Considerando o processo de licenciamento ambiental, as norma...

(Registro de Preço, não)

Leilão

Concorrência

Concurso

diálogo competitivo

Pregão

São MODALIDADES de licitações, previstas na 14.133/21: concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.

Então, e o Registro de preços, está previsto onde?!

O Registro de Preços (RP) é um CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS que formaliza preços para aquisição de bens e contratação de serviços para o futuro. Está previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, nos artigos 82 a 86.

Complementando...

Lembrar que a lei 14.133 /21 extinguiu o TOCO

Tomada de preços

Convite

• Vedada a criação de outras modalidades ou combinação. (vedação ao administrador e ao legislador de normas específicas; por lei, União pode criar)
• Modalidades extintas: Tomada de preços, Convite. DICA: TOCO
• Valor estimado não é mais fator para definir as modalidades; todas as modalidades são definidas pela natureza do objeto.

Errado!

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Art. 40. O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte:

II - processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente;

ERRADO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS É PROCEDIMENTO AUXILIAR !

Lei 14.133/21,Art. 78. São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações regidas por esta Lei:

I - credenciamento;

II - pré-qualificação;

III - procedimento de manifestação de interesse;

IV - sistema de registro de preços;

V - registro cadastral.