As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente

Com base no mesmo assunto

Q1202599

Ano: 2013 Banca: FUNDATEC Órgão: IRGA - RS

Q1202599 Direito Ambiental

sujeitam os infratores, que somente poderão ser pessoas naturais, a sanções penais e administrativas.

sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas.

sujeitam os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, à obrigação de reparar os danos, mas não implicam em sanções penais.

não caracterizam infrações administrativas, mas podem ser consideradas como crimes ou contravenção, de acordo com o grau de gravidade.

quando caracterizarem infrações administrativas, não podem ser consideradas

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