Questões de Concurso
Comentadas para promotor de justiça
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Q11954
Direito Empresarial (Comercial)
É INCORRETO afirmar:
Q11953
Direito Empresarial (Comercial)
A desconsideração da pessoa jurídica
Q11952
Direito Empresarial (Comercial)
A duplicata mercantil, enquanto título causal,
Q11951
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à recuperação judicial de empresa, é correto afirmar:
Q11950
Direito Civil
Consideram-se, dentre outros, bem móveis para os efeitos legais
Q11949
Direito Notarial e Registral
No Registro de Imóveis será feita, dentre outras, a averbação
Q11947
Direito Civil
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais,
Q11946
Direito Civil
A respeito do bem de família, é certo que
Q11944
Direito Civil
O divórcio
Q11943
Direito Civil
A legislação civil prevê que no regime de comunhão parcial entram na comunhão
Q11942
Direito Civil
No que tange a aspectos do usufruto, é certo que
Q11941
Direito Civil
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, é correto afirmar:
Q11940
Direito Civil
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
Q11939
Psiquiatria
Dentre outros, são considerados limites e modificadores da responsabilidade penal e da capacidade civil, mas de natureza psicopatológica, os seguintes:
Q11937
Medicina Legal
No que diz respeito à demonstração, na mulher viva, de que havia uma gravidez que foi interrompida, com o objetivo de esclarecer se houve crime de aborto, é INCORRETA a afirmação:
Q11936
Medicina Legal
Nas lesões punctórias observa-se que, se o instrumento for cilíndrico ou cilindro-cônico, não diminuto, mas com maior diâmetro,
Q11934
Direito Penal
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condições porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em julgado a sentença foi expedida carta de execução. Realizada a audiência admonitória, o condenado não cumpriu a pena restritiva de direitos, em razão do que o Ministério Público pediu a conversão desta em pena privativa de liberdade, no regime aberto, com estabelecimento de condições. O juiz da execução deve
Q11933
Direito Penal
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
Q11932
Direito Processual Penal
Considere as seguintes afirmações a respeito dos recursos no Código de Processo Penal:
I. Recurso de caráter subsidiário, cabível de decisão que denegar recurso.
II. Recurso pelo qual se procede ao reexame da decisão do juiz, nas matérias especificadas em lei, permitindo-se-lhe novo pronunciamento antes do julgamento pela instância superior.
Estas afirmações referem-se, respectivamente, a
I. Recurso de caráter subsidiário, cabível de decisão que denegar recurso.
II. Recurso pelo qual se procede ao reexame da decisão do juiz, nas matérias especificadas em lei, permitindo-se-lhe novo pronunciamento antes do julgamento pela instância superior.
Estas afirmações referem-se, respectivamente, a
Q11931
Direito Processual Penal
Pelas regras do Código de Processo Penal, a intimação da sentença ao querelante faz-se
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