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Q1233489
Legislação Federal
A Lei nº 11.105/2005 (que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética) indica uma série de atividades em relação aos quais não possui aplicabilidade, desde que não impliquem na utilização de organismos geneticamente modificados como receptor ou doador. Indique, dentre as afirmativas que seguem, aquela que não corresponde à atividade excluída da incidência dessa legislação.
Q1233151
Português
Observe:
Período I:
O projeto está parado há dois anos no Congresso e tem como um dos principais pontos de impasse o artigo que trata da neutralidade de rede.
Veja, agora, a mudança de tempo verbal:
Período II:
O projeto estava parado havia dois anos no Congresso e tinha como um dos principais pontos de impasse o artigo que tratava da neutralidade de rede.
Sobre as duas maneiras de organizar o período, registradas acima, analise as afirmações.
I. No período I, a forma verbal “ha” deveria aparecer no plural.
II. No período II, a forma verbal “havia" deveria aparecer no plural.
III. Em ambos os períodos, houve desrespeito às normas de concordância verbal em mais de uma passagem.
Está correto o que se afirma em:
Período I:
O projeto está parado há dois anos no Congresso e tem como um dos principais pontos de impasse o artigo que trata da neutralidade de rede.
Veja, agora, a mudança de tempo verbal:
Período II:
O projeto estava parado havia dois anos no Congresso e tinha como um dos principais pontos de impasse o artigo que tratava da neutralidade de rede.
Sobre as duas maneiras de organizar o período, registradas acima, analise as afirmações.
I. No período I, a forma verbal “ha” deveria aparecer no plural.
II. No período II, a forma verbal “havia" deveria aparecer no plural.
III. Em ambos os períodos, houve desrespeito às normas de concordância verbal em mais de uma passagem.
Está correto o que se afirma em:
Q1221429
Direito Constitucional
Servidor, ocupante de cargo efetivo de Médico na Administração Estadual, pode exercer, concomitantemente, a vereança, desde que existente a compatibilidade de horários, sendo-lhe facultado optar por uma das remunerações. A afirmativa está:
Q1221409
Direito Constitucional
Conforme previsão na Constituição de 1988, o direito à saúde é considerado um (a):
Q1221369
Direito Constitucional
O poder constituinte que tem por características ser um poder político, inicial, autônomo, incondicionado e permanente é o poder constituinte
Q1202636
Direito Empresarial (Comercial)
O produtor rural
Q1202633
Direito Processual Civil - CPC 1973
Da decisão do julgador de primeiro grau que indefere a petição inicial,
Q1202599
Direito Ambiental
As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente
Q1202592
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao recurso especial no processo civil, é INCORRETO afirmar que:
Q1202458
Direito Civil
O contrato de compra e venda que o produtor de arroz realiza em relação a indústria que irá beneficiar o produto é
Q1190097
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho.
Q1195555
Direito Constitucional
O tema agora é "da Ordem Social" - Título XIII da Constituição Federal. Dentre as afirmações, apenas uma está de acordo com as normas constitucionais. Encontre-a.
Q359546
Direito Constitucional
O membro vitalício do Ministério Público entre outras hipóteses somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação civil própria, por abandono do cargo por prazo superior a;
Q359545
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, são considerados órgãos de administração superior do Ministério Público:
Q359543
Direito Constitucional
Os membros do Ministério Público sujeitam-se a regime jurídico especial e têm, dentre outras, a prerrogativa de vitaliciedade após;
Q359542
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado, sujeita o infrator a pena de detenção de seis meses a;
Q359541
Direito Processual Penal
Para os efeitos da Lei nº. 11.340, de 07/08/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial
Q359540
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para recurso contra a sentença proferida pelo Juizado Especial Cível é de ;
Q359539
Direito Processual Civil - CPC 1973
A prescrição da ação civil pública para caracterização e aplicação de penas por improbidade administrativa ocorre em ;
Q359537
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei n.° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta ;
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