Questões de Concurso
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Q4052220
Português
Mobilizando conhecimentos prévios, analise o excerto e
as sentenças. Registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas:
[...] A gente cresce ouvindo que precisa ter um plano. Plano de carreira. Plano financeiro. Plano de Saúde. Plano A, B e, se possível, um C para garantir. A vida adulta parece um grande projeto estratégico em que prever é sinônimo de segurança. Mas e quando o imprevisto chega antes de a planilha fechar?
Aceitar a incerteza, talvez, seja o maior exercício da maturidade. Não porque gostamos do caos, mas porque finalmente entendemos que a vida não cabe inteira no nosso planejamento. Ainda bem, porque as informações que temos são insuficientes para elaborarmos todas as possibilidades que só surgem quando algo desvia do planejado. [...]
Aceitar a incerteza não significa cruzar os braços diante da vida e, sim, continuar fazendo planos, mas com a consciência de que ajustes fazem parte do percurso. Quando entendemos isso, algo se suaviza. A pressão diminui. O erro deixa de ser catástrofe e passa a ser um dado . O "não era o que eu queria" se transforma em "o que posso fazer com isso?" [...].
(Alexandre Coimbra Amaral. https://vidasimples.co/colunista/o-que-posso-fazer-com-isso-agora/. Acesso em: 06 abr. 2026. Adaptado.)
(__)De acordo com o autor, incerteza e maturidade caminham juntas, uma vez que, ainda que o sujeito planeje sua vida, desvios e imprevistos são possíveis. A maturidade é demonstrada na forma como se lida com os imprevistos, com as incertezas.
(__)No terceiro parágrafo, a palavra "quando" funciona como uma conjunção, introduzindo a oração subordinada "Quando entendemos isso". Ela estabelece um sentido de concomitância de fatos entre a oração subordinada e a principal e assume o valor semântico das conjunções proporcionais: À medida que entendemos isso, algo se suaviza.
(__)O trecho sublinhado poderia também ser estruturado assim: "Quando entendemos isso, algo se suaviza, a pressão diminui, o erro deixa de ser catástrofe e passa a ser um dado".
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
[...] A gente cresce ouvindo que precisa ter um plano. Plano de carreira. Plano financeiro. Plano de Saúde. Plano A, B e, se possível, um C para garantir. A vida adulta parece um grande projeto estratégico em que prever é sinônimo de segurança. Mas e quando o imprevisto chega antes de a planilha fechar?
Aceitar a incerteza, talvez, seja o maior exercício da maturidade. Não porque gostamos do caos, mas porque finalmente entendemos que a vida não cabe inteira no nosso planejamento. Ainda bem, porque as informações que temos são insuficientes para elaborarmos todas as possibilidades que só surgem quando algo desvia do planejado. [...]
Aceitar a incerteza não significa cruzar os braços diante da vida e, sim, continuar fazendo planos, mas com a consciência de que ajustes fazem parte do percurso. Quando entendemos isso, algo se suaviza. A pressão diminui. O erro deixa de ser catástrofe e passa a ser um dado . O "não era o que eu queria" se transforma em "o que posso fazer com isso?" [...].
(Alexandre Coimbra Amaral. https://vidasimples.co/colunista/o-que-posso-fazer-com-isso-agora/. Acesso em: 06 abr. 2026. Adaptado.)
(__)De acordo com o autor, incerteza e maturidade caminham juntas, uma vez que, ainda que o sujeito planeje sua vida, desvios e imprevistos são possíveis. A maturidade é demonstrada na forma como se lida com os imprevistos, com as incertezas.
(__)No terceiro parágrafo, a palavra "quando" funciona como uma conjunção, introduzindo a oração subordinada "Quando entendemos isso". Ela estabelece um sentido de concomitância de fatos entre a oração subordinada e a principal e assume o valor semântico das conjunções proporcionais: À medida que entendemos isso, algo se suaviza.
(__)O trecho sublinhado poderia também ser estruturado assim: "Quando entendemos isso, algo se suaviza, a pressão diminui, o erro deixa de ser catástrofe e passa a ser um dado".
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Q4052219
Português
Analise as sentenças a seguir quanto à concordância
verbal:
I.Vinha pela trilha ela, o irmão e eu. Sozinhos e com medo.
II.Tanto ela quanto o irmão estavam exaustos, mas não havia o que fazer. Era preciso seguir adiante.
III.Cada uma das pessoas inscritas deve cuidar de seus pertences durante a trilha.
IV.Mais de uma pessoa tem defendido nossas atividades. São importantes para elas.
Está correta a concordância dos verbos destacados em:
I.Vinha pela trilha ela, o irmão e eu. Sozinhos e com medo.
II.Tanto ela quanto o irmão estavam exaustos, mas não havia o que fazer. Era preciso seguir adiante.
III.Cada uma das pessoas inscritas deve cuidar de seus pertences durante a trilha.
IV.Mais de uma pessoa tem defendido nossas atividades. São importantes para elas.
Está correta a concordância dos verbos destacados em:
Q4052218
Português
Leia o texto a seguir:
Desigualdade racial nas universidades ainda persiste
Apesar dos avanços proporcionados pela Lei de Cotas, a equiparação educacional entre negros e brancos está longe de se concretizar, de acordo com um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), lançado em novembro de 2025.
Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo revelou que apenas 14,9% das mulheres negras acima de 25 anos concluíram o ensino superior. Em contraste, a proporção de mulheres brancas com diploma é o dobro, 30,3% em 2023.
As cotas, entretanto, estão ajudando a virar esse jogo: os estudantes negros passam de minoria em 2014 para maioria no ensino superior em 2019, é o que mostra o Censo da Educação Superior de 2019.
(Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2026/03/31/movimentos-populares-se-r eunem-em-sp-para-defender-ampliacao-das-cotas-raciais-nas-universid ades/. Acesso em: 06 abr. 2026. Adaptado.)
Analise o texto e as sentenças a seguir:
I.No texto, há a expressão "esse jogo". O pronome demonstrativo e o substantivo têm como referente informações já apresentadas, possibilitando, na articulação das ideias, tanto retomar algo já posto (localizando o leitor), quando introduzir uma ideia nova (ampliando as informações). A expressão "esse jogo" refere-se à "equiparação educacional entre negros e brancos está longe de se concretizar", apresentada no primeiro parágrafo. É desse jogo que se trata.
II.O primeiro parágrafo inicia-se com a locução prepositiva "apesar de", introduzindo uma oração subordinada concessiva, isto é, introduz uma ideia em que se exprime um fato contrário à ideia da oração principal, mas incapaz de impedi-la.
III.A partir da leitura do texto e analisando as construções textuais, é correto afirmar que o sistema de cotas trouxe avanços para combater a desigualdade entre pessoas negras e brancas no ensino superior, porém, esses avanços são insuficientes e comprovam a ineficácia da Lei de Cotas.
Está correto o que se afirma em:
Desigualdade racial nas universidades ainda persiste
Apesar dos avanços proporcionados pela Lei de Cotas, a equiparação educacional entre negros e brancos está longe de se concretizar, de acordo com um estudo do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), lançado em novembro de 2025.
Baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo revelou que apenas 14,9% das mulheres negras acima de 25 anos concluíram o ensino superior. Em contraste, a proporção de mulheres brancas com diploma é o dobro, 30,3% em 2023.
As cotas, entretanto, estão ajudando a virar esse jogo: os estudantes negros passam de minoria em 2014 para maioria no ensino superior em 2019, é o que mostra o Censo da Educação Superior de 2019.
(Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2026/03/31/movimentos-populares-se-r eunem-em-sp-para-defender-ampliacao-das-cotas-raciais-nas-universid ades/. Acesso em: 06 abr. 2026. Adaptado.)
Analise o texto e as sentenças a seguir:
I.No texto, há a expressão "esse jogo". O pronome demonstrativo e o substantivo têm como referente informações já apresentadas, possibilitando, na articulação das ideias, tanto retomar algo já posto (localizando o leitor), quando introduzir uma ideia nova (ampliando as informações). A expressão "esse jogo" refere-se à "equiparação educacional entre negros e brancos está longe de se concretizar", apresentada no primeiro parágrafo. É desse jogo que se trata.
II.O primeiro parágrafo inicia-se com a locução prepositiva "apesar de", introduzindo uma oração subordinada concessiva, isto é, introduz uma ideia em que se exprime um fato contrário à ideia da oração principal, mas incapaz de impedi-la.
III.A partir da leitura do texto e analisando as construções textuais, é correto afirmar que o sistema de cotas trouxe avanços para combater a desigualdade entre pessoas negras e brancas no ensino superior, porém, esses avanços são insuficientes e comprovam a ineficácia da Lei de Cotas.
Está correto o que se afirma em:
Q4052217
Português
Texto associado
Unicef alerta para prejuízos da falta de acesso à água
nas escolas
Situação melhorou em 2025, mas ainda afeta 75 mil estudantes
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água
caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados
divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas ainda
restaram 1.203 escolas em que cerca de 75 mil
estudantes não têm a garantia desse direito.
Às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado no
próximo domingo (22), o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef) defende apoio institucional às
localidades para superar esse problema, destacando os
impactos à higiene, à saúde, à qualidade da merenda
escolar, à dignidade menstrual e a outros pontos
essenciais para um bom aprendizado.
O Unicef ressalta que a situação é mais grave nas zonas
rurais, onde estão localizadas 96% das escolas
desabastecidas. De acordo com o oficial de Água,
Saneamento e Higiene do fundo das Nações Unidas
(ONU) no Brasil, Rodrigo Resende, esse é um déficit
histórico que reflete os desafios para a implementação
de políticas públicas nos municípios, especialmente na
Amazônia e no Semiárido.
Resende recomenda que, para resolver o problema, é
preciso uma soma de esforços de entes federativos e
instituições para apoiar os territórios, ampliando os
investimentos e fortalecendo a capacitação de técnicos e
lideranças locais.
O engajamento e a participação ativa das comunidades
são essenciais, complementa o oficial do Unicef, que
também defendeu soluções que respeitem as
especificidades locais e priorizem fontes renováveis de
energia.
Disparidades
Com o avanço no fornecimento de água no ano passado,
mais de 100 mil estudantes passaram a acessar esse
direito. Em 2024, 179 mil não tinham acesso à água em
2.512 escolas públicas, número que caiu para 75 mil no
ano passado.
O perfil dos que continuam sem acesso a esse direito
mostra disparidades sociais e raciais. Alunos negros são
maioria nas escolas sem acesso à água, e havia também
uma proporção relevante de crianças e adolescentes
indígenas.
Resende também pontua que as mulheres e as meninas
estão mais vulneráveis à falta ou precariedade do
acesso à água, especialmente durante o período
menstrual. O Fundo das Nações Unidas acredita que a
falta de água acaba afastando as meninas da sala de
aula nesses dias, ou obrigando as alunas a saírem do
ambiente escolar em busca de um banheiro adequado, o que atrapalha seu aprendizado e aumenta a exposição a
violências.
Além de dificultar o consumo de água e a higiene dos
alunos, o desabastecimento também impacta a
preparação dos alimentos para a merenda escolar.
Esses três pontos são considerados fundamentais pelo
Unicef para promover a saúde e o bem-estar de crianças
e adolescentes na escola.
No ano passado, a organização desenvolveu ações
como a instalação de sistemas de abastecimento de
água movidos à energia solar no Amazonas e a
ampliação dos sistemas que atendem ao território
Yanomami, em Roraima. Mas a principal atuação do
Fundo é o apoio a gestores, para fortalecer políticas
públicas.
(https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-03/unicef-alert
a-para-prejuizos-da-falta-de-acesso-agua-nas-escolas. Acesso em: 02
abr. 2026.)
Leia as assertivas e registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas. De acordo com o texto:
(__)Entre as escolas públicas do Brasil, 50% ainda não tem acesso à água, atingindo cerca de 75 mil estudantes em todo o território nacional.
(__)A aprendizagem das estudantes fica comprometida em escolas com escassez ou falta de água porque a sua dignidade é afetada em dias de menstruação, inclusive colocando-as em mais risco de sofrerem violência.
(__)Para o Unicef, são aspectos fundamentais na promoção da saúde e do bem-estar dos estudantes no ambiente escolar o acesso à água para consumo, para a higiene dos estudantes e para a preparação das refeições.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Entre as escolas públicas do Brasil, 50% ainda não tem acesso à água, atingindo cerca de 75 mil estudantes em todo o território nacional.
(__)A aprendizagem das estudantes fica comprometida em escolas com escassez ou falta de água porque a sua dignidade é afetada em dias de menstruação, inclusive colocando-as em mais risco de sofrerem violência.
(__)Para o Unicef, são aspectos fundamentais na promoção da saúde e do bem-estar dos estudantes no ambiente escolar o acesso à água para consumo, para a higiene dos estudantes e para a preparação das refeições.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Q4052216
Português
Texto associado
Unicef alerta para prejuízos da falta de acesso à água
nas escolas
Situação melhorou em 2025, mas ainda afeta 75 mil estudantes
O número de escolas públicas ativas sem acesso à água
caiu pela metade de 2024 para 2025, segundo dados
divulgados em fevereiro pelo Censo Escolar, mas ainda
restaram 1.203 escolas em que cerca de 75 mil
estudantes não têm a garantia desse direito.
Às vésperas do Dia Mundial da Água, celebrado no
próximo domingo (22), o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (Unicef) defende apoio institucional às
localidades para superar esse problema, destacando os
impactos à higiene, à saúde, à qualidade da merenda
escolar, à dignidade menstrual e a outros pontos
essenciais para um bom aprendizado.
O Unicef ressalta que a situação é mais grave nas zonas
rurais, onde estão localizadas 96% das escolas
desabastecidas. De acordo com o oficial de Água,
Saneamento e Higiene do fundo das Nações Unidas
(ONU) no Brasil, Rodrigo Resende, esse é um déficit
histórico que reflete os desafios para a implementação
de políticas públicas nos municípios, especialmente na
Amazônia e no Semiárido.
Resende recomenda que, para resolver o problema, é
preciso uma soma de esforços de entes federativos e
instituições para apoiar os territórios, ampliando os
investimentos e fortalecendo a capacitação de técnicos e
lideranças locais.
O engajamento e a participação ativa das comunidades
são essenciais, complementa o oficial do Unicef, que
também defendeu soluções que respeitem as
especificidades locais e priorizem fontes renováveis de
energia.
Disparidades
Com o avanço no fornecimento de água no ano passado,
mais de 100 mil estudantes passaram a acessar esse
direito. Em 2024, 179 mil não tinham acesso à água em
2.512 escolas públicas, número que caiu para 75 mil no
ano passado.
O perfil dos que continuam sem acesso a esse direito
mostra disparidades sociais e raciais. Alunos negros são
maioria nas escolas sem acesso à água, e havia também
uma proporção relevante de crianças e adolescentes
indígenas.
Resende também pontua que as mulheres e as meninas
estão mais vulneráveis à falta ou precariedade do
acesso à água, especialmente durante o período
menstrual. O Fundo das Nações Unidas acredita que a
falta de água acaba afastando as meninas da sala de
aula nesses dias, ou obrigando as alunas a saírem do
ambiente escolar em busca de um banheiro adequado, o que atrapalha seu aprendizado e aumenta a exposição a
violências.
Além de dificultar o consumo de água e a higiene dos
alunos, o desabastecimento também impacta a
preparação dos alimentos para a merenda escolar.
Esses três pontos são considerados fundamentais pelo
Unicef para promover a saúde e o bem-estar de crianças
e adolescentes na escola.
No ano passado, a organização desenvolveu ações
como a instalação de sistemas de abastecimento de
água movidos à energia solar no Amazonas e a
ampliação dos sistemas que atendem ao território
Yanomami, em Roraima. Mas a principal atuação do
Fundo é o apoio a gestores, para fortalecer políticas
públicas.
(https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-03/unicef-alert
a-para-prejuizos-da-falta-de-acesso-agua-nas-escolas. Acesso em: 02
abr. 2026.)
Considere o seguinte excerto:
"No ano passado, a organização desenvolveu ações como a instalação de sistemas de abastecimento de água movidos à energia solar no Amazonas e a ampliação dos sistemas que atendem ao território Yanomami, em Roraima. Mas a principal atuação do Fundo é o apoio a gestores, para fortalecer políticas públicas."
Certas conjunções coordenativas podem, no discurso, assumir variados matizes significativos de acordo com a relação que estabelecem entre os membros (palavras e orações) coordenados, isto é, elas podem estabelecer relações de sentido diferentes daquelas tradicionalmente conhecidas. É o caso da conjunção "mas" no excerto.
Apesar de ser adversativa, ou seja, articular ideias com sentidos contrastivos, no excerto, essa conjunção estabelece outra relação de sentido.
Assinale a alternativa que indica corretamente a relação de sentido estabelecida pela conjunção "mas" no excerto:
"No ano passado, a organização desenvolveu ações como a instalação de sistemas de abastecimento de água movidos à energia solar no Amazonas e a ampliação dos sistemas que atendem ao território Yanomami, em Roraima. Mas a principal atuação do Fundo é o apoio a gestores, para fortalecer políticas públicas."
Certas conjunções coordenativas podem, no discurso, assumir variados matizes significativos de acordo com a relação que estabelecem entre os membros (palavras e orações) coordenados, isto é, elas podem estabelecer relações de sentido diferentes daquelas tradicionalmente conhecidas. É o caso da conjunção "mas" no excerto.
Apesar de ser adversativa, ou seja, articular ideias com sentidos contrastivos, no excerto, essa conjunção estabelece outra relação de sentido.
Assinale a alternativa que indica corretamente a relação de sentido estabelecida pela conjunção "mas" no excerto:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037161
Direito Processual Penal
Alex foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público pela suposta prática do
crime de homicídio. Segundo narrou a denúncia, há elementos indicando a participação de Alex no
crime, uma vez que ele teria prestado auxílio material na empreitada criminosa. Ao analisar a
denúncia, o Juízo responsável entendeu não estarem demonstrados os indícios mínimos de autoria
com relação a Alex, motivo pelo qual não recebeu a denúncia. Com base no caso hipotético exposto,
o recurso cabível por parte do Ministério Público contra a decisão que não recebeu a denúncia é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037160
Direito Penal
Com base no disposto no Código Penal acerca da imputabilidade penal, analise a
sentença abaixo:
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (1ª parte). A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (2ª parte). Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (1ª parte). A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (2ª parte). Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037159
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no que dispõe o Código de Processo Civil sobre os recursos, analise as
assertivas a seguir:
I. As questões de fato não propostas no juízo de primeiro grau poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
II. O agravo de instrumento será dirigido ao Juízo de primeiro grau, o qual, após a realização da admissibilidade e formação do instrumento, o remeterá ao tribunal competente.
III. Não se admite a oposição de embargos de declaração para mera correção de erro material.
Quais estão corretas?
I. As questões de fato não propostas no juízo de primeiro grau poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
II. O agravo de instrumento será dirigido ao Juízo de primeiro grau, o qual, após a realização da admissibilidade e formação do instrumento, o remeterá ao tribunal competente.
III. Não se admite a oposição de embargos de declaração para mera correção de erro material.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037158
Direito Civil
José, ao descuidar-se por um instante no trânsito, acabou por atropelar Maria, que
atravessava a rua na faixa de pedestres enquanto o sinal ainda estava fechado para os veículos. Em
decorrência do acidente, Maria sofreu várias lesões, inclusive estéticas, e precisou ser operada, ficando
sem poder trabalhar por cerca de três meses. Com base no caso hipotético apresentado, assinale a
alternativa correta, tendo por base as regras dispostas no Código Civil e na Jurisprudência do STJ.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037157
Direito Constitucional
A partir do disposto na Constituição do Brasil, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
( ) A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
( ) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
( ) A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
( ) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037156
Direito Constitucional
O Estado do Rio Grande do Sul é representado no Senado Federal por ______
senadores, os quais são eleitos para um mandato de ______ anos, cuja eleição observa o sistema
____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037155
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de
constitucionalidade, julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Nos termos da Constituição
Federal do Brasil, podem propor ADI, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037154
Direito Penal
João Paulo, servidor da Prefeitura Municipal de Pontão, lotado no setor de licitações
e contratos e responsável pelos processos licitatórios da prefeitura, de forma voluntária e consciente,
admitiu para determinada licitação uma empresa declarada inidônea. Nos termos da Lei de Licitações,
a conduta do referido servidor público é definida como crime de ________________ e ele deve ser
punido com pena de ____________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037153
Direito Administrativo
Com base nas disposições da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), analise as
assertivas a seguir:
I. O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.
II. É dispensável a licitação quando inviável a competição.
III. É inexigível a licitação para contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no país que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
Quais estão corretas?
I. O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.
II. É dispensável a licitação quando inviável a competição.
III. É inexigível a licitação para contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no país que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado |
Q4037152
Direito Administrativo
Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), analise a
sentença abaixo:
O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei (1ª parte). Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nas condutas de improbidade, não bastando a voluntariedade do agente (2ª parte). O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei (1ª parte). Considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nas condutas de improbidade, não bastando a voluntariedade do agente (2ª parte). O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Agente de Contratação e Pregoeiro |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Analista Administrativo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Contador |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Fisioterapeuta |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Médico |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Tesoureiro |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Controlador Interno |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Dentista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Farmacêutico |
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FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Fiscal e Licenciador Ambiental |
Q4037146
Direito Penal
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Advogado
|
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Q4037145
Direito Administrativo
Considerando as disposições da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Provas:
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|
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Q4037144
Direito Constitucional
Nero é Presidente da República do Brasil e, após ter ouvido o Conselho da República
e o Conselho de Defesa Nacional, deseja decretar estado de defesa para estabelecer, em locais
restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional.
Considerando apenas as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica uma
das medidas coercitivas que poderá ser indicada no decreto elaborado por Nero para instituir o estado
de defesa.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Provas:
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|
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Q4037143
Direito Constitucional
Jaime deseja criar um município e, para tanto, necessita saber os requisitos
constitucionais. Considerando apenas as disposições da Constituição, assinale a alternativa que NÃO
apresenta um requisito para a criação de um Município.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Provas:
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|
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Q4037142
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica
corretamente o remédio constitucional em que há expressa previsão de gratuidade para sua utilização
em qualquer situação.
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