gestão pública. ⚡

FONTE: CHATGPT

O conceito de “cidades inteligentes” são cidades comprometidas com o desenvolvimento urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico, ambiental e sociocultural que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede, promovem o letramento digital, a governança e a gestão colaborativas e utilizam tecnologias para solucionar problemas concretos, criar oportunidades, oferecer serviços com eficiência, reduzir desigualdades, aumentar a resiliência e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas, garantindo o uso seguro e responsável de dados e das tecnologias da informação e comunicação.

Art. 144. Na contratação de obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega definidos no edital de licitação e no contrato.

Na Lei de Licitações, contém diversos artigos que citam desenvolvimento sustentável, inovação e tecnologia. Conforme o conceito de cidades inteligentes, entendo que corroboram nos quesitos energia e conectividade.

Fonte: Acesso a informação - gov

Gabarito: Certo

aqui eu marquei, mas n prova seria em branco!

pensei tbm no diálogo competitivo, com soluções inovadoras..

???