O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, con...

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Q97141

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97141 Direito Civil

O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta.

Este modelo brasileiro é único e utilizado exclusivamente em nosso país.

O legislador de 1916, seguido pelo de 2002, inspirou-se nas Institutas do Corpus Juris Civilis para dividir desta forma o Código Civil.

Nenhum outro Código Civil atual tem uma Parte Geral.

O Código Napoleão de 1804 modelo inspirador do Código Civil brasileiro de 2002, contém uma Parte Geral e um Título Preliminar.

Somente o Código Civil é dotado de uma Parte Geral.

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